O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.161/2009 – Considerar sem efeito a mudança de nível de MATEUS NASCIMENTO MENDES, constante no Ato nº. 32.141/2009, publicado no Diário Oficial de 11/06/2009.
Nº. 32.162/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. YULO OITICICA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2009:
NOME DE PARA
MICHELLE DO NASCIMENTO VIEIRA SP-09 SP-13
Nº. 32.163/2009 – Nomear JANE SINAI SILVA SOUSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. YULO OITICICA), Nível SP-18, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.164/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. ÁLVARO GOMES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2009:
NOME DE PARA
NOROILDO ROCHA DE ALMEIDA SP-08 SP-12
Nº. 32.165/2009 – Nomear MARIA ROSANGELA BEZERRA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. ÁLVARO GOMES), Nível SP-18, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.166/2009 – Nomear RODRIGO CARVALHO DA NÓBREGA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PCdoB), Nível SP-18, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.167/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/06/2009:
NOME DE PARA
MATEUS NASCIMENTO MENDES SP-04 SP-07
Nº. 32.168/2009 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (2ª SECRETARIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
MARIA CONCEIÇÃO F. DE FREITAS SP-15 Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES SP-15
Nº. 32.168/2009 - Nomear MARIA CÉLIA DE JESUS M. RAMOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª SECRETARIA), Nível SP-15, a partir de 01/06/2009.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.995/2009 - Revoga a Portaria nº. 8.986/2009, da Licença Prêmio da servidora MARIA CAROLINA QUEIROZ DE BRITO, cadastro n.º 202.974, publicada no Diário Oficial de 22/05/2009.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 32.142/2009, publicado no Diário Oficial de 11/06/2009:
Onde se lê: (3ª SECRETARIA);
Leia-se     : (Gab. Dep. EDSON PIMENTA).