PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.927/2009 - Exonerar DALVA RODRIGUES DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GETÚLIO UBIRATAN), Nível SP-20, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.928/2009 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME                                                                       DE      PARA
CARLOS EDUARDO TEIXEIRA GUIMARÃES SP-15 SP-22
EMILIA DA SILVA FILHA                                      SP-18 SP-05
MARCELA DA SILVA SANTOS                           SP-19 SP-22
MÁRIO MONTEIRO MARGALHÃO                     SP-19 SP-05
RENATO OLIVEIRA DO NASCIMENTO            SP-08 SP-03
TATIANA TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS             SP-09 SP-18
Nº. 31.929/2009 – Considerar sem efeito os Atos nºs. 31.875/2009 e 31.876/2009, que exonerou e nomeou, respectivamente, MARIA LUIZA DE SANTANA e ISABELA JOANA BANDEIRA DA SILVA, publicado o Diário Oficial de 06/05/2009.
Nº. 31.930/2009 - Exonerar ANA JULIA SOUZA MARQUES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CAPITÃO TADEU), Nível SP-04, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.931/2009 - Exonerar NÍVIA MARIA ARAÚJO DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL), Nível SP-19, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.932/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. CAPITÃO TADEU), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
 NOME                                                          DE   PARA
IDELI LOPES DA COSTA                      SP-13 SP-15
JUTAÍ DOS SANTOS BISPO JÚNIOR SP-08 SP-09
Nº. 31.933/2009 - Nomear INGRID LANE DE CASTRO MARQUES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL), Nível SP-19, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.934/2009 - Nomear MILENA BRANDÃO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), Nível SP-19, pelo período de 04/05/09 a 31/08/09, em substituição à servidora Tonya Ribeiro Brandão, cadastro nº. 905.142, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 31.935/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da PROCURADORIA PARLAMENTAR nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/05/2009:
RAIMUNDO MAIA CHEFE DE GABINETE FC06
CEZAR WELLINGTON M. DE MENEZES ASSESSOR ESPECIAL FC06
LAÍS GUIMARÃES XAVIER DE SOUZA ASSESSOR TÉCNICO FC05
JORDAN DA SILVA ALELUIA OFICIAL DE GABINETE FC02
MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MOURA ASSISTENTE DE GABINETE FC01
MANOEL RODRIGUES JÚNIOR AUXILIAR DE GABINETE FC01

Nº. 31.936/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2009:
MANOEL RODRIGUES JÚNIOR SP-10
MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MOURA SP-06
ELIDE TEIXEIRA GUIMARÃES SP-05
CÉSAR WELLINGTON MONTEIRO DE MENEZES SP-13
Nº. 31.937/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da PROCURADORIA PARLAMENTAR nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/05/2009:
MARIA CRISTINA BARAÚNA DE ALMEIDA CHEFE DE GABINETE FC06
MARIA HELENA ROCHA LIMA ASSESSOR ESPECIAL FC06
LARA BASTOS BENEVIDES ASSESSOR TÉCNICO FC05
EDNA DE OLIVEIRA DANTAS OFICIAL DE GABINETE FC02
GLEIDE NICE TELES DOS SANTOS ASSISTENTE DE GABINETE FC01
RAIMUNDO MAIA AUXILIAR DE GABINETE FC01
Nº. 31.938/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (PROCURADORIA PARLAMENTAR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2009:
ANILSCA DA SILVA PEREIRA LOPES SP-19
CLÁUDIO FELIPE HOFFMAN JÚNIOR SP-20
Nº. 31.939/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME                                                                    DE    PARA
ALAN KARDEC BORGES BRANDÃO            SP-19 SP-18
EDNA PATRÍCIA DOS SANTOS CARDOSO SP-15 SP-13
LUCIANO DA CRUZ SANTOS                         SP-14 SP-13
Nº. 31.940/2009 - Exonerar CAMILA CAL PASSOS TELES da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), Nível SP-15, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.941/2009 - Nomear DEIZE ALVES DE AQUINO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), Nível SP-15, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.942/2009 - Nomear CAMILA CAL PASSOS TELES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), Nível SP-15, a partir de 01/05/2009.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Tonya Ribeiro Brandão
Cadastro:  905.142
Origem: Processo nº. 2.555/2009
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a partir de 04/05/2009.