O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.116/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2009:
NOME DE PARA
MIRIAM AMORIM DE MACEDO LEAL SP-19 SP-22
Nº. 32.117/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
JOSÉ ASSIS CARVALHO TELES SP-18 1ª SECRETARIA SP-22
Nº. 32.118/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (1ª SECRETARIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
ELIETE COELHO DOS SANTOS SP-22 Gab. Dep. ROBERTO CARLOS 18
Nº. 32.119/2009 - Exonerar EDNEIDE LEITE DE SOUZA SOARES da função comissionada de Assistente de Gabinete (1ª SECRETARIA), Símbolo FC01, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.120/2009 - Nomear EDNEIDE LEITE DE SOUZA SOARES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-19, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.121/2009 - Exonerar MARIANA B. FRANZON da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ARTHUR MAIA), Nível SP-06, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.122/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ARTHUR MAIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2009:
NOME DE PARA
NEBRASKA RODRIGUES ROCHA SILVA SP-13 SP-16
Nº. 32.123/2009 - Considerar sem efeito a nomeação de JUVENAL SANTOS DOS ANJOS, constante no Ato nº. 32.073/2009, publicado no Diário Oficial de 03/06/2009.
Nº. 32.124/2009 - Nomear MARIA CREMILDA SOUZA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), Nível SP-19, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.125/2009 - Exonerar ALAN RUBENS RIBEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO AZI), Nível SP-18, a partir de 05/06/2009.
Nº. 32.126/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. PAULO AZI), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/06/2009:
 NOME  DE PARA
EDJANIA DE JESUS COSTA SP-10 SP-12
LUIZ EDUARDO DE JESUS BACELAR SP-18 SP-19
Nº. 32.127/2009 – Nomear LUZIA MENDES SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO AZI), Nível SP-09, a partir de 05/06/2009.
Nº. 32.128/2009 - Nomear CLERISTON DA SILVA BARBOSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - Dep. PAULO AZI), Nível SP-08, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.129/2009 - Nomear ALAN RUBENS RIBEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO AZI), Nível SP-18, a partir de 05/06/2009, em substituição ao servidor Carlos Martins Vaz Sampaio, cadastro nº. 908.229, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
Nº. 32.130/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 32.111/2009 que nomeou YURI MORAES PIRES, publicado no Diário Oficial de 05/06/2009.
Nº. 32.131/2009 - Nomear EDUARDO AUGUSTO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO AZI), Nível SP-11, a partir de 05/06/2009.
Nº. 32.132/2009 - Nomear UBIRAJARA NASCIMENTO NUNES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PP/PMN/PRTB - Dep. ELIANA BOAVENTURA), Nível SP-19, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.133/2009 - Nomear RENATA PORTO DE AVELAR SEARA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), Nível SP-07, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.134/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2009:
NOME DE PARA
FERNANDO CAETANO LINS MONTENEGRO SP-20 SP-17
WILLIAM TEIXEIRA GUIMARÃES SP-17 SP-20
Nº. 32.135/2009 - Nomear JOÃO DOS SANTOS REIS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NEUSA CADORE), Nível SP-15, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.136/2009 - Considerar sem efeito os Atos nºs. 32.067/2009 e 32.066/2009 que nomeou e exonerou, respectivamente, JOSÉ CARLOS DA SILVA  e JOSÉ BRITO DE SOUZA, publicados no Diário Oficial de 03/06/2009.
Nº. 32.137/2009 - Exonerar SAIONARA PORTO DE A. SEARA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível SP-18, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.138/2009 - Nomear JULIANO DIAS SANTOS AGUAIO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível SP-18, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.139/2009 - Exonerar JAIRSON CARDOSO VARJÃO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-22, a partir de 01/06/2009.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Carlos Martins Vaz Sampaio
Cadastro: 908.229
Origem: Benefício nº. 5358877866
Assunto: licença médica concedida a partir de 05/06/2009.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferida:
Servidor: Maurício Mathias Rabelo de Moraes
Cadastro: 913.608
Origem: Processo nº. 3292/2009
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicional.
Tempo de Serviço Público Estadual: 2.635 dias, ou seja, 07 (sete) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: Maurício Mathias Rabelo de Moraes
Cadastro: 913.608
Origem: Processo nº. 3292/2009
Assunto: 07% (sete por cento) a partir de 02/06/2009, por ter completado 07 (sete) anos de exercício público estadual em 13/07/2008.