O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.829/2009 – Designar RITA CONCEIÇÃO REIS ARAÚJO, cadastro n.º 328.572, para responder pela Chefia do Cerimonial, Símbolo FC07, no período de 01/05/09 a 20/05/09, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2008/2009.
Nº. 31.840/2009 – Designar PAULO HENRIQUE PIMENTA, cadastro n.º 100.409, para responder pela Chefia da Divisão de Material e Patrimônio, Símbolo FGR02, no período de 04/05/09 a 23/05/09, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2007/2008.
Nº. 31.841/2009 – Designar ADELSON DOS SANTOS PALMEIRA, cadastro n.º 509.070, para responder pela Chefia da Seção de Armazenagem e Distribuição, Símbolo FGR01, no período de 04/05/09 a 23/05/09, por afastamento do seu titular.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Michelle Rose Cavalcanti do Nascimento Fraga Souza
Cadastro:  912.798
Origem: Processo nº. 2.272/2009
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a partir de 22/04/2009.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: Alisson Amaral Ribeiro Pinheiro
Cadastro: 914.144
Origem: Processo nº. 1.098/2009
Assunto: 07% (sete por cento) a partir de 01/03/2009, por ter completado 07 (sete) anos de serviço público estadual em 30/06/2008.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: Washington de Freitas Prado
Cadastro: 909.704
Assunto: 13% (treze por cento) a partir de 01/10/2005;
     14% (quatorze por cento) a partir de 30/09/2006;
     15% (quinze por cento) a partir de 30/09/2007;
     16% (dezesseis por cento) a partir de 30/09/20008.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferida:
Servidora: Maria das Dores de Castro Sá
Cadastro: 172.710
Origem: Processo nº. 1.482/2009
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria.
Tempo de Serviço: 2.768, ou seja, 07 (sete) anos e 07 (sete) meses.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 31.778/2009, publicado no Diário Oficial de 14/04/2009:
Onde se lê: Nomear;
Leia-se    : Exonerar.