O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.426/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 32.378/2009 que nomeou PAULO GABRIEL DE SOUZA,  publicado no Diário Oficial de 07/08/2009.
Nº. 32.427/2009 - Nomear RAIANE ALMEIDA GUERREIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), Nível SP-04, a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.428/2009 - Nomear VALDEMAR BIBIANO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA), Nível SP-10, a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.429/2009 - Exonerar DÉBORA RODRIGUES M. MELO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível SP-18, a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.430/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2009:
NOME DE PARA
ELISÂNGELA CONCEIÇÃO ALMEIDA SP-18 SP-20
DAMIANA DOS SANTOS MORAES SP-17 SP-18
Nº. 32.431/2009 – Exonerar, a pedido, HENRIQUE WENDHAUSEN da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), Nível SP-15, a partir de 15/08/2009.
Nº. 32.432/2009 - Nomear EDILENE RODRIGUES VIEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), Nível SP-15, a partir de 15/08/2009.
Nº. 32.433/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2009:
NOME DE PARA
ALEX ANTÔNIO MAGALHÃES DOS SANTOS SP-08 SP-14
Nº. 32.434/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
MAILA DE SOUZA OLIVEIRA SP-06 Vice-Lid. da Maioria – Dep. Sérgio Passos SP-13
Nº. 32.435/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. SÉRGIO PASSOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2009:
NOME DE PARA
CLEOMARIO LARANJEIRA DA SILVA SP-13 SP-14
Nº. 32.436/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. SÉRGIO PASSOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2009:
CELESTE MARIA DANTAS M. DE HOLANDA SP-16
VIRGÍNIA DE SALES FIGUEIREDO SP-05
Nº. 32.437/2009 - Nomear ANTONIO DIAS DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. SÉRGIO PASSOS), Nível SP-10, a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.438/2009 - Exonerar ILZE CAMPOS DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), Nível SP-05, a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.439/2009 - Nomear EUDALDO FERREIRA MOTA NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), Nível SP-05, a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.441/2009 – Exonerar CONCEIÇÃO FERREIRA DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT – DEP. FÁTIMA NUNES), Nível SP-13, a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.442/2009 – Nomear MARINALDO SOUZA DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT – DEP. FÁTIMA NUNES), Nível SP-13, a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.443/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2009:
EDINEUZA DE SANTANA FERREIRA SP-04
VALDO LUIZ DA SILVA QUEIROZ SP-09
Nº. 32.444/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2009:
ZENEIDE PEREIRA DOS SANTOS SP-04
NERIVAN RABELO FONTES LINS SP-09
Nº. 32.445/2009 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2009:
NOME DE PARA
IRANDI DO Ó DE SOUSA SP-15 SP-13
ELDER LÁZARO MEIRA DE ARAÚJO SP-13 SP-15
Nº. 32.446/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2009:
WILTNEY SANTOS OLIVEIRA SP-12
VANESSA SANTOS DA SILVA SP-16
Nº. 32.447/2009 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2009:
NOME DE PARA
EDILSON GUIMARÃES MALHEIROS SP-16 SP-18
CRISTIANE GOMES DA CRUZ SP-13 SP-14
SILVIA DE ANDRADE FRANÇA SP-15 SP-18
Nº. 32.448/2009 – Nomear VANESSA SANTOS SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), Nível SP-16, a partir de 01/08/2009, em substituição ao servidor Adailton Soares Ribeiro, cadastro nº. 909.713, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
Nº. 32.449/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2009:
NOME DE PARA
SIMONE AMÁLIA FREIRE A. SENA SP-19 SP-12
LUCAS TEIXEIRA SOUZA SP-12 SP-19
Nº. 32.450/2009 - Nomear ELIANE TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (PROCURADORIA PARLAMENTAR), Nível SP-22, pelo período de 01/08/09 a 23/11/09, em substituição à servidora Ely Rosângela B. de Carvalho, cadastro nº. 914.481, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 32.451/2009 - Exonerar GLEIDE MARIA BASTOS FIGUEREDO da função comissionada de Assessor Especial (2ª VICE-PRESIDÊNCIA), Símbolo FC06, a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.452/2009 - Nomear LUCIANE CRISTINA BRANDÃO DE ARAÚJO para a função comissionada de Assessor Especial (2ª VICE-PRESIDÊNCIA), Símbolo FC06, a partir de 01/08/2009.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.013/2009 - Permite que a servidora MARIA DO CARMO FRANÇA DAS NEVES, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 02, cadastro n.º 900.260, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 17/08/09 a 16/09/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.868/08, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
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Licença Médica – Deferida:
Servidora: Marina de Jesus Santos
Cadastro: 913.436
Origem: Benefício nº. 5364808803
Assunto: Licença concedida no período de 12/06/2009 a 31/12/2009.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Ely Rosângela B. de Carvalho
Cadastro: 914.481
Origem: Procº. 4.632/2009
Assunto: Licença concedida por 120 (cento e vinte) dias a contar de 27/07/2009.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 32.394/2009, publicado no Diário Oficial de 11/08/09:
Onde se lê:
NOME DE PARA
FABIANO DE JESUS SP-18 SP-15
Leia-se   :
NOME DE PARA
FABIANO DE JESUS SP-18 SP-14