O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.346/2009 - Exonerar THALES DE SOUZA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA),  Nível SP-13,  a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.347/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2009:
HENRIQUE SOANE VENTURA ROCHA SP-08
ENIDIO VIEIRA DE AGUIAR SP-08
Nº. 32.348/2009 - Exonerar MARIE CRISTINA SANTOS MOTA da função comissionada de Oficial de Gabinete (2ª SECRETARIA), Símbolo FC02, a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.349/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2009:
NOME DE PARA
TALLUANA NEVES LEÃO DE OLIVEIRA SP-20 SP-19
Nº. 32.350/2009 - Nomear CAMALIBE DE FREITAS CAJAZEIRAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS),  Nível SP-08,  a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.351/2009 - Exonerar ROSEMARY BRAGA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ISAAC CUNHA),  Nível SP-17,  a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.352/2009 - Nomear ELAINE SOUZA DANTAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ISAAC CUNHA),  Nível SP-15,  a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.353/2009 - Exonerar JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA TERÊNCIO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA),  Nível SP-19,  a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.354/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2009:
MARCOS GALVÃO DE ASSIS SP-15
IONE FAGUNDES REIS SP-17
Nº. 32.355/2009 - Exonerar ORLANDO VIEIRA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM),  Nível SP-01,  a partir de 01/08/2009.
Nº. 32.356/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2009:
NOME DE PARA
ARMENILTA DE ARAÚJO SANTOS SP-14 SP-15
DUARTE FERNANDES LOPES SP-11 SP-13
AUGUSTO NETO DE OLIVEIRA FARIA SP-08 SP-09
Nº. 32.357/2009 - Nomear EMILIA DA SILVA FILHA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PDT/PSC/PRP – Dep. ADOLFO MENEZES), Nível SP-22, pelo período de 01/08/09 a 13/11/09, em substituição à servidora Graziene da Silva Souza, cadastro nº. 914.488, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 32.358/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2009:
 NOME  DE PARA
CARLOS EDUARDO TEIXEIRA GUIMARÃES SP-22 SP-15
TATIANA TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS SP-18 SP-14
Nº. 32.359/2009 - Nomear LUCIMÁRIA ALVES PINTO DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), Nível SP-22, a partir de 01/08/2009.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Graziene da Silva Souza
Cadastro: 914.488
Origem: Procº. 4.350/2009
Assunto: Licença concedida por 120 (cento e vinte) dias a contar de 17/07/2009.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição
Estadual,  do Quadro de Funcionários à disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão Anuênio Total
04-009.253 DAISY SOBRAL LIMA EMBASA 14/8/1984 14/8/2009 25%
11-022.681 EUDES JOSÉ ARGOLO GUIMARÃES SEC 1/8/1976 1/8/2009 33%
04-000.333 JOSÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA CERB 18/8/1981 18/8/2009 28%
11-001.056 JOSÉ CLEMENTE ALVES GONDIM SAEB 28/8/1981 28/8/2009 28%
11-172.822 JOSÉ CRISPIM RAMOS SEC 12/8/1983 12/8/2009 26%
11-004.748 JOSÉ MISAEL LEITE M. TAVARES IPAC 1/8/1982 1/8/2009 27%
04-008.681 MARCELO DE FIGUEIREDO ANDRADE EMBASA 10/8/1987 10/8/2009 22%
11-083.117 MÁRCIA ANDRADE SANTOS SAEB 7/8/1980 7/8/2009 29%
04-000.875 MARIA BERNADETE B. ARGOLLO P M  CAMAÇARI 1/8/1977 1/8/2009 32%
11-265.122 MARIA JOSÉ CEDRAZ O  GARRIDO SEAGRI 13/8/1982 13/8/2009 27%
11-168.645 MARISTELA TEREZA DE CASTRO SEC 1/8/1982 1/8/2009 27%
11-306.003 MONICA SUELY PIROPO SSP 13/8/1998 13/8/2009 11%
11-318.826 OTTO EMANUEL DE CARVALHO FILHO SESAB 13/8/1982 13/8/2009 27%
04-000.876 RAFAEL ANTONIO ROCHA DIAS CERB 2/8/1982 2/8/2009 27%
11-158.251 REGINA CÉLIA LOPES BRAÚNA SEC 1/8/1982 1/8/2009 27%
11-159.582 TÂNIA DANTAS MOREIRA SEC 1/8/1982 1/8/2009 27%
11-219.278 TÂNIA DE CÁSSIA BRITO DA SILVA SETC 13/8/1982 13/8/2009 27%
11-000.708 VALDEMAR RICARDO MOTA SUCAB 13/8/1983 13/8/2009 26%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Adicional Tempo Serviço
    Admissão Anuênio Total
153.220 ALAIDE  DE SOUZA NOVAIS 26/8/1982 26/8/2009 27%
203.683 ANA TEREZA G.ALENCAR 1/8/1985 1/8/2009 24%
904.803 ANDREIA BRITO R. DE CERQUEIRA 9/8/1999 9/8/2009 10%
213.039 ARLETE NEIVAGUIDORIZZI DAVID 13/8/1986 13/8/2009 23%
902.891 CLAUDIO JOSÉ M. DE OLIVEIRA 29/8/1997 29/8/2009 12%
087.075 DEIZE AZEVÊDO MACIEL 11/8/1976 11/8/2009 33%
213.026 ELIBELMA M.DE AZEVÊDO 7/8/1986 7/8/2009 23%
905.404 ERNANDES PEREIRA SANTOS 21/8/2000 21/8/2009 9%
900.096 ISABEL CRISTINA DE SANTANA 3/12/1990 15/8/1985 24%
153.222 IVANA DÓREA MARTINEZ CABRAL 25/8/1982 25/8/2009 27%
087.038 IVONE CERQUEIRA M. DOS SANTOS 4/8/1976 4/8/2009 33%
095.190 JARIO RIBEIRO BRANDÃO 1/8/1974 1/8/2009 35%
152.030 JOSÉ JAIME PITANGA VIANA 11/8/1982 11/8/2009 27%
087.074 LÚCIA MARIA MACHADO CARVALHO 3/8/1976 3/8/2009 33%
049.795 MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA 15/10/1969 15/8/1968 41%
043.324 MARIA PERPÉTUA  A. FERREIRA 5/8/1965 5/8/2009 44%
226.505 MARIA PIA BALDWIN 5/4/1990 22/8/1979 30%
204.474 MONICA SANTANA DO ROSÁRIO BASTOS 28/8/1986 28/8/2009 23%
179.703 PEDRO BOAVENTURA  MENEZES FILHO  21/5/1990 9/8/1984 25%
173.245 ROSA MARIA SOUZA TORRES 22/8/1983 22/8/2009 26%
904.800 SHIRLEY CRISTIANE DA S GOES 9/8/1999 9/8/2009 10%
087.084 SÔNIA Mª  LEMOS PINHEIRO 5/8/1976 5/8/2009 33%
904.787 TATAITÁ DE JESUS REBOUÇAS 3/8/1999 3/8/2009 10%
204.904 TEODOLINDA CAMPOS LIMA 8/6/1986 7/8/1979 30%
153.223 UYACY MARIA C. MARTINS 26/8/1982 26/8/2009 27%
095.192 WALTER LOPES DA SILVA 1/8/1974 1/8/2009 35%