O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.309/2009 - Nomear JOSIVAL DOS SANTOS BASTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT – Dep. FATIMA NUNES), Nível SP-02, a partir de 01/07/2009.
Nº. 32.310/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2009:
NOME DE PARA
IZABEL MACEDO LIMA SP-10 SP-11

Nº. 32.311/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA PP/PMN/PRTB – Dep. JURANDY OLIVEIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2009:     
NOME DE PARA
FAUSTINO FERREIRA DIAS SP-10 SP-11

Nº. 32.312/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JUNIOR MAGALHAES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2009:
TADEU MUNIZ NOGUEIRA SP-15
ANTONIO RODRIGUES NOVA SP-03

Nº. 32.313/2009 - Nomear ISAAC SOARES DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JUNIOR MAGALHÃES), Nível SP-03, a partir de 01/07/2009.
Nº. 32.314/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JUNIOR MAGALHAES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2009:
NOME DE PARA
ANDRE LUIS PITA NUNES SP-11 SP-09
EDMILSON BISPO DE SOUZA SP-15 SP-14

Nº. 32.315/2009 Exonerar SABRINA M. BANDEIRA SILVA da função comissionada de Chefe de Gabinete (2ª SECRETARIA), Símbolo FC06, a partir de 01/07/2009.
Nº. 32.316/2009 - Nomear SABRINA M. BANDEIRA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JUNIOR MAGALHÃES), Nível SP-17, a partir de 01/07/2009.
Nº. 32.317/2009 - Exonerar FRANÇOASE DE A NASCIMENTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª SECRETARIA), Nível SP-22, a partir de 01/07/2009.
 Nº. 32.318/2009 - Nomear FRANÇOASE DE A NASCIMENTO para a função comissionada de Chefe de Gabinete (2ª SECRETARIA), Símbolo FC06, a partir de 01/07/2009.
Nº. 32.320/2009 - Nomear EURIDES QUEIROZ MAGALHAES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª SECRETARIA), Nível SP-22, a partir de 01/07/2009.

 Nº. 32.321/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2009:
NOME DE PARA
LUCAS TEIXEIRA SOUZA SP-19 SP-12
SIMONE AMALIA FREIRE A SENA SP-12 SP-19

RETIFICAÇOES:
Ato nº. 32.287/2009,   publicado no Diário Oficial de 10/07/09:
Onde se lê:
CALISTIANA JOSE FRANCISCO DAS VIRGENS SP-15 Comissão de Constituição e Justiça SP-16
Leia-se:
CALISTIANA JOSE FRANCISCO DAS VIRGENS SP-15 Gab. Dep. ZÉ NETO SP-16

Ato nº. 32.296/2009,   publicado no Diário Oficial de 11 e 12/07/09:
Onde se lê:
ANTONIO FLORENCIO ALVES NETO SP-17 Gab. Dep. ISAAC CUNHA SP-10
Leia-se:
ANTONIO FLORENCIO ALVES NETO SP-17 Gab. Dep. ISAAC CUNHA SP-19