O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.294/2009 - Exonerar RUBENS DE OLIVEIRA ALVES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ISAAC CUNHA),  Nível SP-19,  a partir de 01/07/2009.

Nº. 32.295/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2009:
NOME DE PARA
ELISEU BORGES TEIXEIRA SP-16 SP-11
FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS FILHO SP-06 SP-05
ELIELSON DAS NEVES DA SILVA SP-13 SP-11
OSVALDO BULHOES SP-19 SP-21
JUAREZ LOPES DE OLIVEIRA SP-19 SP-21
  
Nº. 32.296/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. ISAAC CUNHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
ANTONIO FLORENCIO ALVES NETO SP-17 Gab. Dep. ISAAC CUNHA SP-10
ADAUTO BRITO DA SILVA SP-04 Gab. Dep. ISAAC CUNHA SP-04
JEFFERSON CAMPOS SOUZA SP-06 Gab. Dep. ISAAC CUNHA SP-06
RICIERE SANTOS CALHEIRA SP-05 Gab. Dep. ISAAC CUNHA SP-05

Nº. 32.297/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
JOSE CARLOS BASTOS PEREIRA SP-15 Vice-Lid. Maioria-Dep.Isaac Cunha SP-19

Nº. 32.298/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO DEM), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2009: 
NOME DE PARA
RUBENS DAMIAO SILVA DOS SANTOS SP-15 SP-08
 
Nº. 32.299/2009 - Nomear LUIZ ALBERTO MOTA MOURA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDARIA DO DEM),  Nível SP-08,  a partir de 01/07/2009.

Nº. 32.300/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIANA BOAVENTURA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2009:
NOME DE PARA
ANTONIO FERNANDO CARNEIRO DE ARAUJO SP-14 SP-11

Nº. 32.301/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA PP/PMN/PRTB – Dep. ELIANA BOAVENTURA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2009:
NOME DE PARA
TATIANA ALVES DE ALMEIDA SP-15 SP-08
ISAURA ALVES DE SOUZA SP-09 SP-07

Nº. 32.302/2009 - Nomear RAIMUNDO MOREIRA DA ASSUNÇÃO FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIANA BOAVENTURA),  Nível SP-03,  a partir de 01/07/2009.
Nº. 32.303/2009 - Nomear THIAGO PEDREIRA DE MENDONÇA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança PP/PMN/PRTB - Dep. ELIANA BOAVENTURA),  Nível SP-03,  a partir de 01/07/2009.
Nº. 32.304/2009 - Exonerar ITAMARA ROCHA LOPES DE SOUSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA COROA),  Nível SP-17,  a partir de 01/07/2009.
Nº. 32.305/2009 - Nomear THAIS SILVEIRA TORRES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA COROA),  Nível SP-17,  a partir de 01/07/2009.
Nº. 32.306/2009 - Nomear SILIO LUZ SOUSA  para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE  PEREIRA),  Nível SP-08,  a partir de 01/07/2009.
Nº. 32.307/2009- Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FATIMA NUNES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2009:
NOME DE PARA
ANDRE SAMUEL GONÇALVES NASCIMENTO SP-16 SP-18

Nº. 32.308/2009 - Nomear BRUNO BRAGA RIBEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FATIMA NUNES),  Nível SP-06,  a partir de 01/07/2009.

RETIFICAÇÕES:
Atos nº. 32.277/2009 e 32.278/2009, publicados no Diário Oficial de 10/07/09:
Onde se lê: (...), Nível SP-22, a partir de 01/07/09.;
Leia-se     : (...), Nível SP-21, a partir de 01.07.09.
Atos nº.s 32.288/2009, 32.289/2009 e 32.290/2009 publicados no Diário Oficial de 10/07/09;
Onde se lê: (...) (Gab. Dep. JOSE NUNES) (...);
Leia-se     : (...) (Vice-Liderança do DEM – Dep. JOSÉ NUNES) (...);
Ato nº.32.292/2009, publicado no Diário Oficial de 10/07/09;
Onde se lê: (...) (Gab. Dep. JOSE NUNES) (...);
Leia-se     : (...) (Gab. Dep. ANGELO CORONEL) (...);