O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.828/2009 - Designar MARIA ELISA DO ESPÍRITO SANTO, cadastro n.º 213.043, para responder pela Chefia da Divisão de Atos Oficiais, Símbolo FGR02, no período de 04/05/09 a 03/06/09, por afastamento do seu titular em regime de Licença Prêmio.
Nº. 31.830/2009 – Considerar sem efeito o Ato nº. 31.607/2009, que nomeou CÍNTIA POLLYANNA SOUZA DE ARAÚJO, publicado o Diário Oficial de 02/04/2009.
Nº. 31.831/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME DE PARA
FRANCISCO DIOGO SANTANA SP-06 SP-14
Nº. 31.832/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PDT/PSC/PRP - Dep. ÂNGELA SOUSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME DE PARA
CELSO DA SILVA SP-09 SP-13
Nº. 31.833/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME DE PARA
MÔNICA ARAÚJO CARVALHO DE AZEVEDO SP-22 SP-20
Nº. 31.834/2009 –  Nomear JOÃO FERREIRA DE CASTRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  PAULO RANGEL), Nível SP-15, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.835/2009 – Nomear ÂNGELA MARIA SILVEIRA ALBAN para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CAPITÃO TADEU), Nível SP-22, pelo período de 01/05/09 a 11/08/09, em substituição à servidora Ane Silveira Alban, cadastro nº. 910.741, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 31.836/2009 – Exonerar CLÉIA M. OLIVEIRA DE ALENCAR, cadastro nº.  101.504, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  PAULO CÂMERA), Nível SP-09, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.837/2009 – Nomear BEATRIZ BORGES ALENCAR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  PAULO CÂMERA), Nível SP-09, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.839/2009 – Exonerar SIONARA RODRIGUES DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO), Nível SP-07, a partir de 01/05/2009.
Nº. 31.843/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2009:
NOME DE PARA
GILBERTO MICHELI CHAVES SP-18 SP-12

Nº. 31.844/2009 – Nomear VALDEMIR SOUZA BRAGA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES),  Nível SP-13, a partir de 01/05/2009.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.969/2009 - Concede à servidora GERUSA MARIA SANTOS, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 08, cadastro n.º 902.041, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos qüinqüênios de 27/01/97 a 27/01/02 e de 27/01/02 a 27/01/07, e permitir o gozo de 02 (dois) meses, no período de 04/05/09 a 03/07/09, restando 04 (quatro) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.970/2009 - Concede à servidora REGINA CÉLIA BULCÃO RIBEIRO ROMANI, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 900.410, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 26/11/01 a 26/11/06, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 04/05/09 a 03/06/09, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.971/2009 - Permite que a servidora ANA MARIA LIMA CONCEIÇÃO QUEIROZ, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 069.806, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04/05/09 a 03/06/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.240/04.
Nº. 8.972/2009 – Permite que a servidora CRISTINA SOARES RISSO LIMA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 213.038, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 25/05/09 a 24/07/09, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 8.715/07.
Nº. 8.973/2009 – Concede à servidora MARIA JOSÉ CRISTINA DO ESPÍRITO SANTOS, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe III, Nível 15, cadastro n.º 213.022, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos qüinqüênios de 10/06/96 a 10/06/01 e de 10/06/01 a 10/06/06, e permite o gozo de 03 (três) meses, no período de 05/05/09 a 04/08/09, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.974/2009 - Permite que o servidor GABRIEL BISPO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 14, cadastro n.º 092.577, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 05/05/09 a 04/07/09, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 6.514/94, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.975/2009 - Concede ao servidor LIDINALVO BORGES DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 03, cadastro n.º 171.547, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 14/04/03 a 14/04/08, para gozo no período de 01/05/09 a 01/08/09.