O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.887/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PDT/PSC/PRP - Dep. ADOLFO MENEZES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2009:
ANILSCA DA SILVA PEREIRA LOPES SP-21
CLÁUDIO FELIPE HOFFMANN JÚNIOR SP-21
EDNA DE OLIVEIRA DANTAS SP-19
GLEIDE NICE TELES DOS SANTOS SP-18
LARA BASTOS BENEVIDES SP-19
Nº. 31.888/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PDT/PSC/PRP - Dep. ADOLFO MENEZES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2009:
VALÉRIA DA SILVA REIS SP-22
GRAZIENE DA SILVA SOUZA SP-22
ROSANE MACHADO DOS SANTOS SP-22
Nº. 31.889/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/05/2009:
HOSANNAH COTRIM RIZERIO SP-19
PEDRO MARQUES NOGUEIRA SP-19
Nº. 31.890/2009 – Exonerar ANA BÁRBARA BARBOSA DE CIRQUEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VIRGÍNIA HAGGE), Nível SP-05, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.891/2009 – Nomear ADIRACY DANTAS BRANDÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VIRGÍNIA HAGGE), Nível SP-05, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.892/2009 – Exonerar LUCAS CAMILLO EMÍDIO DE PAIVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), Nível SP-13, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.893/2009 – Nomear KRIVANY LOPES DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), Nível SP-13, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.894/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2009:
FABIANA MARÇAL DE SOUZA SP-18
ROSA VIRGÍNIA SILVA DE JESUS SP-22
Nº. 31.895/2009 – Nomear BEYLA MARIA BALBI ARAÍDE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES), Nível SP-18, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.896/2009 – Exonerar JOAQUIM ANTÔNIO DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ AUGUSTO), Nível SP-03, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.897/2009 – Nomear EVILÁZIO PEREIRA COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ AUGUSTO), Nível SP-03, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.898/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL CALDAS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME DE PARA
MANOEL MESSIAS CARVALHO SP-06 SP-03
Nº. 31.899/2009 – Considerar sem efeito o Ato nº. 31.861/2009, que nomeou JOÃO GUILHERME DA SILVA NETO, publicado o Diário Oficial de 05/05/2009.
Nº. 31.900/2009 – Nomear EDNILSON DE BRITO ANDRADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA), Nível SP-18, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.901/2009 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. YULO OITICICA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
 NOME  DE PARA
MÁRCIA CRISTINA DAMASCENO PEREIRA SP-20 SP-19
JÉSSICA SINAI SILVA SOUSA SP-22 SP-21
Nº. 31.902/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. YULO OITICICA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME DE PARA
JAIRO NASCIMENTO BRASILEIRO SP-20 SP-19
Nº. 31.903/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2009:
TÁSSIO SANTOS DE BRITO SP-08
MURILO SANTOS DE BRITO SP-08
Nº. 31.904/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - DEP. YULO OITICICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2009:
NILTON LEANDRO LIMA DOS SANTOS SP-03
MARÍLIA DE JESUS PAIVA SP-03

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.978/2009 – Permite que a servidora NELMA PASSOS BARBERINO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 179.021, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04/05/09 a 03/06/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.364/05.
Nº. 8.979/2009 - Concede ao servidor FÁBIO LUIZ HOHLENWERGER KALIL, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe III, Nível 04, cadastro n.º 902.661, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 17/04/02 a 17/04/07, e permite o gozo de 02 (dois) meses, no período de 06/05/09 a 05/07/09, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: Rita de Cássia Teixeira de Castro
Cadastro: 913.851
Assunto: 11% (onze por cento) a partir de 01/01/2009;
     12% (doze por cento) a partir de 06/04/2009.