O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.981/2009 - Designar LUCIENE MARIA SAMPAIO NABUCO, cadastro n.º 100.242, para responder pela Gerência do Departamento de Projetos Especiais da Escola do Legislativo, Símbolo FGR02, no período de 22/04/09 a 11/05/09, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo de 2007/2008.
Nº. 32.008/2009 - Nomear CAROLINE DAMACENA PIRES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO), Nível SP-07, a partir de 01/05/2009.
Nº. 32.009/2009 – Exonerar JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível SP-15, a partir de 01/05/2009.
Nº. 32.010/2009 – Exonerar VÂNIA LÚCIA PAIM CABRAL da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), Nível SP-18, a partir de 01/05/2009.
Nº. 32.011/2009 – Nomear GILBERTO MARQUES DE FREITAS FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível SP-15, a partir de 01/05/2009.
Nº. 32.012/2009 - Nomear ADRIANA KARLA SOUSA MENDES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), Nível SP-18, a partir de 01/05/2009.
Nº. 32.013/2009 - Considerar sem efeito os Atos nºs. 31.912/2009 e 31.913/2009, publicados no Diário Oficial de 08/05/2009.
Nº. 32.015/2009 – Exonerar SÔNIA REJANE DE FREITAS GOMES da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO), Nível SP-20, a partir de 01/05/2009.
Nº. 32.016/2009 - Nomear COSME BISPO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO), Nível SP-20, a partir de 01/05/2009.
Nº. 32.017/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
 NOME  DE PARA
ANDRÉ LUÍS PITA NUNES SP-16 SP-11
MARIE CRISTINA SANTOS MOTA SP-22 SP-21
Nº. 32.018/2009 – Nomear ADRIANA LEITE SEIXAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível SP-15, a partir de 01/05/2009.
Nº. 32.019/2009 – Nomear RAQUEL FLORENCE DE CARVALHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER), Nível SP-18, a partir de 01/05/2009.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferida:
Servidora: Josete Maria de Oliveira
Cadastro: 914.348
Origem: Processo nº. 2.026/2009
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicional.
Tempo de Serviço Público Estadual: 4.118 dias, ou seja, 11 (onze) anos, 03 (três) meses e 11 (onze) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: Josete Maria de Oliveira
Cadastro: 914.348
Origem: Processo nº. 2.026/2009
Assunto: 11% (onze por cento) a partir de 13/04/2009, por ter completado 11 (onze) anos de exercício público estadual em 21/12/2008.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 31.895/2009, publicado no Diário Oficial de 07/05/2009:
Onde se lê: BEYLA MARIA BALBI ARAÍDE;
Leia-se     : BEYLA MARIA BALBI ATAÍDE.
Ato nº. 32.002/2009, publicado no Diário Oficial de 14/05/2009:
Onde se lê: VILMA MARIA BARRETO;
Leia-se     : VILMA MARIA BARRETO DE OLIVEIRA.