O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.239/2009 - Considerar sem efeito a nomeação de PETRONIO BATISTA DE SOUZA, constante no Ato nº. 32.085/2009, publicado no Diário Oficial de 04/06/2009,  Poe decurso do prazo de posse.
Nº. 32.240/2009 - Exonerar JOSE BRITO DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria – Dep. CARLOS UBALDINO),  Nível SP-|22,  a partir de 01/07/2009.
Nº. 32.241/2009 - Nomear JOSE CARLOS DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria – Dep. CARLOS UBALDINO),  Nível SP-22,  a partir de 01/07/2009.
Nº. 32.242/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2009:   
NOME DE PARA
EDELZUITA FELIX LIMA SP-19 SP-18

Nº. 32.243/2009 - Nomear ELIZETE MESSIAS DE B RITO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO),  Nível SP-10,  a partir de 01/07/2009.
Nº. 32.244/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JUNIOR MAGALHÃES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2009:
NOME DE PARA
DALVACI ALVES FERREIRA DE SOUZA SP-05 SP-03

Nº. 32.245/2009 – Exonerar ROSIMEIRE ALVES DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL),  Nível SP-13,  a partir de 01/07/2009.

Nº. 32.246/2009 - Nomear SUZANA CARVALHO SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL),  Nível SP-13,  a partir de 01/07/2009.

Nº. 32.247/2009 - Exonerar JOSE REINALDO SILVA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB),  Nível SP-04,  a partir de 01/07/2009.

Nº. 32.248/2009 - Nomear JOSELITO DO SACRAMENTO CONCEIÇAO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB),  Nível SP-04,  a partir de 01/07/2009.

Nº. 32.249/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria – Dep. YULO OITICICA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2009:
NOME DE PARA
JANE SINAI SILVA SOUSA SP-18 SP-15

Nº. 32.250/2009 - Nomear ANGELA CLAUDIA NASCIMENTO HORTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria – Dep. YULO OITICICA),  Nível SP-14,  a partir de 01/07/2009.
Nº. 32.251/2009 - Nomear REBECA CARVALHO DE CARVALHO para a função comissionada de Assistente Técnico,  Símbolo FC03, lotada na Procuradoria Geral, a partir de 01/07/2009.

Nº. 32.252/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2009:
MARIO MONTEIRO MARGALHAO SP-05
EMILIA DA SILVA FILHA SP-05

Nº. 32.253/2009 - Exonerar HELBERTO GOMES MENEZES TEIXEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PDT/PSC/PRP – Dep. ADOLFO MENEZES),  Nível SP-22,  a partir de 01/07/2009.
Nº. 32.254/2009 - Nomear MARIO MONTEIRO MARGALHAO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (vice-Liderança do PDT/PSC/PRP – Dep. ADOLFO MENEZES), Nível SP-22, pelo período de 01/07/09 a 21/09/09, em substituição à servidora Valéria da Silva Reis, cadastro nº. 914.847, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 32.255/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2009:  
NOME DE PARA
RENATO OLIVEIRA DO NASCIMENTO SP-03 SP-14

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: Paulo Roberto Martins da Silva
Cadastro: 910.348
Assunto:   06% (seis por cento)  a partir de 12/10/2006;
                   07% (sete por cento) a partir de 01/04/2007;
                   08% (oito por cento) a partir de 01/04/2008;
                   09% (nove por cento) a partir de 01/04/2009.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
    
Cad. Nome Data Admissão Adicional Tempo Serviço
                                                                                                   Anuênio Total
08-055.226 ANTONIO CARDOSO DOURADO 7/7/1992 7/7/2009 17%
03-908.852 ÁTILA RODRIGUES DA SILVA 1/1/2005 6/7/2009 8%
03-906.242 CARLA REGIA BARRETO FONSECA 1/7/2001 1/7/2009 8%
03-911.749 CASSIO FLAMARION T. SANTOS 15/5/2007 14/7/2009 6%
05-908.624 DANIEL DE SANTANA O SANTOS 1/7/2004 1/7/2009 5%
03-906.954 DECIO JOSÉ A  RIBEIRO 1/7/2002 1/7/2009 7%
03-906.542 DÉCIO LUIZ BRITO SOUZA 1/1/2002 5/7/2009 12%
07-911.794 EDY DE OLIVEIRA FREITAS 1/6/2007 21/7/2009 10%
03-912.603 ELVIRA MIRANDA SAMPAIO 1/3/2008 11/7/2009 11%
03-906.286 FERNANDA DE MATOS SANTOS 26/6/2001 12/7/2009 10%
03-909.342 FRANCISCO DE ASSIS DO S FILHO 17/3/2005 16/7/2009 11%
08-900.981 GEORGE MOURA DA COSTA 14/7/1994 18/7/2009 15%
05-908.636 HELOISA M. DE C. E ALBUQUERQUE 1/7/2004 1/7/2009 5%
03-911.597 INDAIARA SENA BRANDÃO 1/5/2007 5/7/2009 9%
08-208.144 JOÃO ANTONIO BORGES DA SILVA 11/7/1987 1/7/2009 22%
03-907.407 LEONARDO RODRIGUES MATOS 1/2/2003 3/7/2009 8%
03-906.770 LINDONALVO CAMPOS DE OLIVEIRA 1/4/2002 31/7/2009 18%
03-901.863 LUIZ ARMANDO ARAÚJO DOS SANTOS 3/7/1996 3/7/2009 13%
03-913.608 MAURICIO MATHIAS R. DE MORAES 1/11/2008 13/7/2009 8%
05-914.366 MERCIA SILVA ALVES 1/4/2009 1/7/2009 10%
03-908.195 NARA LUANDA DA SILVA CORA 1/7/2003 1/7/2009 6%
05-911.798 OZENY DE SOUZA BRITO 1/6/2007 9/7/2009 8%
03-913.599 RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS 1/10/2008 31/7/2009 5%
03-908.193 RAIMUNDO JOSE PEREIRA SANTOS 1/7/2003 1/7/2009 6%
08-902.828 SABRINA M BANDEIRA SILVA 22/7/1997 22/7/2009 12%
03-906.903 SYMONE MALTEZ GALVÃO 1/7/2002 1/7/2009 7%
08-900.658 TELMA SOUZA VILAS BOAS 13/7/1993 13/7/2009 16%
03-906.946 VALDIR ALVES DE MIRANDA 1/7/2002 1/7/2009 7%
03-903.846 ZENILSON MACEDO DE OLIVEIRA 1/2/1999 1/7/2009 13%