O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.845/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT – Dep. PROFESSOR VALDECI), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME DE PARA
VICENTE SOUZA COUTINHO SP-19 SP-18
Nº. 31.846/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PROFESSOR VALDECI), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
ANA PAULA EVANGELISTA DE SOUZA SP-22 Vice-Lid. PT – Dep. Professor Valdeci SP-20
Nº. 31.847/2009 - Nomear CLÓVIS LOPES FEITOSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT – Dep. PROFESSOR VALDECI), Nível SP-11, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.848/2009 - Exonerar CLEUDISON CARDOSO AMORIM da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), Nível SP-11, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.849/2009 - Nomear MARCO ANTONIO DORIA LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), Nível SP-11, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.850/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME DE PARA
PAULO ROBERTO SOUZA ANDRADE SP-18 SP-13
Nº. 31.851/2009 - Nomear ANTÔNIO DOS SANTOS GONÇALVES JÚNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES), Nível SP-08, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.852/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT - Dep. PROFESSOR VALDECI), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
PATRÍCIA MARIA FONSECA OLIVEIRA SP-20 Gab. Dep. PROFESSOR VALDECI SP-22
Nº. 31.853/2009 - Exonerar MARINELSON LIMA RANGEL da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), Nível SP-09, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.854/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME DE PARA
TALLUANA NEVES LEÃO OLIVEIRA SP-19 SP-20
Nº. 31.855/2009 - Exonerar MANOEL PORTO MARTINS da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PR - Dep. SANDRO RÉGIS), Nível SP-01, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.856/2009 - Nomear ROSANA ANDRADE SILVA SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PR - Dep. SANDRO RÉGIS), Nível SP-03, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.857/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2009:
DANIEL CORREIA DOS SANTOS SP-15
CLEÓBULO SOUZA FERREIRA SP-14
Nº. 31.858/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
 NOME  DE PARA
JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA TERÊNCIO SP-14 SP-18
SOLANGE NUNES SOUZA MONTE SP-06 SP-17
LIANE SILVA MENEZES BAPTISTA SP-11 SP-22
ALESSANDRO JÚLIO ARAÚJO PORTO SP-08 SP-11
SILAS CARVALHO DE JESUS SP-22 SP-13
IRACI DOS REIS SANTANA SP-06 SP-18
RAQUEL DOS SANTOS DE SANTANA SP-14 SP-19
FABIANO DE JESUS SP-22 SP-09
Nº. 31.859/2009 - Retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia, a servidora CLÉIA M. OLIVEIRA DE ALENCAR, cadastro nº. 101.504,  a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.860/2009 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ADERBAL CALDAS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME DE PARA
RAQUEL MEIRE COSTA CRUZ SP-12 SP-03
CARLOS HAMILTON CALDAS SP-19 SP-18
EUDA MARIA SOARES BAHIANO SP-20 SP-19
JOSÉ ALVES DOS SANTOS SP-20 SP-19
LILIAN DOS SANTOS MACHADO SP-12 SP-03
MANOEL MESSIAS CARVALHO SP-13 SP-06
MARÚCIA DOS SANTOS MACHADO SP-20 SP-19
Nº. 31.861/2009 - Nomear JOÃO GUILHERME DA SILVA NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL CALDAS), Nível SP-05, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.862/2009 - Nomear JOSÉ CLEMENTE ALVES GONDIM, cadastro nº. 001.056 para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL CALDAS), Nível SP-20, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.863/2009 - Exonerar ADRIANA LEITE SEIXAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª SECRETARIA), Nível SP-19, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.864/2009 - Nomear JOEL DE SOUZA NEIVA JÚNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª SECRETARIA), Nível SP-19, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.865/2009 - Exonerar RENATA HELENA HORA MEDRADO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), Nível SP-07, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.866/2009 - Nomear DANIEL EDGARD MENDONÇA ROCHA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), Nível SP-07, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.867/2009 - Exonerar JOSÉLIA DE MOURA DOURADO da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – Dep. PAULO AZI), Nível SP-18, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.868/2009 - Nomear VALDIRA AGUIAR ROCHA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – Dep. PAULO AZI), Nível SP-17, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.869/2009 - Exonerar ROMUALDO PEREIRA, cadastro nº. 100.252, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), Nível SP-19, a partir de 05/05/2009.
Nº. 31.870/2009 - Retornar à Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado da Bahia - SUDIC, o servidor ROMUALDO PEREIRA, cadastro nº. 100.252,  a partir de 05/05/2009.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 29.407/2008, publicado no Diário Oficial de 29 e 30/03/2008:
Onde se lê: (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – Dep. VIRGÍNIA HAGGE);
Leia-se     : (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. VIRGÍNIA HAGGE).