O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.905/2009 - Exonerar ANA PAULA AZEVEDO BULLOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), Nível SP-16, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.906/2009 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (1ª VICE- PRESIDÊNCIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
MÔNICA MARIA SALES MAIA GERALDES SP-15 Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE SP-15
Nº. 31.907/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (1ª VICE-PRESIDÊNCIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME DE PARA
EDILTON DE OLIVEIRA TELES SP-20 SP-22
Nº. 31.908/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (PROCURADORIA PARLAMENTAR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2009:
ELIANE TEIXEIRA GUIMARÃES SP-19
ELIDE TEIXEIRA GUIMARÃES SP-05
JOSÉ NARCISO MARQUES SP-18
LILA GUIMARÃES XAVIER DE SOUZA SP-19
LITINHA DE SOUZA SILVA SP-18
Nº. 31.909/2009 - Nomear ELI ROSÂNGELA BATISTA CARVALHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (PROCURADORIA PARLAMENTAR), Nível SP-22, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.910/2009 - Dispensar, a pedido, JOÃO PAULO JUNQUEIRA, cadastro nº. 338.951, da Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 05/05/2009.
Nº. 31.911/2009 - Retornar à Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia, o servidor JOÃO PAULO JUNQUEIRA, cadastro nº. 338.951,  a partir de 05/05/2009.
Nº. 31.912/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM. – Dep. JOSÉ NUNES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME DE PARA
JACIARA SANTANA SOUZA SP-19 SP-12
Nº. 31.913/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM. – DEP. JOSÉ NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2009:
JOSÉ MANOEL SANTANA DOS SANTOS SP-05
RENATA HELENA HORA MEDRADO SP-16
JIOMAR FERNANDO ALMEIDA MENDES SP-10

Nº. 31.914/2009 -  Exonerar ANTÔNIO DANILO ITALIANO DE ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PMN/PRTB), Nível SP-19, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.915/2009 - Nomear MARIO BARBOSA LOPES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PMN/PRTB), Nível SP-19, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.916/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME DE PARA
JOSÉ ANTONIO SAMPAIO FERREIRA SP-16 SP-14
Nº. 31.917/2009 - Nomear JAMES BATISTA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-03, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.918/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME DE PARA
MAURÍCIO MATHIAS R. DE MORAES SP-08 SP-13
Nº. 31.919/2009 - Nomear GABRIELLA NASCIMENTO RIBEIRO MENDES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), Nível SP-13, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.920/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. ISAAC CUNHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME DE PARA
FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS FILHO SP-04 SP-05
Nº. 31.921/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2009:
CAMILA COELHO SOARES SP-04
AVELINO GOMES NETO SP-05
Nº. 31.922/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME DE PARA
FERNANDO ROMÃO DOS SANTOS SP-21 SP-19
JUAREZ LOPEZ DE OLIVEIRA SP-18 SP-19
AURELÍCIO SANTANA SANTOS SP-16 SP-13
Nº. 31.923/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2009:
ELISEU BORGES TEIXEIRA SP-14
VALDEMIR COUTINHO CERQUEIRA SP-10
Nº. 31.924/2009 - Exonerar SÉRGIO RENATO DOURADO LOPES BASTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), Nível SP-18, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.925/2009 - Exonerar EMANOEL MATOS DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NELSON LEAL), Nível SP-18, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.926/2009 - Nomear SÉRGIO RENATO DOURADO LOPES BASTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NELSON LEAL), Nível SP-18, a partir de 01/05/2009.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: Lurnilda Raimunda de Oliveira Costa
Cadastro: 913.552
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 02/04/2009, por ter completado 05 (cinco) anos de exercício público estadual nessa data.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da ConstituiçãoEstadual,  do Quadro de Funcionáriosà disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão Anuênio Total
11-600682 ANDREA FURTADO M.  BRASIL SEC. ADM 19/9/1992 29/5/1991 18%
11-244969 CINARA SOUSA ABREU SASAB 14/5/1992 14/5/2009 17%
11-156906 CLAUDIO LUIZ CONDURU MENDES SESAB 17/5/1982 17/5/2009 27%
11-171625 CLEIDE DE ANDRADE LIMA SAEB 9/5/1983 9/5/2009 26%
04-001008 EMÍLIA CORDEIRO MOITINHO EBDA 9/5/1980 9/5/2009 29%
11-800456 JOSÉ ALVES PINHEIRO IPRAJ 11/5/1988 11/5/1988 21%
04-000570 MARIA NAZARE ANDRADE G DARBRA CAR 18/5/1983 18/5/1986 23%
11-172903 MARILINA QUEIROZ DOURADO SEC 1/5/1983 1/5/2009 26%
11-003722 PAULO ROBERTO S. SOBRINHO IPAC 1/5/1980 1/5/2009 29%
11-218754 RIVANDA CASTRO LEAL CERB 26/5/1989 26/5/2009 20%
04-001721 SILVIA MARIA SANTOS CARVALHO PRODEB 21/11/1989 28/5/1992 17%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Adicional Tempo Serviço
    Admissão Anuênio Total
202.968 ADELAISE MARIA B. MARTINS 9/5/1986 9/5/2009 23%
204.154 ALCILOURDES CERQUEIRA .SOUZA 21/5/1985 21/5/2009 24%
902.962 ALMIR ALVES FERREIRA JUNIOR 31/10/1997 14/5/1996 13%
213.033 ANA CRISTINA  S DE  N. CARVALHO 21/5/1987 21/5/2009 22%
129.090 ANA LÚCIA  MEIRELES DA COSTA 8/1/1991 8/5/1980 29%
069.806 ANA MARIA  LIMA CONCEIÇÃO 11/6/1976 28/5/1970 39%
202.969 ANA VERENA DE CARVALHO 9/5/1986 9/5/2009 23%
190.846 ANGENDELTO BRITO DE SOUZA 24/5/1985 1/5/1980 29%
105.859 ANTONIO HÉLIO  VIEIRA DIAS 18/5/1978 18/5/2009 31%
904.562 ANTÔNIO SANCHO RIOS FILHO 3/5/1999 3/5/2009 10%
106.408 BENEDITO DE SOUZA COSTA 29/5/1978 29/5/2009 31%
106.407 CARLOS ROCHA MACHADO 31/5/1978 31/5/2009 31%
202.970 CLÁUDIA MATOS DO LAGO 12/5/1986 12/5/2009 23%
213.038 CRISTINA SOARES RISSO 1/5/1986 1/5/2009 23%
017.243 EDINHO PASSOS DE SOUZA 3/5/1976 3/5/2009 33%
055.257 EUVALDO XAVIER JONES 1/3/1968 2/5/1968 41%
049.137 FRANCISCO SILVA  BARREIROS 18/7/1967 21/5/1967 42%
169.797 GILMAR CARNEIRO CUNHA 30/6/1988 3/5/1984 25%
202.972 GUILHERME CEZAR  DE ABREU 12/5/1986 12/5/2009 23%
203.256 JOSÉ ADELMO DOS SANTOS 21/5/1986 21/5/2009 23%
171.752 JOSÉ PEREIRA VIEIRA 13/5/1983 13/5/2009 26%
197.932 JOSÉ RAIMUNDO REIS DOS SANTOS 21/1/1986 7/5/1987 22%
227.232 JOSÉ SILVA E SILVA 15/5/1990 15/5/2009 19%
903.628 JOSÉ WELLINGTON R  DO NASCIMENTO 22/12/1998 25/5/1998 11%
213.053 JOSELITO DOS SANTOS  BATISTA 29/5/1986 29/5/2009 23%
171.629 JUAREZ CERQUEIRA CARNEIRO 3/6/1986 15/5/1976 33%
207.703 LIANA DE PINHO ALMEIDA 11/5/1987 11/5/2009 22%
105.861 LUIS CARLOS FONTES DE ALENCAR 29/5/1978 29/5/2009 31%
147.426 MARIA BERNADETE M. DE AZEVEDO 1/12/1984 1/5/1981 28%
202.974 MARIA CAROLINA Q. DE BRITO 6/5/1986 6/5/2009 23%
179.324 MARIA DAS GRAÇAS RAMOS 1/5/1983 1/5/2009 26%
213.029 MARIA DE FATIMA DA SILVA PINHO 13/5/1987 13/5/2009 22%
902.854 MARIA GILDA SANTANA CASTRO 28/7/1997 6/5/1976 33%
226.780 MARIA INÊS LIMA DE SOUZA 2/5/1990 2/5/2009 19%
203.127 MARIA JUSSARA DE  ALMEIDA  DIAS 20/5/1986 20/5/2009 23%
089.748 MARTA Mª DOURADO LOPES 18/5/1977 18/5/2009 32%
226.649 NEATOR  JOSÉ PEREIRA GUIMARÃES 16/4/1990 9/5/1989 20%
213.061 NÍRCIA Mª  MOREIRA  PINHEIRO 29/5/1987 29/5/2009 22%
203.125 ODILON BRAGA CASTRO 2/5/1986 2/5/2009 23%
016.593 PAULO ROBERTO C. DE CARVALHO 1/7/1983 10/5/1980 29%
190.949 RAMIAS LIMA NUNES 11/7/1985 10/5/1978 31%
096.377 RILMA VIANA COTIAS DE GARCIA 7/12/1976 1/5/1970 39%
171.873 ROBÉRIO CÁSSIO R. NUNES 9/5/1983 9/5/2009 26%
900.414 ROSA MARIA FREIRE DE FIGUEIREDO 12/11/1991 6/5/1968 41%
202.975 ROSÂNGELA BORGES MASCARENHAS 9/5/1986 9/5/2009 23%
044.575 SELMA COTRIM RISÉRIO 11/4/1990 27/5/1966 43%
213.045 SUZANA CORREIA DE VASCONCELOS 12/5/1987 12/5/2009 22%
213.031 VERA LÚCIA SIMÕES LOPES 22/5/1987 22/5/2009 22%