O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.375/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (CORREGEDORIA PARLAMENTAR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2009:
NOME DE PARA
ANA MARIA LIMA CARNEIRO SP-19 SP-18
Nº. 32.376/2009 - Nomear MARIA DO AMPARO GOMES DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (CORREGEDORIA PARLAMENTAR), Nível SP-11, a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.377/2009 - Exonerar PATRÍCIA ROCHA LUCENA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), Nível SP-04, a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.378/2009 - Nomear PAULO GABRIEL DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), Nível SP-04, a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.379/2009 - Exonerar LEILA SILVANA BARBOSA PINTO da função comissionada de Auxiliar de Gabinete (2ª VICE-PRESIDÊNCIA), Símbolo FC01, a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.380/2009 - Nomear JURANDY DA CRUZ CARVALHO para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete (2ª VICE-PRESIDÊNCIA), Símbolo FC01, a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.383/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2009:
NOME DE PARA
MARCELO CARVALHO BRITO SP-14 SP-15
Nº. 32.384/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (1ª SECRETARIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2009:
NOME DE PARA
JOSÉ ASSIS CARVALHO TELES SP-22 SP-19
Nº. 32.385/2009 - Exonerar EDNA MARIA SILVA da função comissionada de Auxiliar de Gabinete (1ª SECRETARIA), Símbolo FC01, a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.386/2009 - Exonerar LUCINÉA FERREIRA DE ANDRADE da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª SECRETARIA), Nível SP-07, a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.387/2009 - Nomear EDNA MARIA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª SECRETARIA), Nível SP-18, a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.388/2009 - Nomear LUCINÉA FERREIRA DE ANDRADE para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete (1ª SECRETARIA), Símbolo FC01, a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.390/2009 – Considerar sem efeito o Ato nº. 32.256/2009 que nomeou ADRIANA SOUZA DOS ANJOS,  publicado no Diário Oficial de 09/07/2009.
Nº. 32.391/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA PP/PMN/PRTB – DEP. JURANDY OLIVEIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2009:
NOME DE PARA
AILDA LEITE GOMES SP-05 SP-08
Nº. 32.392/2009 – Nomear VALDEMIR DIAS FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA PP/PMN/PRTB – DEP. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-08, a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.393/2009 – Exonerar AUGUSTO RICARDO REGO TRIGO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), Nível SP-14, a partir de 01/08/2009.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 32.370/2009, publicado no Diário Oficial de 06/08/2009:
Onde se lê: ARNANDO SILVEIRA LESSA;
Leia-se     : ARNANDO LESSA SILVEIRA.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data Admissão Adiconal Tempo Serviço
     Anuênio Total
03-910.606 ALIOMAR DE SOUZA FERREIRA 1/1/2007 18/8/2009 13%
03-910.812 ANA MARIA  DE SOUZA CARNEIRO 1/2/2007 22/8/2009 23%
08-911.957 ANDERSON PORTO REZENDE 1/8/2007 2/8/2009 9%
03-909.229 ANDRÉ LUIZ R. DE CERQUEIRA 17/3/2005 2/8/2009 19%
03-913.799 AURELINO CERQUEIRA DA SILVA 1/1/2009 31/8/2009 6%
03-905.374 CATARINA DA ASCENÇÃO GALINDO 1/8/2000 1/8/2009 9%
03-908.229 CARLOS MARTINS V. SAMPAIO 1/8/2003 1/8/2009 6%
03-903.505 DJANILDO GOMES TAVARES 1/8/1998 1/8/2009 11%
03-906.706 EUDA MARIA SOARES BAHIANO 1/4/2002 4/8/2009 23%
08-906.304 EURICO MULLER GOES 1/8/2001 1/8/2009 8%
03-905.104 HENRIQUE DE SOUZA REIS 1/4/2000 12/8/2009 13%
05-907.337 IZABELA CERQUEIRA DE S REIS 1/2/2003 2/8/2009 8%
03-908.682 MARIA ERIDAN DE SOUZA 1/8/2004 1/8/2009 5%
03-907.418 MARIA SALETE PEDREIRA ALVES 1/2/2003 26/8/2009 12%
03-911.550 MARISTELA BARBOSA LEÃO 1/4/2007 18/8/2009 10%
03-911.444 MARLENE RIBEIRO CARDOSO 1/4/2007 31/8/2009 6%
05-911.703 NEOMAR SAMPAIO CIDADE 10/5/2007 25/8/2009 14%
08-900.257 NEY ALVES DOS SANTOS 21/2/1991 11/8/2009 17%
03-904.814 NILTON JOSÉ SANTOS 1/8/1999 11/8/2009 12%
03-908.689 OLINDA PARAISO MARTINS MORAL 1/8/2004 1/8/2009 5%
03-909.872 PAULO FERNANDO B THAUMATURGO 1/12/2005 13/8/2009 11%
08-907.012 RAMIAS LIMA NUNES JUNIOR 5/8/2002 5/8/2009 7%
03-909.531 ROBERTO FERREIRA DA SILVA 1/7/2005 3/8/2009 9%
03-911.909 RONALD BARBOSA LEÃO 1/7/2007 25/8/2009 33%
03-911.599 SALOMÃO DE LIMA MANSUR 1/5/2007 27/8/2009 15%
08-204.310 SONIA REGINA DOS S. DE MAMAN 19/8/1986 19/8/2009 23%
08-909.499 VANDILSON PEREIRA COSTA 1/6/2005 31/8/2009 8%
03-910.720 WILSON DO NASCIMENTO ALVES 1/2/2007 3/8/2009 12%