O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.405/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 32.396/2009 que alterou os níveis de CELSO DA SILVA e CÂNDIDA MARIA GÓES DE SOUSA,  publicado no Diário Oficial de 11/08/2009.
Nº. 32.406/2009 - Considerar sem efeito a nomeação de ENIDIO VIEIRA DE AGUIAR, constante no Ato nº. 32.347/2009, publicado no Diário Oficial de 04/08/2009.
Nº. 32.407/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2009:
NOME DE PARA
SILAS CARVALHO DE JESUS SP-18 SP-17
Nº. 32.408/2009 - Exonerar LUÍS ALBERTO MOTA MOURA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO DEM.), Nível SP-08, a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.409/2009 - Exonerar ÍTALO PACHECO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), Nível SP-14, a partir de 11/08/2009.
Nº. 32.410/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. YULO OITICICA), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/08/2009:
NOME DE PARA
NEILTON DIAS DE SALES SP-19 SP-20
ANTÔNIO EDVAN GOMES DA SILVA SP-13 SP-16
Nº. 32.411/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2009:
NOME DE PARA
TATIANA TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS SP-14 SP-11
Nº. 32.412/2009 - Nomear LUCILIA ALMEIDA JATOBÁ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), Nível SP-03, a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.413/2009 - Exonerar TATIANA JANSEN BATISTA N. OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PMDB - DEP. JOÉLCIO MARTINS), Nível SP-19, a partir de 11/08/2009.
Nº. 32.414/2009 - Nomear YASOMI YOSHIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PMDB - DEP. JOÉLCIO MARTINS), Nível SP-19, a partir de 11/08/2009.
Nº. 32.415/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2009:
NOME DE PARA
MIRIAM AMORIM DE MACEDO LEAL SP-22 SP-20
EDNEIDE LEITE DE SOUZA SOARES SP-19 SP-18
GUANAIR MAURITÔNIO ATHANÁZIO SP-17 SP-16
TAINAH RUBIELLE DE SOUZA ALMEIDA SP-05 SP-18
Nº. 32.416/2009 - Nomear ALEXLANDIJANE ANTUNES DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-03, a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.417/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2009:
IGOR THOMAZ DE CARVALHO DOMINGUES E SOUZA SP-22
JOSUÉ CONCEIÇÃO NASCIMENTO SP-06
Nº. 32.418/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2009:
ANTÔNIO JORGE MENDES OLIVEIRA SP-22
RAUL BARBOSA VIEIRA SP-07
Nº. 32.419/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2009:
NOME DE PARA
FRANCISCO DIOGO SANTANA SP-13 SP-06
ANA CLÁUDIA SANTOS SACRAMENTO SP-14 SP-08
Nº. 32.420/2009 - Nomear JAIRO DA SILVA ROSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), Nível SP-13, a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.421/2009 - Exonerar SUZIANE ALMEIDA DA SILVA da função comissionada de Oficial de Gabinete (3ª SECRETARIA), Símbolo FC02, a partir de 11/08/2009.
Nº. 32.422/2009 - Exonerar LOURIVALDA DE A. SOUZA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível SP-13, a partir de 11/08/2009.
Nº. 32.423/2009 - Nomear CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA para a função comissionada de Oficial de Gabinete (3ª SECRETARIA), Símbolo FC02, a partir de 11/08/2009.
Nº. 32.424/2009 - Nomear FERNANDA CAOLE COUTINHO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível SP-13, a partir de 11/08/2009.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 32.392/2009, publicado no Diário Oficial de 07/08/09:
Onde se lê: VALDEMIR DIAS FERREIRA
Leia-se    :  VALDENIR DIAS FERREIRA.
Ato nº. 32.396/2009, publicado no Diário Oficial de 11/08/09:
Onde se lê:
NOME DE PARA
FABIANO DE JESUS SP-18 SP-15
Leia-se   :
NOME DE PARA
FABIANO DE JESUS SP-18 SP-14
 Ato nº. 32.397/2009, publicado no Diário Oficial de 11/08/09:
Onde se lê: (...) (VICE-LIDERANÇA DO PDT/PSC/PRP - Dep. ÂNGELA SOUSA), (...).
Leia-se    :  (...) (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), (...).