O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.943/2009 - Designar PAULO SÉRGIO CERQUEIRA NOGUEIRA, cadastro nº. 328.652, para a Função Gratificada de Agente Administrativo, Símbolo FG01, lotado na Liderança Partidária do PMDB, a partir de 28/04/2009.
         Nº. 31.950/2009 - Designar MARCOS VINICIOS DE SENNA GUIMARÃES, cadastro n.º 903.581, para responder pela Supervisão de Controle e Contratos e Convênios, Símbolo FGR02, no período de 04/05/09 à 23/05/09, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo de 2006/2007.
Nº. 31.957/2009 – Exonerar MARIA EUNICE AMORIM CARDOSO da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO), Nível SP-14, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.958/2009 – Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
RENATA ALVES DE OLIVEIRA SP-17 Gab. Dep. IVO DE ASSIS SP-17

Nº. 31.959/2009 – Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
CLÁUDIA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE SP-17 Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo SP-19
TIAGO CRUZ AMORIM SP-14 Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo SP-17

Nº. 31.960/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME DE PARA
EDMILSON ALMEIDA LIMA SP-14 SP-17
Nº. 31.961/2009 – Nomear RAIMUNDO CARDOSO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), Nível SP-14, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.962/2009 – Considerar sem efeito o Ato nº. 31.720/2009, que nomeou KELCIANE MOURA GOMES, publicado o Diário Oficial de 09/04/2009.
Nº. 31.963/2009 – Exonerar THAIS REJANE MATOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), Nível SP-03, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.964/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. SÉRGIO PASSOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME DE PARA
JANAY COSTA LEAL SP-20 SP-21
Nº. 31.965/2009 – Nomear FRANCISCO RAIMUNDO BRITO RIBEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. SÉRGIO PASSOS), Nível SP-18, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.966/2009 – Nomear KELCIANE MOURA GOMES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), Nível SP-03, a partir de 01/05/2009.

Nº. 31.967/2009 – Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CRISE ECONÔMICA MUNDIAL), na forma abaixo relacionada, a partir de 18/04/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
FABIAN SAMIR MALUF BENITEZ SP-19 Subcomissão de Acompanhamento do Desempenho Educacional do Estado Da Bahia SP-19
JAIR SANTOS BISPO SP-19 Subcomissão de Acompanhamento do Desempenho Educacional do Estado Da Bahia SP-19
TIAGO PINTO CARAPIA DE  SOUZA SP-08 Subcomissão de Acompanhamento do Desempenho Educacional do Estado Da Bahia SP-08
VALDELICE CONCEIÇAO ALMEIDA SP-19 Subcomissão de Acompanhamento do Desempenho Educacional do Estado Da Bahia SP-19
VERA MAYSA MACHADO DA COSTA SP-08 Subcomissão de Acompanhamento do Desempenho Educacional do Estado Da Bahia SP-08
Nº. 31.968/2009 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CRISE ECONÔMICA MUNDIAL), na forma abaixo relacionada, a partir de 18/04/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
EVÂNIA CONSUELO DE ANDRADE SP-08 Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES SP-22

Nº. 31.969/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO EDUCACIONAL DO ESTADO DA BAHIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2009:
ANTONIO GABRIEL ALVES DOS SANTOS SILVA SP-12
KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA PITANGA SP-18
Nº. 31.970/2009 – Exonerar JAIME CÂMARA DE JESUS FILHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (PROCURADORIA PARLAMENTAR), Nível SP-07, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.971/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MINORIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2009:
MARIA CRISTINA BARAUNA ALMEIDA SP-18
MARIA HELENA ROCHA LIMA SP-18
Nº. 31.973/2009 – Exonerar SANDRA SALES DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), Nível SP-10, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.974/2009 – Nomear MARIA DE FATIMA SALES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), Nível SP-10, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.975/2009 – Exonerar JOSÉ DIEGO SANTANA MOTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FATIMA NUNES), Nível SP-18, a partir de 01/05/2009.

Nº. 31.976/2009 – Nomear JOSÉ FERNANDO MOTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FATIMA NUNES), Nível SP-18, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.977/2009 – Exonerar EDILEUZA SOARES DOS SANTOS BARBOSA da  função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice Liderança da Maioria – Dep. VIRGINIA HAGGE), Nível SP-13, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.978/2009 – Nomear RICARDO BITTENCOURT ROCHA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JUNIOR), Nível SP-14, a partir de 01/05/2009.
 Nº. 31.979/2009 – Exonerar THABATA ARNOUD DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível SP-17, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.980/2009 – Nomear RODRIGO ROCHA MUNIZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível SP-17, a partir de 01/05/2009.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferida:
Servidora: Solange do Nascimento Oliveira
Cadastro: 914.172
Origem: Processo nº. 2.053/2009
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicional.
Tempo de Serviço Público: 552 dias, ou seja, 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 04 (quatro) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: Solange do Nascimento Oliveira
Cadastro: 914.172
Origem: Processo nº. 2.053/2009
Assunto: 8% (oito por cento) a partir de 01/03/2009, por ter completado 8 (oito) anos de exercício público estadual em 26/06/08.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data Admissão Adicional Tempo Serviço
     
05-914.046 ALESSANDRA COELHO CERQUEIRA 16/2/2009 15/5/2009 6%
05-914.036 ANTONIO JOSE BOMFIM DE ANDRADE 16/2/2009 15/5/2009 6%