O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.080/2009 - Designar LUIZ CARLOS DOS SANTOS MELO, cadastro nº. 213.058, para a Função Gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, lotado no Cerimonial da Presidência, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.097/2009 - Designar PATRÍCIA DE AQUINO BORGES SILVA, cadastro n.º 213.024, para responder pela Chefia da Seção de Registro, Símbolo FGR01, no período de 01/06/09 a 30/06/09, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 32.099/2009 – Exonerar EDILENE FEITOSA DE FREITAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª SECRETARIA), Nível SP-09, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.100/2009 – Nomear TIAGO MICHEL TRINDADE SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª SECRETARIA), Nível SP-09, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.101/2009 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PTN), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
JORGE LOPES DOS SANTOS SP-08 Gab. Dep. JOÃO CARLOS BACELAR SP-13
Nº. 32.102/2009 – Nomear CLÁUDIO SILVA DOS REIS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PTN), Nível SP-08, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.103/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2009:
NOME DE PARA
FRANCISCO DIOGO SANTANA SP-14 SP-6
Nº. 32.104/2009 – Nomear YBERÊ GOMES CAMARGO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), Nível SP-08, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.105/2009 – Exonerar CINARA SOUSA DE ABREU, cadastro nº. 244.969,  da função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS INTERPARLAMENTOS), Nível SP-01, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.106/2009 – Retornar à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a servidora CINARA SOUSA ABREU, cadastro nº. 244.969, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.107/2009 – Nomear SUELY CARDOSO DE JESUS, cadastro nº. 128.849,  para a função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS INTERPARLAMENTOS), Nível SP-06, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.108/2009 – Exonerar LÍVIA CALMON DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível SP-18, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.109/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2009:
RENATA HELENA HORA MEDRADO SP-16
JIOMAR FERNANDO ALMEIDA MENDES SP-13
Nº. 32.110/2009 – Nomear JOSÉ MANOEL SANTANA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM. - Dep. JOSÉ NUNES), Nível SP-04, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.111/2009 – Nomear YURI MORAES PIRES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PP/PMN/PRTB – Dep. ELIANA BOAVENTURA), Nível SP-19, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.112/2009 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2009:
NOME DE PARA
MARCELO CARVALHO BRITO SP-18 SP-14
MIRIAM MADALENA SANTOS MACIEL SP-19 SP-21

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.991/2009 - Concede ao servidor ARMANDO VELLOSO VIANA FILHO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 02, cadastro n.º 900.009, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 19/12/03 a 19/12/08, para gozo em época oportuna.
Nº. 8.992/2009 – Permite que o servidor JARIO RIBEIRO BRANDÃO, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 095.190, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 15/06/09 a 14/08/09, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 6.516/94.
Nº. 8.993/2009 – Permite que a servidora DINORÁ RAMOS DE SOUSA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 14, cadastro n.º 087.039, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 17/06/09 a 16/07/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 7.180/97.
Nº. 8.994/2009 - Permite que a servidora UYACY MARIA DA COSTA MATHIAS, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe III, Nível 06, cadastro n.º 153.223, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 06/07/09 a 05/08/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 7.382/99.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da ConstituiçãoEstadual,  do Quadro de Funcionários à disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão Anuênio Total
11-118032 ELIENE DA SILVA MACHADO SAEB 10/6/1986 10/6/2009 23%
04-002.219 HERMÓGENES GOMES NETO EMBASA 1/6/1966 1/6/2009 43%
11-140423 ILSE Mª BRITTO CARNEIRO SEFAZ 1/6/1981 1/6/2009 28%
11-172.031 JOSÉ BENEDITO RABELO DA SILVA SEC EDUCAÇÃO 1/6/1983 1/6/2009 26%
04-000977 LÁZARO MIGUEL DE JESUS PINHA EGBA 1/6/1977 1/6/2009 32%
11-311.356 MARIA JUSSARA DE ALMEIDA MELO SESAB 9/6/1980 9/6/2009 29%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Adicional Tempo Serviço
    Admissão Anuênio Total
174.084 ALBERTO  MARTINS DAMACENO 7/5/1986 29/6/1983 26%
903.313 ANNELISE FERRARI SCHLEU 2/6/1998 2/6/2009 11%
203.774 ANTONIO  CARLOS  SILVA 17/4/1990 10/6/1985 24%
097.501 BERENICE FIGUEIREDO M.FILHA 9/7/1976 4/6/1974 35%
050.735 CLÁUDIO MACIEL DE C. NEVE 11/3/1968 18/6/1968 41%
124.209 COSME JOSÉ FREIRE DA SILVA 19/6/1980 19/6/2009 29%
044.330 DAVID BRITO  LAVIGNE 2/6/1966 2/6/2009 43%
213.060 DORA Mª FERREIRA DA SILVA 7/12/1980 30/6/1974 35%
017.149 ILSON SANTANA REIS 2/6/1976 2/6/2009 33%
000.302 IVANI COSTA LEITE 1/6/1987 1/6/2009 22%
044.300 JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA 2/6/1966 2/6/2009 43%
107.257 JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA 16/6/1978 16/6/2009 31%
227.413 JOSÉ MIGUEL DE A. SAMPAIO 19/6/1990 19/6/2009 19%
190.273 JUSTINO JOSÉ DA COSTA 1/6/1984 1/6/2009 25%
000.320 LÍGIA Mª BORGES DE OLIVEIRA 1/6/1987 1/6/2009 22%
179.019 LUCRÉCIA Mª SANTOS ROCHA 1/6/1981 1/6/2009 28%
904.664 MARCO AURÉLIO  PINTO NEVES 7/6/1999 7/6/2009 10%
118.946 MARCOS VEIGA DE SANTANA 2/5/1983 9/6/1979 30%
903.363 Mª DAS GRAÇAS SOARES DE ARAÚJO 25/6/1998 25/6/2009 11%
213.022 MARIA JOSÉ CRISTINA DO E. SANTOS 10/6/1986 10/6/2009 23%
203.686 MARIA DA PENHA F.B.BENEVENUTO 16/6/1986 16/6/2009 23%
203.453 MARINALVO FERNANDES SERRA 4/6/1986 4/6/2009 23%
087.086 MARIZE DA SILVEIRA BASTOS 26/8/1976 11/6/1974 35%
123.957 MARLY DA SILVA  FREY 4/6/1980 4/6/1977 32%
190.847 RAIMUNDO MATIAS DE ANDRADE 1/6/1985 1/6/2009 24%
213.044 RAQUEL Mª  M. DE QUEIROZ 18/6/1986 18/6/2009 23%
902.778 ROBSON DO AMARAL MACHADO 16/6/1997 16/6/2009 12%
203.906 RUTH DELMAR SANTOS 16/6/1986 16/6/2009 23%
903.337 SANDRA REGINA MODESTO MARON 9/6/1998 8/6/1986 23%
171.630 TEREZINHA DE JESUS F. PORTO 1/6/1987 2/6/1983 26%
203.807 VERALUCIA NOVAES  S. DA PAIXÃO 16/6/1986 16/6/2009 23%
172.344 WILSON VITORINO DA SILVA 13/6/1983 13/6/2009 26%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data Admissão Adiconal Tempo Serviço
     Anuênio Total
03-908.413 ALEXANDRE REQUIÃO MELO 1/1/2004 1/6/2009 6%
05-914.144 ALISSON AMARAL R. PINHEIRO 1/3/2009 30/6/2009 8%
03-908.826 ANANIAS DAEBS DE SOUZA 1/1/2005 29/6/2009 6%
08-908.094 ANTONIO LUIS RODRIGUES DA COSTA 1/5/2003 10/6/2009 13%
03-908.574 ARMENILTA DE ARAUJO SANTOS 1/6/2004 1/6/2009 5%
03-906.206 BARTIRA SAMEA M. DE ANDRADE 1/6/2001 1/6/2009 8%
03-905.330 DANILO RICARDO OLIVEIRA PINHA 7/6/2000 7/6/2009 9%
03-907.749 DAISY MARY CAMURUGY MOREIRA 1/3/2003 14/6/2009 8%
08-900.361 ELBA CARDOSO DA SILVA 3/6/1991 3/6/2009 18%
03-907.016 ERIVALDO CONCEIÇÃO MOREIRA 1/8/2002 29/6/2009 18%
08-908.148 FABIO BRAGA DE ASSIS 1/6/2003 1/6/2009 6%
03-911.951 FABIO FELIX DO N. CARVALHO 1/8/2007 1/6/2009 7%
03-905.304 FIDELIS SILVA SANTANA JUNIOR 30/6/2000 30/6/2009 9%
03-910.529 GIULIANA VIEIRA DE SÁ 1/1/2007 21/6/2009 5%
05-911.927 JOSE AGUIAR DO NASCIMENTO 1/7/2007 11/6/2009 16%
03-902.763 LEANDRA SANTOS C. COSTA RIBEIRO 1/6/1997 1/6/2009 12%
03-910.766 RAIMUNDO FRANÇA DE SOUZA 1/2/2007 10/6/2009 7%
03-905.267 ROSANE DANTAS DE SOUZA 7/6/2000 7/6/2009 9%
05-907.296 SANDRA PINTO DE SOUZA 1/2/2003 19/6/2009 18%
03-914.172 SOLANGE DO N. OLIVEIRA 1/3/2009 26/6/2009 8%
05-908.600 TANIA REZENDE DE MIRANDA 1/6/2004 1/6/2009 5%
03-910.595 UILSON SILVA PEDREIRA 1/1/2007 4/6/2009 8%

RETIFICAÇÕES:
Portaria nº. 8.990/2009, publicada no Diário Oficial de 03/06/2009:
Onde se lê: Prorroga por 02 (dois) anos, a partir de 13/05/2009, (...);
Leia-se     : Prorroga por 02 (dois) anos, a partir de 12/05/2009, (...).
Ato nº. 32.095/2009, publicado no Diário Oficial de 04/06/2009:
Onde se lê: PAULO ANDRÉ LOPES PONTES FONTES:
Leia-se     : PAULO ANDRÉ LOPES PONTES CALDAS.