O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.210/2009 - Considerar sem efeito os Atos nº.s 32.187/2009 e 32.188/2009 que nomeou, respectivamente, JOSÉ AUGUSTO LIMA MIRANDA  e MARIA NOELIA DA SILVA CRUZ, publicados no Diário Oficial de 01/07/2009.
Nº. 32.211/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ANGELA SOUSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2009:
NOME                                              DE      PARA
GUIOMAR LIMA DOS SANTOS SP-06 SP-19
FABIANO DE JESUS SP-09 SP-18
JOSE AUGUSTO DE SOUSA TERENCIO SP-18 SP-19
SOLANGE NUNES SOUZA MONTE SP-17 SP-18
SILAS CARVALHO DE JESUS SP-13 SP-18
ALESSANDRO JULIO ARAUJO PORTO SP-11 SP-18
MAURO FERREIRA ALVES SP-22 SP-15
MARA RUBIA RAMOS DE QUEIROZ SP-22 SP-15
LIANE SILVA MENEZES BAPTISTA SP-22 SP-18

Nº. 32.212/2009 - Nomear DILSON LIMA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), Nível SP-16, a partir de 01/07/2009.

Nº. 32.213/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2009:  
NOME                                                                 DE     PARA
PATRICIA MARIA LEAO SALES DA SILVA SP-22 SP-21
Nº. 32.214/2009 - Nomear ALTINA LIZARDA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), Nível SP-11, a partir de 01/07/2009.
 
Nº. 32.215/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PROFESSOR VALDECI), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2009: 
NOME                                                                DE PARA
PATRICIA MARIA FONSECA OLIVEIRA SP-22 SP-19
 Nº. 32.216/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PROFESSOR VALDECI), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2009:
JUDISNEI ALVES DE SOUZA SP-13
ANTONIO ALDEBARAN CONCEIÇAO FALCAO SP-06
JOEL PEIXOTO GOMES SP-05

Nº. 32.217/2009 - Nomear MARIA NOELIA DA SILVA CRUZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível SP-19, a partir de 01/07/2009.
Nº. 32.218/2009  - Nomear JOSE AUGUSTO LIMA MIRANDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível SP-19, pelo período de 01/07/09 a 18/10/09, em substituição à servidora Denise Sena Conceição, cadastro nº. 913.942, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 32.219/2009 - Designar RAYLTON JOSE ROCHA DE OLIVEIRA, cadastro n.º 086.934, para responder pela Seção de Transportes, Símbolo FGR01, no período de 06/07/09 a 25/07/09, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo de 2006/2007.
Nº. 32.220/2009 - Designar ADELSON DOS SANTOS PALMEIRA, cadastro n.º 050.970, para responder pela Seção de Controle Patrimonial, Símbolo FGR01, no período de 06/07/09 a 25/07/09, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo de 2006/2007.
Nº. 32.221/2009 - Exonerar ALICE FELIX CARVALHO DE OLIVEIRA da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05,  a partir de 01/07/2009.
Nº. 32.222/2009 - Nomear ALINE FELIX CARVALHO DE OLIVEIRA para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotada na Presidência, a partir de 01/07/2009.
Nº. 32.224/2009 - Exonerar SERGIO SILVA DE ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTONIA PEDROSA), Nível SP-21, a partir de 01/07/2009.
Nº. 32.225/2009 - Exonerar GISÉLIA MARQUES ANDRADE DE ALMEIDA da função comissionada de Oficial de Gabinete (4º SECRETARIA), Símbolo FC02, a partir de 01/07/2009.
Nº. 32.226/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTONIA PEDROSA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2009:
GISÉLIA MARQUES ANDRADE DE ALMEIDA SP-18
ISAURA LUIZA MARQUES DE ALMEIDA SP-13

Nº. 32.227/2009 - Nomear CLEUDISON CARDOSO AMORIM para a função comissionada de Oficial de Gabinete (4º SECRETARIA), Símbolo FC02, a partir de 01/07/2009.
Nº. 32.229/2009 - Exonerar WILSON AMORIM JUNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ALVARO GOMES), Nível SP-06, a partir de 01/07/2009.
Nº. 32.230/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ALVARO GOMES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2009:
NOME DE PARA
ANA CRISTINA SANTOS SOUZA SP-08 SP-12
NEUZA FRAGA EVANGELISTA SP-12 SP-14

Nº. 32.231/2009 - Nomear JORGE TELES DE MENEZES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JUNIOR), Nível SP-15, a partir de 01/07/2009.

Nº. 32.232/2009 - Exonerar LEVON OLIVEIRA YACOBIAN da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), Nível SP-13, a partir de 01/07/2009.
Nº. 32.233/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2009:
NOME DE PARA
MARLUCE PEREIRA DE SOUZA MOURA SP-13 SP-14
TALITA BASTOS OLIVEIRA NEVES SP-18 SP-19

Nº. 32.234/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (LIDERANÇA DA MAIORIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2009:
NOME DE PARA
LAURA MARIA JUNQUILHO RIBEIRO DO LAGO SP-20 SP-21
ELCIE QUADROS SOUZA SP-19 SP-21
LUCIO DA SILVA RODRIGUES SP-19 SP-21

Nº. 32.235/2009 - Exonerar TARCISIO DOS REIS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), Nível SP-19, a partir de 01/07/2009.
Nº. 32.236/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2009:
NOME DE PARA
LOURIVAL MORAES DOS SANTOS SP-05 SP-06
LUZANIA BEZERRA DE CASTRO ALMEIDA SP-19 SP-20
MARIA AUREA MOREIRA REIS SP-18 SP-19
MARCONI ROCHA PROFETA SO-18 SP-19

Nº. 32.237/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2009:
ROBELIA ALVES ROCHA MOTA SP-03
JOSE MARQUES DE BRITO SP-03
LUCAS VIANA ROCHA SP-03

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 32.198/2009, publicado no Diário Oficial de 02/07/09;
Onde se lê: (...),  Nível SP-15, a partir de 01/07/2009.
Leia-se     : (...),  Nível SP-18, a partir de 01/07/2009.