O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.074/2009 – Designar ALBERTO PINTO DE OLIVEIRA, cadastro nº. 226.493, para a Função Gratificada por Responsabilidade de Chefe da Seção de Serviços Gráficos, Símbolo FGR01, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.075/2009 - Exonerar MARCELO AGUIAR VIANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. REINALDO BRAGA), Nível SP-19, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.076/2009 - Nomear TATIANA AGUIAR STOLZE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. REINALDO BRAGA), Nível SP-19, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.077/2009 – Exonerar WILLZIMAN MARIA DO DESTERRO ATAÍDE DE ANDRADE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), Nível SP-04, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.078/2009 – Nomear ANTÔNIO PAULO PARAÍBA JÚNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), Nível SP-04, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.079/2009 - Exonerar JOSÉ VIANA PRIMO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIANA BOAVENTURA), Nível SP-03, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.081/2009 - Exonerar RAIMUNDO NUNES GOMES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-01, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.082/2009 - Nomear VARILDA TOMAZ DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-01, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.083/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PP/PMN/PRTB – Dep. JURANDY OLIVEIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2009:
ADRIANA SOUZA DOS ANJOS SP-10
MARIA LÚCIA BONFIM RODRIGUES SP-20
Nº. 32.084/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PP/PMN/PRTB – Dep. JURANDY OLIVEIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2009:
NOME DE PARA
CLODOMIRO ALVES DE SOUZA SP-15 SP-18
Nº. 32.085/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE- LIDERANÇA DO PP/PMN/PRTB – Dep. JURANDY OLIVEIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2009:
PETRÔNIO BATISTA DE SOUZA SP-13
LUÍSA PIMENTEL ALVAREZ SP-18

Nº. 32.086/2009 - Exonerar SILENE SILVA DOS S. ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), Nível SP-19, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.087/2009 - Nomear ARLIVAN CARVALHO GONÇALVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), Nível SP-17, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.088/2009 - Dispensar, a pedido, TARSO CÍCERO GOMES PEIXOTO, cadastro nº. 310.916, da Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 03/06/2009.
Nº. 32.089/2009 - Retornar à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, o servidor TARSO CÍCERO GOMES PEIXOTO, cadastro nº. 310.916, a partir de 03/06/2009.
Nº. 32.090/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2009:
NOME DE PARA
LEVON OLIVEIRA YACOBIAN SP-18 SP-13
Nº. 32.091/2009 - Nomear JOSÉ JUAREZ VINHAS JÚNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), Nível SP-16, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.093/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. ÁLVARO GOMES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2009:
NOME DE PARA
CLÁUDIO SANTOS MOTA SP-22 SP-21
Nº. 32.094/2009 - Nomear NOROILDO ROCHA DE ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. ÁLVARO GOMES), Nível SP-08, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.095/2009 - Exonerar PAULO ANDRÉ LOPES PONTES FONTES da função comissionada de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PCdoB), Nível SP-16, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.096/2009 - Nomear WILSON SANTOS DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PCdoB), Nível SP-16, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.098/2009 - Nomear SÍLVIA DE ANDRADE FRANÇA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), Nível SP-15, a partir de 01/06/2009.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 31.379/2009, publicado no Diário Oficial de 12/03/2009:
Onde se lê: FERNANDA MATOS;
Leia-se     : FERNANDA MATOS DOS SANTOS.
Ato nº. 32.045/2009, publicado no Diário Oficial de 02/06/2009:
Onde se lê:
NOME DE PARA
GILBERTO SANTOS SILVA SP-11 SP-13
Leia-se     :
NOME DE PARA
GILBERTO SANTOS SILVA SP-10 SP-13