PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 32.033/2009 -Aposentar o servidor PEDRO SOUZA DE ALMEIDA, cadastro n.º 174.668, no cargo de Auxiliar Administrativo, grupo ANM, classe I, nível 12, nos termos do art. 40, inciso I, da Constituição Federal, combinado com art. 123, parágrafo único e art. 124, parágrafo único, da Lei 6677/94, com proventos integrais, compostos de:
· Vencimento Básico (ANM-I-12)
· Adicional por Tempo de Serviço (24%)
· Vantagem pessoal art. 47/Lei 8971/2004
· Gratificação pelo Regime de Tempo Integral - RTI

Nº. 32.034/2009 - Designar VILMA MASCARENHAS ALVES CASTRO, cadastro n.º 000.588, para responder pela Chefia da Seção de Apanhamento e Revisão, Símbolo FGR01, no período de 18/05/09 a 06/06/09, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2006/2007.
 
Nº. 32.035/2009 - Retificar o Ato Aposentador nº. 31.600/2009 de 01/04/2009, publicado no DOE de 04 e 05/04/2009, do servidor JOÃO DE JESUS PINHEIRO, cadastro nº. 018.310, no cargo de Auxiliar Administrativo, grupo ANM, classe III, nível 01, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela ECF nº. 41/2003 e do art. 42, inciso I, da Constituição Estadual, combinados com o disposto nos arts. 121, inciso I, parte final, 123, parágrafo único e 125, da Lei nº. 6677/94, com proventos integrais compostos de:
· Vencimento Básico (ANM-III-01)
· Adicional por Tempo de Serviço (31%)
· Vantagem Pessoal art. 47/Lei nº. 8.971/2004