O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.872/2009 - Dispensar TARSO CÍCERO GOMES PEIXOTO, cadastro nº. 310.916, da Função Gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.873/2009 – Designar TARSO CÍCERO GOMES PEIXOTO, cadastro nº. 310.916, para a Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Presidência, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.944/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 31.882/2009, que nomeou TANIANA CUNHA PINTO, publicado o Diário Oficial de 06/05/2009.
Nº. 31.945/2009 - Nomear BRUNO TEIXEIRA DE FREITRS ALMEIDA DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR),    Nível SP-19, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.946/2009 - Exonerar SILVIA DE ANDRADE FRANÇA da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO), Nível SP-18, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.947/2009 - Nomear MIRELLA BRANDÃO ESTRELA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO), Nível SP-18, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.948/2009 - Nomear ELENICE SANTOS FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GETULIO UBIRATAN),    Nível SP-20, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.949/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME DE PARA
SANDRA RITA MOURA LAGO SP-09 SP-12
Nº. 31.951/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME DE PARA
ULTIMO AIRAM CARVALHO DA SILVA SP-16 SP-06
Nº. 31.952/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2009:
GENIVAL NOGUEIRA ALVES SP-03
ANA CLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS SP-03
JOELMA SILVA DE JESUS SP-03
Nº. 31.953/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA) na forma abaixo relacionada, a partir de 05/05/2009:
NOME DE PARA
KATIA MARIA P. P. DE QUEIRÓZ SP-09 SP-20

Nº. 31.954/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JUNIOR) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME DE PARA
ADILSON MONTEIRO DE BRITO SP-19 SP-18
Nº. 31.955/2009 - Exonerar ZENOBIO JOSE DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), Nível SP-10, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.956/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. PULO RANGEL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME DE PARA
MONICA ARAUJO CARVALHO DE AZEVEDO SP-20 SP-21
GILBERTO SANTOS SILVA SP-11 SP-10

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.980/2009 - Concede à servidora ALAÍDE SOUZA NOVAES, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 12, cadastro n.º 153.220, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 26/08/02 a 26/08/07, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 01/06/09 a 31/06/09, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Elias Ferreira dos Santos
Cadastro: 910.323
Origem: NB 5353175090
Assunto: Licença Médica concedida até 30/11/2009.

RETIFICAÇÃO:
ATO  Nº 31.936/2009, publicado no Diário Oficial de 09 e 10/05/09:
Onde se lê:  (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES);
Leia-se:        (Vice-Liderança PDT/PSC/PRP – Dep. ADOLFO MENEZES)

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
    
Cad. Nome Data Admissão Adiconal Tempo Serviço
     Anuênio Total
08-908.408 ADILSON CHAVES DA SILVA 1/1/2004 1/5/2009 6%
05-908.352 ANA MARIA DE FREITAS PRADO 1/11/2003 6/5/2009 8%
03-912.951 ANA PAULA RODRIGUES BARRETO 1/5/2008 1/5/2009 10%
03-905.143 CANTIDIO MAIA NETO 1/4/2000 13/5/2009 10%
03-904.824 CLARICE MARTINS FONTES 1/8/1999 24/5/2009 11%
03-908.107 DEBORA RODRIGUES M. MELO 1/5/2003 1/5/2009 6%
03-906.205 DÉLIA SENTO SÉ M. CORDEIRO 7/6/2001 8/5/2009 17%
03-906.785 EDICIO FELIX LIMA 1/5/2002 1/5/2009 7%
05-905.192 EUVALDO JORGE M DE O JUNIOR 9/5/2000 9/5/2009 9%
03-906.180 FLÁVIA MORBECK PORTELA 16/5/2001 16/5/2009 8%
08-902.718 FRANCIEL SOBREIRA M. CRUZ 9/5/1997 9/5/2009 12%
08-911.574 ITA LUCIANA MIRANDA DE O MENEZES 1/5/2007 17/5/2009 12%
03-908.080 LUIZ ALBERTO G. RIBEIRO 1/5/2003 1/5/2009 6%
08-906.804 MANUELA PINTO DANTAS BRAGA 1/5/2002 1/5/2009 7%
03-907.099 MARIA DO AMPARO V. MOTA 1/10/2002 18/5/2009 8%
03-908.943 MARISVALDA G DOS SANTOS 1/1/2005 5/5/2009 7%
03-907.482 MARÚCIA DOS SANTOS MACHADO 1/2/2003 4/5/2009 17%
08-905.407 MAURÍCIO SOUZA SAMPAIO 1/8/2000 30/5/2009 14%
08-911.028 NAIR DE ALCANTARA RÉGIS 14/2/2007 29/5/2009 8%
03-905.465 OEL FERREIRA DA ROCHA 11/10/2000 15/5/2009 10%
03-910.068 RAFAEL DA SILVA BRITO FILHO 1/4/2006 1/5/2009 8%
03-908.564 ROGERIO ALMEIDA DE SOUZA 1/5/2004 1/5/2009 5%
08-911.615 RUY BARBOSA DE ABREU JUNIOR 1/5/2007 3/5/2009 9%
03-908.095 RUTH MACEDO XAVIER DIAS 1/5/2003 1/5/2009 6%
03-906.076 WALQUIRIA VIEIRA ORNELAS 1/5/2001 1/5/2009 8%
03-911.314 WILTNEY SANTOS OLIVEIRA 7/3/2007 26/5/2009 8%