O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 32.020/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME DE PARA
ELIAS FERREIRA DOS SANTOS SP-15 SP-16
JAIRSON CARDOSO VARJÃO SP-19 SP-22
MARIA ISABEL GONÇALVES DE SENA SP-18 SP-10
Nº. 32.021/2009 - Exonerar JOSUÉ NASCIMENTO SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-13, a partir de 01/05/2009.
Nº. 32.022/2009 - Exonerar JANETE DOS REIS BATISTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), Nível SP-18, a partir de 01/05/2009.
Nº. 32.023/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
 NOME  DE PARA
ROSINEIDE OLIVEIRA ARAÚJO SP-03 SP-09
EDSON SILVA DE CASTRO SP-04 SP-07
Nº. 32.024/2009 - Nomear STEFÂNIA RIBEIRO DE BRITO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), Nível SP-17, a partir de 01/05/2009.
Nº. 32.025/2009 - Nomear JOSUÉ NASCIMENTO SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-18, a partir de 01/05/2009, em substituição à servidora Gardênia dos Santos Torres, cadastro nº. 906.628, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
Nº. 32.026/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2009:
ANTÔNIO CONCEIÇÃO SOUZA SP-06
MARÍLIA DAPENA FERNANDEZ SP-18
Nº. 32.027/2009 - Nomear JELMA SANDRA DE SOUZA FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - DEP. PAULO AZI), Nível SP-21, pelo período de 01/05/09 a 03/08/09, em substituição à servidora Jaqueline Mendes da Silva, cadastro nº. 913.604, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Jaqueline Mendes da Silva
Cadastro: 913.604
Origem: Processo nº. 2.942/2009
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a contar de 06/04/2009.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: Mércia Silva Alves
Cadastro: 914.366
Assunto: 09% (nove por cento) a partir de 01/04/2009, por ter completado 09 (nove) anos de exercício público estadual em 01/07/2008.