O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.269/2009 - Exonerar IDALBA PAULA DE OLIVEIRA MOREIRA, cadastro nº. 232.691, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VIRGINIA HAGGE),  Nível SP-19,  a partir de 01/07/2009.
Nº. 32.270/2009 - Exonerar CRISTIANE ALVES MENDES ATTA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PUBLICA),  Nível SP-19,  a partir de 01/07/2009.
Nº. 32.271/2009 - Nomear KEILA DA SILVA CERQUEIRA PENALVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PUBLICA),  Nível SP-19,  a partir de 01/07/2009.
Nº. 32.272/2009 - Nomear IDALBA PAULA DE OLIVEIRA MOREIRA, cadastro nº. 195.062, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VIRGINIA HAGGE),  Nível SP-19,  a partir de 01/07/2009.
Nº. 32.273/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 32.207/2009 que nomeou SEBASTIÃO ALVES MOREIRA,  publicado no Diário Oficial de 02/07/2009.
Nº. 32.274/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTONIA PEDROSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2009:
NOME DE PARA
FRANCISCO DIOGO SANTANA SP-06 SP-13

Nº. 32.275/2009 - Nomear ANA CLAUDIA SANTOS SACRAMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTONIA PEDROSA),  Nível SP-14,  a partir de 01/07/2009.
Nº. 32.276/2009 - Exonerar MARIVALDO BRITO DA SILVA da função comissionada de Oficial de Gabinete (2ª SECRETARIA),  Símbolo FC02,  a partir de 01/07/2009.
Nº. 32.277/2009 - Exonerar MARIE CRISTINA SANTOS MOTA da função comissionada de Secretario Parlamentar (Gab. Dep. JUNIOR MAGALHÃES),  Nível SP-22,  a partir de 01/07/2009.
Nº. 32.278/2009 - Nomear MARIVALDO BRITO DA SILVA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (Gab. Dep. JUNIOR MAGALHÃES),  Nível SP-22,  a partir de 01/07/2009.
Nº. 32.279/2009 - Nomear MARIE CRISTINA SANTOS MOTA para a função comissionada de Oficial de Gabinete (2ª SECRETARIA),  Símbolo FC02,  a partir de 01/07/2009.
Nº. 32.281/2009 - Exonerar MARCELO JOSE SENNA GOMES da função comissionada de Secretario Parlamentar (Gab. Dep. JUNIOR MAGALHÃES),  Nível SP-15,  a partir de 01/07/2009.

Nº. 32.282/2009 - Nomear ANDREA FERREIRA DOS SANTOS  para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTONIA PEDROSA), Nível SP-10, a partir de 01/07/2009, em substituição ao servidor Paulo César Batista dos Santos, cadastro nº. 907.304, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.

Nº. 32.283/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. CLÓVIS FERRAZ), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2009: 
NOME DE PARA
MARIA VALDETE DE OLIVEIRA SP-18 SP-21
JERSON FERREIRA SP-18 SP-20

Nº. 32.284/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2009:
ANA LAURA PIRES DE SA ESPINOLA SP-10
RITA DE CASSIA MOREIRA LIMA SP-14
ANTONIO ADALBERTO DE ALMEIDA NETO SP-09
Nº. 32.285/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2009:
LORENA SILVA ROCHA SP-08
BRUNO VILLA DE SANTANA SP-06
ROSERVAL CARNEIRO JORDAO SP-08

Nº. 32.286/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2009:
NOME DE PARA
KENNEDY KRUSCHEV BASTOS DUPLAT SP-11 SP-16

Nº. 32.287/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
CALISTIANA JOSE FRANCISCO DAS VIRGENS SP-15 Comissão de Constituição e Justiça SP-16

Nº. 32.288/2009 - Exonerar JACIARA SANTANA SOUZA da função comissionada de Secretario Parlamentar (Gab. Dep. JOSE NUNES),  Nível SP-19,  a partir de 01/07/2009.
Nº. 32.289/2009 - Nomear IVAN FERNANDES COUTO MOREIRA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (Gab. Dep. JOSE NUNES),  Nível SP-15,  a partir de 01/07/2009.

Nº. 32.290/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSE NUNES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2009:     
NOME DE PARA
TASSIO RODRIGUES PINHEIRO SP-19 SP-22

Nº. 32.291/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2009:
NOME DE PARA
SUZANA CARVALHO SANTOS SP-13 SP-03

Nº. 32.292/2009 Nomear CARLOS EDUARDO LANTYER SILVA para a função comissionada de Secretario Parlamentar (Gab. Dep. JOSE NUNES),  Nível SP-08,  a partir de 01/07/2009.
Licença Médica – Deferida:
Servidor: PAULO CESAR BATISTA DOS SANTOS
Cadastro: 907.304
Origem: N.B. 5159899363
Assunto: Licença de 01/07/2009 a 06/07/2010