O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.811/2009 – Exonerar LEOLINDO GONÇALVES VINHAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIANA BOAVENTURA), Nível SP-05, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.812/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIANA BOAVENTURA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME DE PARA
DILTON DOS SANTOS LUZ SP-06 SP-08
Nº. 31.813/2009 – Nomear JOSÉ VIANA PRIMO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIANA BOAVENTURA), Nível SP-03, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.814/2009 – Exonerar JORGE DE MELLO da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PP/PMN/PRTB - Dep. ELIANA BOAVENTURA), Nível SP-19, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.815/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PP/PMN/PRTB - Dep. ELIANA BOAVENTURA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME DE PARA
EDSON VIDAL RODRIGUES  SP-15 SP-21
Nº. 31.816/2009 – Considerar sem efeito a nomeação de JOSÉ LUIZ DE FREITAS, constante no Ato nº. 31.799/2009,  publicado o Diário Oficial de 15/04/2009.
Nº. 31.817/2009 – Nomear ADEMILDES FERREIRA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FABIO SANTANA), Nível SP-19, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.818/2009 – Exonerar MARIO SOTO ALVAREZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança PP/PRP/PMN – Dep. ELIANA BOAVENTURA), Nível SP-20, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.819/2009 – Nomear MARCUS VINICIUS SAMPAIO DE MIRANDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança PP/PRP/PMN – Dep. ELIANA BOAVENTURA), Nível SP-20, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.820/2009 – Exonerar JAQUELINE SANTANA ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª SECRETARIA), Nível SP-15, a partir de 15/04/2009.
Nº. 31.821/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (3ª SECRETARIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/04/2009:
NOME DE PARA
LEONARDO SOUZA DA FANÇA SP-15 SP-16
DEUSIMAR BRITO DA SILVA SP-15 SP-16
ALESSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS SP-15 SP-18
Nº. 31.822/2009 - Nomear ILKA DE ARAUJO GUIMARÃES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª SECRETARIA), Nível SP-18, a partir de 01/04/2009.

Nº. 31.823/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
 NOME  DE PARA
CLÁUDIA SILVEIRA ALBUQUERQUE SP-16 SP-17
DELZA HERMÍNIA DE JESUS SP-06 SP-09

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº 8.963/2009 – Permite que o servidor VALMIR SANTANA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 05, cadastro n.º 160.781, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio no período de 04/05/09 a 03/08/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 7.846/02, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.
Nº 8.964/2009 - Permite que o servidor JARIO RIBEIRO BRANDÃO, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 095.190, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 15/04/09 a 14/04/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 6.516/94, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: EDMARY DE BARROS SILVA PARANHOS
Cadastro: 912.441
Origem: Processo nº 1.789/2009
Assunto: Adicional de 5% (cinco por cento) a partir de 03/03/09, por ter completado 05 (cinco) anos de exercício público estadual nessa data.