O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.175/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 32.144/2009 que nomeou SUELEN LOMANTO FERNANDES GÓES, publicado no Diário Oficial de 11/06/2009.
Nº. 32.176/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 32.143/2009 que alterou o nível EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA, publicado no Diário Oficial de 11/06/2009.
Nº. 32.177/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 32.166/2009 que nomeou RODRIGO CARVALHO DA NÓBREGA, publicado no Diário Oficial de 13 e 14/06/2009.
Nº. 32.178/2009 - Nomear MARIA LUIZA OLIVEIRA DE SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PCdoB), Nível SP-18, a partir de 01/06/2009.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.996/2009 – Permite que a servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 14, cadastro n.º 049.795, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 06/07/09 a 05/08/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.249/04.
Nº. 8.997/2009 - Permite que o servidor COSME JOSÉ FREIRE DA SILVA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 15, cadastro n.º 124.209, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 13/07/09 a 12/10/09, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 8.639/07.
Nº. 8.998/2009 - Concede ao servidor ANTONIO SANCHO RIOS FILHO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 10, cadastro n.º 904.562, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 03/05/04 a 03/05/09, para gozo em época oportuna.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Lidiane Silva Souza
Cadastro: 901.412
Origem: Processo nº. 3.544/2009
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a partir de 29/05/2009.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferida:
Servidor: Eteraldo Damacena Silva
Cadastro: 153.224
Origem: Processo nº. 3.474/2009
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria.
Tempo de Serviço Privado: 1.113 dias, ou seja, 03 (três) e 18 (dezoito) dias.