O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.652/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO DEM. - DEP. GILDÁSIO PENEDO FILHO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
ALECSANDRA DE ANDRADE ALVES SP-09 Gab. Dep. Gildásio Penedo Filho SP-10
ARNON JOAQUIM SANTIAGO CARDOSO SP-07 Gab. Dep. Gildásio Penedo Filho SP-08
Nº. 31.653/2009 - Nomear JEANE DE SOUZA BATISTA PIRES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM. – DEP. GILDÁSIO PENEDO FILHO),  Nível SP-14, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.654/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
ANA CAROLINA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS SP-18 Vice-Liderança do DEM. – Dep. Gildásio Penedo Filho SP-18
Nº. 31.655/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2009:
MARIA VERA LÚCIA GAMA MORAIS SP-13
ÁLVARO AUGUSTO CURCINO SILVA SP-11
JOÃO CARLOS SANTOS SP-08
Nº. 31.683/2009 - Exonerar ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS INTERPARLAMENTOS), Nível SP-01, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.684/2009 – Designar MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO GALO, cadastro nº. 211.346, para a Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Corregedoria Parlamentar, a partir de 25/03/2009.
Nº. 31.685/2009 – Nomear MÉRCIA SILVA ALVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS INTERPARLAMENTOS), Nível SP-18, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.694/2009 - Exonerar MARIA MANUELA D. RODRIGUES MIRANDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PROFESSOR VALDECI), Nível SP-13, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.695/2009 - Nomear JOEL LACERDA VARGENS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PROFESSOR VALDECI), Nível SP-13, a partir de 01/04/2009.

Nº. 31.696/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2009:
ADIR CELSO DO NASCIMENTO SP-12
CLAUDILENE DE LIMA GONZAGA SP-15
Nº. 31.697/2009 - Nomear CELSO AFONSO FERREIRA RIBEIRINHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-13, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.698/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2009:
MIRIAM MARIA DE ARAÚJO SP-15
CAMILA SOUZA DO NASCIMENTO SP-12
Nº. 31.699/2009 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
ADRIANA LEITE SEIXAS SP-19 2ª SECRETARIA SP-19
Nº. 31.700/2009 - Nomear LUDMILA DE GÓES MORAES SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível SP-10, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.701/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO PP/PMN/PRTB – Dep. JURANDY OLIVEIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
 NOME  DE PARA
MARIA LÚCIA BOMFIM RODRIGUES SP-18 SP-20
MOISÉS LIMA GUSMÃO SP-20 SP-22
Nº. 31.702/2009 - Nomear BENEDITO OLIVEIRA ALVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-14, a partir de 13/04/2009.
Nº. 31.703/2009 - Exonerar TELMA SANTOS SILVA da função comissionada de Assessor Especial (1ª SECRETARIA), Símbolo FC06, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.704/2009 - Exonerar KARLA BOMFIM DE CARVALHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª SECRETARIA), Nível SP-22, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.705/2009 - Nomear KARLA BONFIM DE CARVALHO para a função comissionada de Assessor Especial (1ª SECRETARIA), Símbolo FC06, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.707/2009 - Nomear CLÓVIS BULCÃO FONSECA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª SECRETARIA), Nível SP-22, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.708/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2009:
GILCIMAR BRITO DE SOUZA SP-03
JOSÉ CARLOS EXALTAÇÃO SP-08
Nº. 31.709/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. YULO OITICICA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
 NOME  DE PARA
ANTÔNIO EDVAN GOMES DA SILVA SP-08 SP-13
JÉSSICA SINAI SILVA SOUSA SP-21 SP-22

Nº. 31.710/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
 NOME  DE PARA
MARIA ÁUREA MOREIRA REIS SP-19 SP-18
LOURIVAL MORAES DOS SANTOS SP-13 SP-05
Nº. 31.711/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2009:
NAPOLEÃO PIRES DOS SANTOS SP-04
JOSÉ REIS RAMOS DOS SANTOS SP-15
Nº. 31.712/2009 - Nomear AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MAIORIA), Nível SP-18, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.713/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
 NOME  DE PARA
MANOEL MESSIAS SILVA DA ROCHA SP-19 SP-17
EDMILSON OUAIS SP-20 SP-19
ALTINO RIBEIRO ROCHA JÚNIOR SP-21 SP-19
ROSINEIDE OLIVEIRA ARAÚJO SP-05 SP-03
Nº. 31.714/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2009:
JUELISIA SANTANA SOUSA SP-13
IGOR THIAGO DE SANTANA MOREIRA PASSOS SP-17
Nº. 31.715/2009 - Nomear SYMARA CERES SOUZA NASCIMENTO BASTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE SECA E RECURSOS HÍDRICOS), Nível SP-11, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.716/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
 NOME  DE PARA
ANTONIO ELSON MARQUES DA SILVA SP-08 SP-13
JALMIR LIMA NUNES SP-19 SP-22
Nº. 31.717/2009 - Nomear PHYDIAS DE OLIVEIRA COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL), Nível SP-05, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.718/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE SECA E RECURSOS HÍDRICOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME DE PARA
CARLOS ALBERTO MACEDO NUNES SP-18 SP-17
Nº. 31.719/2009 - Exonerar IARA NASCIMENTO DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. SÉRGIO PASSOS), Nível SP-07, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.720/2009 - Nomear KELCIANE MOURA GOMES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. SÉRGIO PASSOS), Nível SP-07, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.721/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME DE PARA
ANDRÉA MARIA SÁ DE CARVALHO SP-18 SP-14
Nº. 31.722/2009 - Nomear ANAIRAN DE SANTANA GOMES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível SP-15, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.723/2009 - Exonerar PATRÍCIA DOURADO OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. VIRGÍNIA HAGGE), Nível SP-06, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.724/2009 - Nomear ARLENE ALMEIDA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. VIRGÍNIA HAGGE), Nível SP-06, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.725/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. SÉRGIO PASSOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME DE PARA
CLEOMÁRIO LARANJEIRA DA SILVA SP-10 SP-13
Nº. 31.726/2009 - Exonerar VALDIMIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR), Nível SP-20, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.727/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2009:
MIRIAM MADALENA SANTOS MACIEL SP-19
ADILSON SOUZA NUNES SP-08
Nº. 31.728/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JOÉLCIO MARTINS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
 NOME  DE PARA
LORENA PEDREIRA TAVARES AGUADÊ SP-17 SP-18
DEUSALINE GADELHA OLIVEIRA SP-16 SP-18
EDICARLOS SOARES DE OLIVEIRA SP-11 SP-17
Nº. 31.729/2009 - Exonerar CARLOS ALBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÉLCIO MARTINS), Nível SP-18, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.730/2009 - Nomear PATRÍCIA DOURADO OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÉLCIO MARTINS), Nível SP-18, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.731/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (2ª SECRETARIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
ANDRÉ LUÍS PITA NUNES SP-13 Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES SP-16
Nº. 31.732/2009 - Exonerar PAULO ROBERTO SALDANHA VIANA FILHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), Nível SP-13, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.733/2009 - Nomear IRAMAR BRAGA DE SOUZA COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), Nível SP-13, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.734/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MINORIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME DE PARA
AYNA DE SOUZA GUIRRA DE ALMEIDA SP-15 SP-13

Nº. 31.735/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MINORIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2009:
AILTON MONTEIRO DOS SANTOS SP-12
ALEXANDRE BAIENSE COSTA SP-08
Nº. 31.736/2009 - Nomear JOSETE MARIA DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MAIORIA), Nível SP-17, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.737/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
LILIAN REGIS SP-13 LIDERANÇA DO PDT/PSC/PRP SP-15
Nº. 31.738/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DO PDT/PSC/PRP), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
LEANDRO JOSÉ OLIVEIRA S. DE CARVALHO SP-13 Gab. Dep. Euclides Fernandes SP-13
Nº. 31.739/2009 - Exonerar JUCEMI OLIVEIRA COTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), Nível SP-08, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.740/2009 - Nomear ODAILDO ALTINO RIBEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), Nível SP-08, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.741/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
 NOME  DE PARA
EZEQUIEL BONFIM NETO SP-22 SP-18
JAIRSON CARDOSO VARJÃO SP-18 SP-19
MARIA ISABEL GONÇALVES DE SENA SP-17 SP-18
Nº. 31.742/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2009:
WARLEI ÍTALO BEZERRA TELES SP-06
MARIA ALICE RIBEIRO FERREIRA LIMA SP-04
JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA RIOS SP-06
Nº. 31.743/2009 - Exonerar DEIZE ALVES DE AQUINO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ARTHUR MAIA), Nível SP-20, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.744/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ARTHUR MAIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
 NOME  DE PARA
MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO SP-13 SP-06
NEBRASKA RODRIGUES ROCHA SILVA SP-17 SP-13
Nº. 31.745/2009 - Nomear PAULO ROBERTO SALDANHA VIANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível SP-10, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.746/2009 - Exonerar MARIA DA PURIFICAÇÃO N. DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO),  Nível SP-04, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.747/2009 - Exonerar JULIANA FERNANDES DE ARAÚJO da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA),  Nível SP-14, a partir de 01/04/2009.

Nº. 31.748/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME DE PARA
JULYANA LIMA LINHARES SP-04 SP-14
FAELE DOS SANTOS DE JESUS LIMA SP-04 SP-05
Nº. 31.749/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME DE PARA
ÂNGELO MÁXIMO SANDES FERREIRA SP-15 SP-14
Nº. 31.750/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2009:
ROQUE ARAS SP-18
JAMILE DE SANTANA SANTOS SP-13
Nº. 31.751/2009 - Nomear GABRIELA SILVA MUNIZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO),  Nível SP-06, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.752/2009 - Nomear SARA MASCARENHAS PAES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), Nível SP-19, pelo período de 01/04/09 a 14/07/09, em substituição à servidora Manuela Falcão de Souza Lopes, cadastro nº. 910.822, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 31.753/2009 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
FÁBIO VIEIRA BAHIA SP-19 Comissão de Constituição e Justiça SP-19
Nº. 31.754/2009 – Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
MARIA MANUELA DE OLIVEIRA SANTANA BATISTA SP-19 Gab. Dep. ZÉ NETO SP-19
FRANKLIN SILVA DÓREA SP-04 Gab. Dep. ZÉ NETO SP-04

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data Admissão Adicional Tempo Serviço
     Anuênio Total
03-902.562 ADALGISA PEREIRA DE AZEVEDO 8/4/1997 8/4/2009 12%
03-907.585 ADRIANA DE MIRANDA PIRES LUNA 1/2/2003 9/4/2009 10%
03-909.194 ALEIXO ROCHA GOMES OLIVEIRA 17/3/2005 20/4/2009 18%
05-912.965 ALEXANDRE BAHIENSE DA COSTA 1/5/2008 12/4/2009 5%
03-908.520 ALEXANDRO REIS SENA 1/4/2004 1/4/2009 5%
08-901.467 ALEXSANDRO MATEUS DE J. DOS SANTOS 12/4/1995 12/4/2009 14%
03-907.997 ANA RITA ADORNO 1/4/2003 1/4/2009 6%
03-908.593 BETANIA MARIA ORNELAS CAIRES 1/6/2004 27/4/2009 11%
03-908.017 CARLOS HAMILTON O  CALDAS 1/4/2003 1/4/2009 6%
03-908.053 ELIANE RAMOS DOS SANTOS 1/4/2003 1/4/2009 6%
08-901.485 ERISNÚBIA CORDEIRO MASCARENHAS 28/4/1995 26/4/2009 14%
08-911.114 FABIA RAPOSO DOS SANTOS 1/3/2007 1/4/2009 6%
03-906.743 JADSON QUEIROZ DOS SANTOS 1/4/2002 1/4/2009 7%
03-907.996 JOSÉ EDILSON COSTA CABRAL 1/4/2003 1/4/2009 6%
03-908.128 JOSIANE COSTA CARNEIRO 1/5/2003 30/4/2009 8%
03-907.445 JUVENAL SILVA CARDOSO 1/2/2003 14/4/2009 16%
03-908.506 KENNYO BORGES DA SILVA FERRARI 1/4/2004 1/4/2009 5%
03-907.885 LEILA MARIA OLIVEIRA SILVA 1/3/2003 24/4/2009 12%
03-906.075 LÚCIA PIMENTEL MORAES 9/5/2001 20/4/2009 17%
05-911.262 LUCIVAN FERREIRA SILVA 13/3/2007 13/4/2009 6%
03-904.481 MARIA DO CARMO OLIVEIRA NUNES 1/4/1999 1/4/2009 10%
03-909.902 MARIA EUGÊNIA CESAR OLIVEIRA 1/1/2006 16/4/2009 9%
03-900.281 MARIA JOSÉ NEVES F MARCELINO 11/3/1997 16/4/2009 16%
03-908.025 MARIA MAGDALENA MOTTA LEITÃO 1/4/2003 1/4/2009 6%
05-904.480 MARIA SENHORA R DOS SANTOS 8/4/1999 8/4/2009 10%
03-912.697 MARIO MONTEIRO MARGALHÃO 1/3/2008 18/4/2009 11%
03-908.058 NEWTON LEME DE CAMARGO 1/4/2003 1/4/2009 6%
03-902.627 ODETE MOURA DE ABREU 11/4/1997 5/4/2009 12%
03-906.692 OLINDA PARAISO M M OLIVEIRA 1/4/2002 1/4/2009 7%
03-906.697 RENATO SOUZA PASSINI 1/4/2002 9/4/2009 10%
08-908407 RITA DE CÁSSIA L DE F NASCIMENTO 1/1/2004 6/4/2009 9%
03-910.415 SANDRA MARIA DE A BORGES 12/10/2006 20/4/2009 11%
08-902.545 SIOMARA CRISTINA COSTA DE BRITO 3/4/1997 3/4/2009 12%
03-905.142 TONYA RIBEIRO BRANDÃO 1/4/2000 1/4/2009 9%
05-911.321 WALDEMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA 6/3/2007 4/4/2009 13%

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº 8.961/2009 - Permite que a servidora VERA LÚCIA SIMÕES LOPES, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 213.031, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio no período de 22/04/09 a 23/06/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.666/07, restando 05 (cinco) meses para gozo em época oportuna.