O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.041/2009 - Exonerar GILVÂNIA SOUZA CERQUEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PP/PMN/PRTB - Dep. ELIANA BOAVENTURA), Nível SP-19, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.042/2009 - Exonerar CELESTINO DE ARAÚJO MACÊDO, cadastro nº. 400.018, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. REINALDO BRAGA), Nível SP-18, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.043/2009 - Exonerar RICARDO DOMINGO RIBEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PDT/PSC/PRP - Dep. ÂNGELA SOUSA), Nível SP-13, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.044/2009 - Nomear EMÍLIO JOSÉ SANTOS GUSMÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PDT/PSC/PRP - Dep. ÂNGELA SOUSA), Nível SP-13, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.045/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2009:
NOME DE PARA
GILBERTO SANTOS SILVA SP-11 SP-13
Nº. 32.046/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO DEM.), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2009:
NOME DE PARA
BRUNO EVARISTO PINTO DE SOUZA SP-17 SP-13
Nº. 32.047/2009 - Nomear ANTONIO CORDEIRO DE ANDRADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO DEM.), Nível SP-10, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.048/2009 - Exonerar MARIA ROSELY SOUZA BRITO da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO), Nível SP-22, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.049/2009 - Nomear PRISCILA SOUZA BRITO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO), Nível SP-22, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.050/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2009:
EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SP-10
MARCOS MENDONÇA RIBEIRO SP-08
Nº. 32.051/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2009:
NOME DE PARA
MARLUCE PEREIRA DE SOUZA MOURA SP-14 SP-13
Nº. 32.052/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2009:
MARLUCIA FERREIRA RIBEIRO SP-08
MARLENE ALVES DE SOUZA SP-14
Nº. 32.053/2009 - Exonerar SÉRGIO WANDERLEY SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PR – Dep. SANDRO RÉGIS), Nível SP-20, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.054/2009 - Nomear JOSÉ LUIZ FERNANDES GANEM para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PR – Dep. SANDRO RÉGIS), Nível SP-20, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.055/2009 - Exonerar JOSÉ JUAREZ VINHAS JÚNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), Nível SP-17, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.056/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2009:
LÉA ALVES DE ASSIS LIMA SP-08
MARIA LUIZA AIRES SILVEIRA SP-08
Nº. 32.057/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (2ª VICE-PRESIDÊNCIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2009:
NOME DE PARA
ABERALDO RODRIGUES FIGUEIREDO SP-21 SP-20
Nº. 32.058/2009 - Nomear ANA CAROLINA DE MELO JATOBÁ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª VICE-PRESIDÊNCIA), Nível SP-08, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.059/2009 - Exonerar MARIA DENIRA DE MOURA OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), Nível SP-11, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.060/2009 - Nomear ANA CARLA SOBRAL CORDEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), Nível SP-11, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.061/2009 - Exonerar MARILINA QUEIROZ DOURADO, cadastro nº. 172.903, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-18, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.062/2009 - Retornar à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a servidora MARILINA QUEIROZ DOURADO, cadastro nº. 172.903,  a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.063/2009 - Nomear ELIEZER PEREIRA DOURADO FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-18, a partir de 01/06/2009.
Nº. 32.064/2009 - Exonerar SIMONE DE ANDRADE DE FRANÇA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), Nível SP-15, a partir de 01/06/2009.

Licença Médica – Deferida:
Servidora: Liana de Pinho Almeida
Cadastro: 207.703
Origem: Processo nº. 3.129/2009
Assunto: 45 (quarenta e cinco) dias a partir de 23/04/2009.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 26.598/2007, publicado no Diário Oficial de 06/02/2007:
Onde se lê: MARCELA DA SILVA RAMOS;
Leia-se     : MARCELA DA SILVA SANTOS.