O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.140/2009 – Exonerar ILKA DE ARAÚJO GUIMARÃES da função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª SECRETARIA), Nível SP-18, a partir de 09/06/2009.
Nº. 32.141/2009 – Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/06/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
FLÁVIA MORBECK PORTELA SP-13 3ª SECRETARIA SP-18
MATEUS NASCIMENTO MENDES SP-04 3ª SECRETARIA SP-09
Nº. 32.142/2009 – Nomear ADRIANO CERQUEIRA MAZZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª SECRETARIA), Nível SP-10, a partir de 09/06/2009.
Nº. 32.143/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2009:
NOME DE PARA
EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA SP-16 SP-10
Nº. 32.144/2009 – Nomear SUELEN LOMANTO FERNANDES GÓES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES), Nível SP-09, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.146/2009 – Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
ARI SILVA SANTANA SP-08 Vice-Liderança da Maioria – Dep. Isaac Cunha SP-08
JEFFERSON CAMPOS SOUZA SP-06 Vice-Liderança da Maioria – Dep. Isaac Cunha SP-06
RICIERE SANTOS CALHEIRA SP-05 Vice-Liderança da Maioria – Dep. Isaac Cunha SP-05
Nº. 32.147/2009 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. ISAAC CUNHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS FILHO SP-05 Gab. Dep. ISAAC CUNHA SP-06
Nº. 32.148/2009 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2009:
NOME DE PARA
JUAREZ LOPES DE OLIVEIRA SP-18  SP-19
ELISEU BORGES TEIXEIRA SP-14 SP-16
Nº. 32.149/2009 – Exonerar JODY LUIZ DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. ISAAC CUNHA), Nível SP-14, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.150/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2009:
CARLOS EDUARDO A. SANTOS SP-03
AJAX SANTOS PINHEIRO SP-04
Nº. 32.151/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2009:
NOME DE PARA
EDJAIME ALVES DE JESUS SP-05 SP-06
Nº. 32.152/2009 – Nomear CLARA SENA ANDRADE GRAPIÚNA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), Nível SP-08, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.153/2009 – Nomear HELBERT GOMES MENEZES TEIXEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PDT/PSC/PRP - DEP. ADOLFO MENEZES), Nível SP-22, pelo período de 01/06/09 a 21/09/09, em substituição à servidora Valéria da Silva Reis, cadastro nº. 914.487, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 32.154/2009 – Exonerar ARTHUR RAMOS COSTA NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível SP-16, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.155/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIANA BOAVENTURA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2009:
NOME DE PARA
ANTONIO FERNANDO CARNEIRO DE ARAÚJO SP-11 SP-14
Nº. 32.156/2009 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2009:
NOME DE PARA
WELLINGTON SOUZA DA SILVA SP-07 SP-09
JOSEFINA VIEIRA DE SOUZA SP-20 SP-22
Nº. 32.157/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2009:
FAELE DOS SANTOS DE JESUS LIMA SP-05
ÉRICA MOREIRA DOS SANTOS SP-04
Nº. 32.158/2009 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ZÉ NETO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2009:
NOME DE PARA
ANA LAURA PIRES DE SÁ ESPÍNOLA SP-14 SP-10
FRANKLIN SILVA DÓREA SP-04 SP-08
THAISE LIMA PINTO SP-06 SP-08
Nº. 32.159/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2009:
NOME DE PARA
JULIANA LIMA LINHARES SP-14 SP-04
Nº. 32.160/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2009:
RAIMUNDA DA PAZ MARTINS SP-08
LAÍZ DE SOUZA MIRANDA SP-13

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Valéria da Silva Reis
Cadastro: 914.487
Origem: Processo nº. 3.299/2009
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a partir de 25/05/2009.