O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.765/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2009:
ALINE CAPISTRANA DOS SANTOS SP-05
IAN NELSON FIGUEIREDO COUTINHO SP-22
GLIMARIO CHAVES DE SOUZA SP-07
Nº. 31.766/2009 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME DE PARA
JOSEFINA VIEIRA DE SOUZA SP-18 SP-20
GRACIELLE MARIA CERQUEIRA CASTRO SP-22 SP-21
Nº. 31.789/2009 – Dispensar JOSÉ ADELMO DOS SANTOS, cadastro nº. 203.256, da função comissionada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.790/2009 – Nomear JOSÉ ADELMO DOS SANTOS, cadastro nº. 203.256, para a função comissionada de Assistente Técnico,  Símbolo FC03, lotado na Presidência, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.793/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2009:
ANTÔNIO DE JESUS TELES SP-06
IARA NASCIMENTO DA SILVA SP-06
DJAILTON FELICIANO SP-12
JOSÉ SOCORRO COSTA FILHO SP-17
OSVALCI ARAÚJO PARENTE SP-10
ELVIRA CARLA COSTA PINTO SP-10
MEYREMAR LIMA DOS SANTOS SP-04
Nº. 31.794/2009 – Nomear GLEIDE NICE TELES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PDT/PSC/PRP – Dep. ADOLFO MENEZES),  Nível SP-18, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.795/2009 – Considerar sem efeito o Ato nº. 31.650/2009, que alterou o nível MÔNICA ARAÚJO CARVALHO DE AZEVEDO, publicado no Diário Oficial de 07/04/2009.
Nº. 31.796/2009 – Considerar sem efeito o Ato nº. 31.651/2009, que nomeou JOÃO FERREIRA DE CASTRO, publicado o Diário Oficial de 07/04/2009.

Nº. 31.797/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2009:
ALAIR SILVA DE RESENDE SP-21
FABIANA SANTOS DE MATOS SP-21
HELOÍZIA DA SILVA JOVITA SP-18
IRACI DOS ANJOS SILVA SP-18
Nº. 31.798/2009 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
 NOME  DE PARA
MARIA DA GLÓRIA BRITO FERREIRA SP-18 SP-21
MARCELO SANTOS MESSIAS SP-18 SP-21
Nº. 31.799/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2009:
JOSÉ CALDEIRA DOS SANTOS NETO SP-19
JOSÉ LUIZ DE FREITAS SP-19
REINALDO ARAÚJO JOVITA SP-19
Nº. 31.800/2009 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (LIDERANÇA DOS DEMOCRATAS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
 NOME  DE PARA
SANDRO MORENO ALMEIDA OLIVEIRA SP-18 SP-19
JOSÉ AGUIAR DO NASCIMENTO SP-19 SP-18
Nº. 31.801/2009 – Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
CLÓVIS GOMES DE OLIVEIRA SP-08 Gab . Dep. ELIEDSON FERREIRA SP-08
TIAGO SOUZA MOTA SP-11 Gab . Dep. ELIEDSON FERREIRA SP-11
ANDELSON DA SILVA SANTOS SP-13 Gab . Dep. ELIEDSON FERREIRA SP-13
CRISLAINE DE JESUS MOREIRA SP-13 Gab . Dep. ELIEDSON FERREIRA SP-13
MÁRCIO RAMOS LIMA SP-15 Gab . Dep. ELIEDSON FERREIRA SP-15
Nº. 31.802/2009 – Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
MARIA DO SOCORRO A. MENESES SP-07 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-07
SDNÉIA SANTOS TAVEIRA SP-18 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-18
JOSENILDES CUPETINO DE SOUZA SP-12 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-12
SILENE LEITE FREIRE SP-10 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-10
Nº. 31.803/2009 – Nomear UANDER RICARDO PEREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO),  Nível SP-18, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.804/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NEUSA CADORE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME DE PARA
HEBERT FLORENCE DE CARVALHO SP-20 SP-18

Nº. 31.805/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME DE PARA
MARCELO BARBOSA TEIXEIRA SP-10 SP-12
Nº. 31.806/2009 – Exonerar SIMONE PIRES TEIXEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO),  Nível SP-11, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.807/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME DE PARA
LUCIMAR MARIA LIMA LEÃO SP-04 SP-15
Nº. 31.808/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2009:
HOSANNAH COTRIM RIZÉRIO  SP-19
PEDRO MARQUES NOGUEIRA SP-19
Nº. 31.809/2009 – Exonerar CARMEM LEÃO RODRIGUES DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE),  Nível SP-13, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.810/2009 – Nomear ALINE CAROLINA SANTOS TEIXEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE),  Nível SP-13, a partir de 01/04/2009.