O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.036/2009 – Designar GILMAR CARNEIRO CUNHA, cadastro n.º 169.797, para responder pela Chefia da Divisão de Pesquisa, Símbolo FGR02, no período de 19/05/09 a 18/06/09, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 32.066/2009 – Exonerar JOSÉ BRITO DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. CARLOS UBALDINO), Nível SP-22, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.067/2009 – Nomear JOSÉ CARLOS DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. CARLOS UBALDINO), Nível SP-22, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.068/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2009:
NOME DE PARA
CLÁUDIO MÁRCIO LIMA DE MIRANDA SP-18 SP-16
Nº. 32.069/2009 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME DE PARA
ÉRICA FILGUEIRAS VALENTE SP-22 SP-13
FÁBIO CALDAS SANTANA SP-18 SP-15
JOSÉ VICENTE OLIVEIRA FILHO SP-15 SP-22
MAURÍCIO MATHIAS RABELO DE MORAES SP-13 SP-18
Nº. 32.070/2009 – Exonerar MARIA IRIS DAS VIRGENS da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO), Nível SP-16, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.071/2009 – Nomear IVANILDO GOMES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO), Nível SP-16, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.072/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2009:
REINALDO DA SILVA JOVITA SP-19
ADEMILDES FERREIRA SANTOS SP-19
Nº. 32.073/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2009:
JUVENAL SANTOS DOS ANJOS SP-19
HELOIZIA DA SILVA JOVITA SP-19

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.987/2009 - Permite que a servidora EUGÊNIA CASTRO SANTOS, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 14, cadastro n.º 088.223, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 09/06/09 a 08/07/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.635/07, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 8.988/2009 - Concede ao servidor EDSON CRISPIM XAVIER DA SILVA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 11, cadastro n.º 170.782, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos qüinqüênios de 17/03/98 a 17/03/03 e de 17/03/03 a 17/03/08, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 08/06/09 a 07/07/09, restando 05 (cinco) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.989/2009 - Permite que a servidora ANDRÉA ARAÚJO GÓES VELOSO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 213.023, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/06/09 a 30/06/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.527/06, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 8.990/2009 - Prorroga por 02 (dois) anos,  a partir de 13/05/2009, a licença para tratar de interesse particular da servidora CRISTIANE CARVALHO VILAS BOAS, cadastro nº. 903.104, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 10, em conformidade com o  § 3º, do art. III, da Lei 6677/94.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 31.694/2009, publicado no Diário Oficial de 09/04/2009:
Onde se lê: MARIA MANUELA D. RODRIGUES MIRANDA;
Leia-se     : MARIA MANUELA D. RODRIGUES DE MIRANDA.
Ato nº. 31.778/2009, publicado no Diário Oficial de 14/04/2009:
Onde se lê: ÁLVARO LUÍS SATOS;
Leia-se     : ÁLVARO LUIZ SANTOS.