O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATO:
Nº. 32.029/2009 - Nomear JOSÉ MENDES DO CARMO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-16, a partir de 01/05/2009, em substituição ao servidor Elias Ferreira dos Santos, cadastro nº. 910.323, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.983/2009 – Permite que a servidora MARIÂNGELA DA SILVEIRA BARRETO LAVIGNE, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 14, cadastro n.º 088.048, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 29/06/09 a 28/07/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.691/07.
Nº. 8.984/2009 - Concede à servidora DÉBORA CLÁUDIA FERREIRA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 07, cadastro n.º 902.023, 06 (três) meses de Licença Prêmio, relativos aos qüinqüênios de 13/11/97 a 13/11/02 e de 13/11/02 a 13/11/07, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 29/06/09 a 28/07/09, restando 05 (cinco) meses para gozo em época oportuna.