O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.824/2009 - Designar CHRISTIANE CURVELLO A. SUEDDE cadastro n.º 000.617, para responder pela Chefia da Divisão de Taquigrafia, Símbolo FGR02, no período de 13/04/09 a 02/05/09, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2006/2007.
Nº. 31.826/2009 - Designar VILMA MASCARENHAS ALVES CASTRO cadastro n.º 000.588, para responder pela Chefia da Seção de Apanhamento e Revisão, Símbolo FGR01, no período de 13/04/09 a 02/05/09, por afastamento do seu titular.
Nº. 31.827/2009 - Designar ANA TEREZA GUIMARÃES DE ALENCAR, cadastro n.º 203.683, para responder pela Chefia da Seção de Anais, Símbolo FGR01, no período de 04/05/09 a 23/05/09, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2007/2008.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: Ana Maria de Castro Cavalcanti
Cadastro: 913.905
Origem: Processo nº. 1.286/2009
Assunto: 10% (dez por cento) a partir de 01/01/2009, por haver completado 10 (dez) anos de exercício público estadual em 25/11/2008.

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº  19.959,  de  08/04/2009
Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Onde se lê:
Cad. Nome Data Adicional Tempo Serviço
    Admissão Anuênio Total
018.310 JOSE DE JESUS PINHEIRO 1/4/1978 15/4/2009 31%
Leia-se:
Cad. Nome Data Adicional Tempo Serviço
    Admissão Anuênio Total
018.310 JOSE DE JESUS PINHEIRO 1/4/1978 1/4/2009 31%

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 31.675/2009, publicado no Diário Oficial de 08/04/2009:
Onde se lê: (...), Nível SP-05, (...);
Leia-se     : (...), Nível SP-19, (...).