O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATO:
Nº. 32.179/2009 – Nomear SUELEN LOMANTO FERNANDES GÓES para a função comissionada de Assistente de Gabinete (1ª SECRETARIA), Símbolo FC01, a partir de 01/06/2009.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.999/2009 - Permite que a servidora JÚLIA MÁRCIA ALVES DA SILVA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 179.027, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 21/07/09 a 20/08/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.637/07, restando 04 (quatro) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.000/2009 - Permite que a servidora MARIA DAS DORES DE CASTRO SÁ, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 10, cadastro n.º 172.710, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 25/06/09 a 24/08/09, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 8.768/08.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Denise Sena Conceição
Cadastro: 913.578
Origem: Processo nº. 3.607/2009
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a partir de 18/06/2009.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: Célio Francisco Machado
Cadastro: 908.944
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 01/03/2007;
     06% (seis por cento) a partir de 01/03/2008;
     07% (sete por cento) a partir de 01/03/2009.

Republicado por ter saído com incorreção:
Licença Médica – Deferida:
Servidor: Carlos Martins Vaz Sampaio
Cadastro: 908.229
Origem: Benefício nº. 5358877866
Assunto: licença médica concedida a partir de 23/05/2009.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 31.765/2009, publicado no Diário Oficial de 15/04/2009:
Onde se lê: ALINE CAPISTRANA DOS SANTOS;
Leia-se     : ALINE CAPISTRANO DOS SANTOS.
Ato nº. 32.072/2009, publicado no Diário Oficial de 03/06/2009:
Onde se lê: REINALDO DA SILVA JOVITA;
Leia-se     : REINALDO ARAÚJO JOVITA.
Atos nºs. nº. 32.125/2009; nº. 32.126/2009; nº. 32.127/2009; nº. 32.129/2009 e nº. 32.131/2009, publicados no Diário Oficial de 10/06/2009:
Onde se lê: (...), a partir de 05/06/2009.
Leia-se     : (...), a partir de 01/06/2009.