O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.381/2009 - Designar LUCIENE MARIA SAMPAIO NABUCO cadastro n.º 100.242, para responder pela Gerência do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento da Escola do Legislativo, Símbolo FGR02, no período de 10/08/09 a 19/08/09, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2008/2009.
Nº. 32.454/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 32.303/2009 que nomeou THIAGO PEDREIRA DE MENDONÇA,  publicado no Diário Oficial de 11 e 12/07/2009.
Nº. 32.455/2009 - Exonerar MARIA HELENA GUIMARÃES NEGRÃO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ),  Nível SP-20,  a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.456/2009 - Nomear LUANA NEGRÃO DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ),  Nível SP-20,  a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.457/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO PP/PMN/PRTB – DEP. ELIANA BOAVENTURA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2009:
NOME DE PARA
TATIANA ALVES DE ALMEIDA SP-08 SP-16
ISAURA ALVES DE SOUZA SP-07 SP-06
Nº. 32.458/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2009:
NOME DE PARA
ELIETE SERRA DA SILVA SP-10 SP-15
LUCAS BARBOSA BRITO SP-03 SP-04
Nº. 32.459/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO DEM.), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2009:
NOME DE PARA
RUBENS DAMIÃO SILVA DOS SANTOS SP-08 SP-15
Nº. 32.460/2009 - Nomear LARISSA DOS SANTOS NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES),  Nível SP-04,  a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.462/2009 - Exonerar ANDRÉ LUÍS PITA NUNES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível SP-09, a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.463/2009 - Nomear ANDRÉ LUÍS PITA NUNES para a função comissionada de Oficial de Gabinete (2ª SECRETARIA), Símbolo FC02, a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.464/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2009:
NOME DE PARA
EDMILSON BISPO DE SOUZA SP-14 SP-17
Nº. 32.466/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2009:
ÂNGELO MÁXIMO SANDES FERREIRA SP-14
MARÍLIA MATTOS ROCHA SP-19
MIRIAN BATISTA PORTO SP-17
Nº. 32.467/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2009:
ROQUE ARAS SP-18
TAÍS DE OLIVEIRA SOUZA SP-19
JULYANA LIMA LINHARES SP-04
Nº. 32.468/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ZÉ NETO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2009:
NOME DE PARA
BRUNO VILLA DE SANTANA SP-06 SP-08
EDUARDO NASCIMENTO MATOS SP-18 SP-14
JOSÉ VALDIR  DE OLIVEIRA SILVA SP-17 SP-18
LOIZE MENEZES DOS SANTOS SP-17 SP-19
SEIVA DE CARVALHO CHAGAS SP-17 SP-19
Nº. 32.469/2009 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
LALINKA DOS SANTOS SILVA SP-04 Comissão de Constituição e Justiça SP-04
Nº. 32.470/2009 - Nomear  os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2009:
VANESSA ABBEHUSEN MIRANDA SP-19
CAROLINE SANTANA MACHADO SP-08
JANETE CARNEIRO DE ARAÚJO SP-06
Nº. 32.471/2009 - Nomear  os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2009:
SARA MASCARENHAS PAES SP-19
MANOEL ADELINO GOMES DE ANDRADE SP-18

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Adilson José Machado Fernandes
Cadastro: 911.507
Origem: Benefício nº. 5366106490
Assunto: Licença concedida no período de 24/07/09 a 30/09/09.