O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.394/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2009:
NOME DE PARA
FABIANO DE JESUS SP-18 SP-15
Nº. 32.395/2009 - Nomear MAURÍCIO DE CARVALHO SIMÕES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), Nível SP-14, a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.396/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO PDT/PSC/PRP - Dep. ÂNGELA SOUSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2009:
 NOME  DE PARA
CELSO DA SILVA  SP-13 SP-11
CÂNDIDA MARIA GÓES DE SOUSA SP-22 SP-21
Nº. 32.397/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PDT/PSC/PRP - Dep. ÂNGELA SOUSA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2009:
GISLEIDE DANTAS FREITAS SP-04
GERSON DIAS ALVES SP-04
Nº. 32.398/2009 - Nomear ROBERTA SOUZA VILA VERDE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível SP-19, a partir de 01/08/2009, em substituição à servidora Miralva de Jesus Sena, cadastro nº. 913.056, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
Nº. 32.399/2009 - Exonerar GILBERTO BECKERATH PEIXOTO DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO), Nível SP-18, a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.400/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
VIVALDO GOIS DE OLIVEIRA SP-19 Liderança Partidária do PP/PMN/PRTB SP-22
Nº. 32.401/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PMN/PRTB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2009:
NOME DE PARA
GIRGELEN BARBOSA DA SILVA SP-10 SP-15
Nº. 32.402/2009 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PMN/PRTB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
MURILO ABEL CAETANO SP-19 Gab. Dep. RONALDO CARLETTO SP-19
VÂNIA SOUZA ITALIANO SP-18 Gab. Dep. RONALDO CARLETTO SP-18
Nº. 32.403/2009 - Exonerar ANA CRISTINA BISPO GONZAGA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARCELO NILO), Nível SP-20, a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.404/2009 - Nomear JOSÉ AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARCELO NILO), Nível SP-20, a partir de 01/08/2009.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.011/2009 - Concede à servidora MARIA GILDA SANTANA CASTRO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe III, Nível 10, cadastro n.º 902.854, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos qüinqüênios de 01/03/99 a 01/03/04 e de 01/03/04 a 01/03/09, para gozo em época oportuna.
Nº. 9.012/2009 - Permite que a servidora ALICÉA FREIRE DE ARAÚJO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 087.072, entre em gozo de 06 (seis) meses de Licença Prêmio, no período de 17/08/09 a 16/02/10, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 7.710/01.

Licença Médica – Deferida:
Servidora: Miralva de Jesus Sena
Cadastro: 913.056
Origem: nº. do Benefício: 5365091813
Assunto: licença médica concedida no período de 01/08/09 a 30/09/09.