PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.871/2009 - Exonerar ULYSSES GONÇALVES DA S. NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), Nível SP-15, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.875/2009 – Exonerar MARIA LUIZA DE SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), Nível SP-13, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.876/2009 – Nomear ISABELA JOANA BANDEIRA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), Nível SP-13, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.877/2009 – Exonerar MARÍLIA ROSÉLIA CASTRO MASCARENHAS ISAAC da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR), Nível SP-19, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.878/2009 – Exonerar HELENA MARIA PIRES da função comissionada de Assessor Especial (OUVIDORIA PARLAMENTAR), Símbolo FC06, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.879/2009 – Nomear HELENA MARIA PIRES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR), Nível SP-19, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.880/2009 - Nomear MARÍLIA ROSÉLIA CASTRO MASCARENHAS ISAAC para a função comissionada de Assessor Especial (OUVIDORIA PARLAMENTAR), Símbolo FC06, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.881/2009 - Exonerar CARLOS MAGNO ADORNO CERQUEIRA JÚNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR), Nível SP-19, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.882/2009 - Nomear TANIANA CUNHA PINTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR), Nível SP-19, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.884/2009 - Exonerar DANIEL MORENO LOPES BOTTO SOARES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-18, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.885/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO PP/PMN/PRTB – Dep. JURANDY OLIVEIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
 NOME  DE PARA
ELIANA SANTOS VIDAL SP-18 SP-19
CLODOMIRO ALVES DE SOUZA SP-21 SP-15
Nº. 31.886/2009 - Nomear DAVID MENEZES SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PP/PMN/PRTB – Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-18, a partir de 01/05/2009.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.976/2009 – Permite que o servidor SÉRGIO MAIA BITTENCOURT, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 050.585, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 27/04/09 a 26/05/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.898/2008, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 8.977/2009 - Permite que a servidora LUCRÉCIA MARIA SANTOS ROCHA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 179.019, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 06/05/09 a 05/06/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.658/07, restando 05 (cinco) meses para gozo em época oportuna.

Licença Médica – Deferida:
Servidora: Gardênia dos Santos Torres
Cadastro: 906.628
Documento: Número do Benefício: 5326217283
Assunto: licença médica prorrogada até 30/06/2009.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 29.047/2008, publicado no Diário Oficial de 29 e 30/03/2008:
Onde se lê: (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – Dep. VIRGÍNIA HAGGE);
Leia-se     : (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. VIRGÍNIA HAGGE).