O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.756/2009 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO PMDB – Dep. FERREIRA OTTOMAR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
 NOME  DE PARA
SORAYA MARIA FELZEMBURGH CASTRO SP-07 SP-09
JUAREZ FERREIRA MACEDO JÚNIOR SP-17 SP-19
Nº. 31.757/2009 – Nomear NAGIME DE SOUZA CACIM DERRICO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PMDB- Dep. FERREIRA OTTOMAR), Nível SP-13, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.758/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 31.299/2009 que nomeou NILSON SOUZA LOPES, publicado no Diário Oficial de 07 e 08/03/2009.
Nº. 31.759/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME DE PARA
DALVA DE SOUZA CARDOSO SP-19 SP-15
Nº. 31.760/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2009:
DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA SP-20
ALFREDO ALVES DE SOUZA NETO SP-06
Nº. 31.761/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
 NOME  DE PARA
ALAN KARDEC BORGES BRANDÃO SP-15 SP-19
EDNA PATRÍCIA DOS SANTOS CARDOSO SP-13 SP-15
LUCIANO DA CRUZ SANTOS SP-13 SP-14
CLÁUDIO MANOEL M. ALBUQUERQUE SP-19 SP-18
NILZA BATISTA DE SOUZA FONTES SP-16 SP-13
ARIEL LAURINDO DA SILVA SP-18 SP-19
MARIA CARMELITA DOS REIS SP-03 SP-01
Nº. 31.762/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2009:
WILLE PEREIRA DA SILVA SP-01
DULCE GOMES DO NASCIMENTO SP-01
Nº. 31.763/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (1ª SECRETARIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
 NOME  DE PARA
ELIETE COELHO DOS SANTOS SP-18 SP-22
LUCINÉIA FERREIRA DE ANDRADE SP-19 SP-07
Nº. 31.764/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
 NOME  DE PARA
DENILTON DE JESUS SANTOS SP-13 SP-14
TIAGO SOUZA MOTA SP-10 SP-11
Nº. 31.767/2009 - Considerar sem efeito a nomeação de NEY MARQUES DIAS, constante no Ato nº. 31.255/2009, publicado no Diário Oficial de 05/03/2009, por decurso do prazo de posse.
Nº. 31.768/2009 - Considerar sem efeito a nomeação de JEFTE BATISTA DE OLIVEIRA, constante no Ato nº. 31.272/2009, publicado no Diário Oficial de 06/03/2009, por decurso do prazo de posse.
Nº. 31.769/2009 - Considerar sem efeito a nomeação de GLEIDE NICE TELLES DOS SANTOS, constante no Ato nº. 31.296/2009, publicado no Diário Oficial de 07 e 08/03/2009, por decurso do prazo de posse.
Nº. 31.770/2009 - Considerar sem efeito a nomeação de NILSON SOUZA LOPES, constante no Ato nº. 31.299/2009, publicado no Diário Oficial de 07 e 08/03/2009, por decurso do prazo de posse.
Nº. 31.771/2009 - Considerar sem efeito a nomeação de CARLOS ALBERTO MACEDO NUNES, constante no Ato nº. 31.300/2009, publicado no Diário Oficial de 07 e 08/03/2009, por decurso do prazo de posse.
Nº. 31.772/2009 - Considerar sem efeito a nomeação de JANE SINAI SILVA SOUZA, constante no Ato nº. 31.301/2009, publicado no Diário Oficial de 07 e 08/03/2009, por decurso do prazo de posse.
Nº. 31.773/2009 - Considerar sem efeito a nomeação de MARIO SERGIO F. MENEZES, constante no Ato nº. 31.318/2009, publicado no Diário Oficial de 07 e 08/03/2009, por decurso do prazo de posse.
Nº. 31.774/2009 - Considerar sem efeito a nomeação de RAFAEL ANDRADE MENEZES, constante no Ato nº. 31.350/2009, publicado no Diário Oficial de 11/03/2009, por decurso do prazo de posse.
Nº. 31.775/2009 - Considerar sem efeito a nomeação de JOÃO DOS SANTOS, constante no Ato nº. 31.465/2009, publicado no Diário Oficial de 14 e 15 /03/2009, por decurso do prazo de posse.
Nº. 31.776/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (1ª VICE-PRESIDÊNCIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME DE PARA
VINÍCIOS RODRIGUES DE B. NETO SP-20 SP-19
Nº. 31.777/2009 - Nomear AILTON MONTEIRO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª VICE-PRESIDÊNCIA),  Nível SP-12, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.778/2009 - Nomear ÁLVARO LUÍS SATOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE),  Nível SP-11, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.779/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
 NOME  DE PARA
ANA PAULA AZEVEDO BULLOS SP-19 SP-16
VANILDE SOUZA ITALIANO MATTOS SP-19 SP-21
RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS SP-10 SP-11
TAMILIS CARDOSO DE LIMA SP-04 SP-09
Nº. 31.780/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2009:
HÉLIO DE OLIVEIRA BARRETO SP-01
EMÍLIA SANTANA SP-01
ALEXANDRE BAHIENSE DA COSTA SP-08
Nº. 31.781/2009 - Considerar sem efeito a mudança de nível de NEY MARQUES DIAS, constante no Ato nº. 31.396/2009, publicado no Diário Oficial de 12/03/2009.
Nº. 31.782/2009 - Considerar sem efeito a exoneração de JEFTE BATISTA DE OLIVEIRA, constante no Ato nº. 31.632/2009, publicado no Diário Oficial de 04 e 05/04/2009.
Nº. 31.783/2009 - Considerar sem efeito a exoneração de GLEIDE NICE TELLES DOS SANTOS, constante no Ato nº. 31.508/2009, publicado no Diário Oficial de 18/03/2009.
Nº. 31.784/2009 - Considerar sem efeito a mudança de nível e lotação de GLEIDE NICE TELLES DOS SANTOS, constante no Ato nº. 31.516/2009, publicado no Diário Oficial de 19/03/2009.
Nº. 31.785/2009 - Considerar sem efeito a exoneração de CARLOS ALBERTO MACEDO NUNES, constante no Ato nº. 31.346/2009, publicado no Diário Oficial de 12/03/2009.
Nº. 31.786/2009 - Considerar sem efeito a exoneração de MARIO SÉRGIO F. MENEZES, constante no Ato nº. 31.386/2009, publicado no Diário Oficial de 12/03/2009.
Nº. 31.787/2009 - Considerar sem efeito a exoneração de RAFAEL ANDRADE MENEZES, constante no Ato nº. 31.530/2009, publicado no Diário Oficial de 19/03/2009.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 31.713/2009, publicado no Diário Oficial de 09/04/2009:
Onde se lê:
ALTINO RIBEIRO ROCHA JÚNIOR SP-21 SP-19
Leia-se     :
ALTINO RIBEIRO ROCHA JÚNIOR SP-21 SP-20
Ato nº. 31.720/2009, publicado no Diário Oficial de 09/04/2009:
Onde se lê: (...), Nível SP-07, (...):
Leia-se     : (...), Nível SP-04, (...).
Ato nº. 31.724/2009, publicado no Diário Oficial de 09/04/2009:
Onde se lê: (...), Nível SP-06, (...);
Leia-se     : (...), Nível SP-19, (...).
Ato nº. 31.728/2009, publicado no Diário Oficial de 09/04/2009:
Onde se lê: (...) (Gab. Dep. JOÉLCIO MARTINS), (...);
Leia-se     : (...) (VICE-LIDERANÇA DO PMDB - Dep. JOÉLCIO MARTINS), (...).
Ato nº. 31.736/2009, publicado no Diário Oficial de 09/04/2009:
Onde se lê: (...) (LIDERANÇA DA MAIORIA), (...);
Leia-se     : (...) (LIDERANÇA DA MINORIA), (...).
Ato nº. 31.745/2009, publicado no Diário Oficial de 09/04/2009:
Onde se lê: (...) PAULO ROBERTO SALDANHA VIANA (...), Nível SP-10, (...);
Leia-se     : (...) PAULO ROBERTO SALDANHA VIANA FILHO (...), Nível SP-13, (...).