O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.691/2009 - Exonerar CARLOS VINICIUS G. RIBEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARCELO NILO),  Nível SP-16, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.692/2009 - Nomear ADRIANA CARDOSO RODRIGUES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARCELO NILO),  Nível SP-16, a partir de 01/04/2009.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº  8.962/2009 - Concede ao servidor MARCO ANTUNES BOIRON CARDOSO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 102.306, Licença para exercer  Mandato Eletivo, na forma dos arts. 105 e 106, inciso I, da Lei 6.677/94.
Nº  8.964/2009 – Concede ao servidor CLÁUDIO ARNOUD RODRIGUES DE SANTANA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe II, Nível 06, cadastro n.º 904.483, Licença para exercer  Mandato Eletivo, na forma dos arts. 105 e 106, inciso I, da Lei 6.677/94.

RETIFICAÇÃO:
Portaria nº. 8.965/2009, publicada no Diário Oficial de 16/04/2009:
Onde se lê: (...) no período de 15/04/09 a 14/04/09, (...);
Leia-se     : (...) no período de 15/04/09 a 14/05/09, (...).
Ato nº. 31.617/2009, publicado no Diário Oficial de 03/04/2009:
Onde se lê: RITA DE CASSIA BARRETO DE MELO SANTOS;
Leia-se     : RITA DE CACIA BARRETO DE MELO SANTOS.
Ato nº. 31.673/2009, publicado no Diário Oficial de 08/04/2009:
Onde se lê: JAIME CÂMERA DE JESUS;
Leia-se     : JAIME CÂMERA DE JESUS FILHO.
Ato nº. 31.778/2009, publicado no  Diário Oficial de 14/04/2009:
Onde se lê: ÁLVARO LUÍS SATOS;
Leia-se     : ÁLVARO LUÍS SANTOS.
Ato nº. 31.793/2009, publicado no Diário Oficial de 15/04/2009:
Onde se lê: MEYREMAR LIMA DOS SANTOS
Leia-se     : MERIMAR LIMA DOS SANTOS