O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.983/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 31.948/2009, que nomeou ELENICE SANTOS FERREIRA, publicado o Diário Oficial de 12/05/2009.
Nº. 31.984/2009 - Nomear CARLOS AUGUSTO QUADROS DA ROSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GETÚLIO UBIRATAN), Nível SP-20, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.985/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PP/PMN/PRTB – Dep. ELIANA BOAVENTURA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME DE PARA
ISAURA ALVES DE SOUZA SP-10 SP-08
Nº. 31.986/2009 - Nomear NADJA SORAIA OLIVEIRA CORDEIRO SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PP/PMN/PRTB – Dep. ELIANA BOAVENTURA), Nível SP-05, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.987/2009 - Exonerar JOSÉ MAURÍCIO DE SOUZA FILHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO), Nível SP-20, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.988/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME DE PARA
PAULO OLIVEIRA DA SILVA SP-20 SP-21
Nº. 31.989/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2009:
SUELY SANTOS LOPES SP-04
MÁRCIA KELLY SANTANA SP-04
VÂNIA MENEZES E OLIVEIRA SP-18
Nº. 31.990/2009 - Exonerar NÁDIA MARIA SIMÕES BARBOSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), Nível SP-08, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.991/2009 - Nomear EDSON FREIRE LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), Nível SP-08, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.992/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME DE PARA
DILMA DOS SANTOS SP-18 SP-20

Nº. 31.993/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
 NOME  DE PARA
JUAREZ LOPES DE OLIVEIRA SP-19 SP-18
JUCINAIRA DOS S. PARADELLA SP-18 SP-19
Nº. 31.994/2009 - Exonerar ALESSANDRA MARIA PEDROSA VIEIRA LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JÚNIOR), Nível SP-18, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.996/2009 - Nomear KARINE ARAÚJO ALMEIDA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), Nível SP-18, pelo período de 01/05/09 a 19/08/09, em substituição à servidora Michelle Rose Cavalcanti do Nascimento Fraga de Souza, cadastro nº. 912.798, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 31.997/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME DE PARA
LINDONALVO CAMPOS DE OLIVEIRA SP-18 SP-16
MARLENE VASCONCELOS MONTEIRO SP-01 SP-15
Nº. 31.998/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
ELVIRA MIRANDA SAMPAIO SP-07 LIDERANÇA DA MINORIA SP-15
Nº. 31.999/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MINORIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME DE PARA
IVANYSE DE ALBUQUERQUE ARAÚJO SP-12 SP-18
Nº. 32.000/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MINORIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2009:
MARIA MARLENE SILVA SANTOS SP-08
ANA CLÁUDIA QUEIROZ COSTA  SP-16
Nº. 32.001/2009 - Exonerar PAULO ROBERTO SALDANHA VIANA FILHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível SP-13, a partir de 01/05/2009.
Nº. 32.002/2009 - Nomear VILMA MARIA BARRETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível SP-13, a partir de 01/05/2009.
Nº. 32.003/2009 - Considerar sem efeito as nomeações de MARIA CRISTINA BARAÚNA DE ALMEIDA e RAIMUNDO MAIA, constantes no Ato nº. 31.937/2009, publicado no Diário Oficial de 09 e 10/05/2009.
Nº. 32.004/2009 - Considerar sem efeito a exoneração de RAIMUNDO MAIA, constante no Ato nº. 31.935/2009, publicado no Diário Oficial de 09 e 10/05/2009.
Nº. 32.005/2009 - Nomear MARIA CRISTINA BARAÚNA DE ALMEIDA para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete (PROCURADORIA PARLAMENTAR), Símbolo FC01, a partir de 01/05/2009.
Nº. 32.006/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. VIRGÍNIA HAGGE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME DE PARA
FLÁVIA MATOS E SANTOS SP-16 SP-18

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: Cláudia Valente
Cadastro: 914.261
Assunto: 6% (seis por cento) a partir de 01/03/2009, por ter completado 6 (seis) anos de exercício público estadual em 13/02/2009.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: Mônica Maria Sales Maia Geraldes
Cadastro: 914.264
Origem: Processo nº. 2.082/2009
Assunto: 11% (onze por cento) a partir de 01/03/2009;
     12% (doze por cento) a partir de 08/05/2009.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: Aurélio Cerqueira da Silva
Cadastro: 913.799
Origem: Processo nº. 2.125/2009
Assunto: 5% (cinco por cento) a partir de 01/01/2009, por ter completado 5 (cinco) anos de exercício público estadual em 31/08/2008.

Republicado por ter saído com incorreção:
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome  Data Admissão Adicional Tempo Serviço
05-914.046 ALESSANDRA COELHO CERQUEIRA 16/02/2009  15/05/2008 5%
  A partir de 15/05/2009 6%
05-914.036 ANTONIO JOSE BOMFIM DE ANDRADE 16/02/2009 15/05/2008 5%
  A partir de 15/05/2009 6%