O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.668/2009 - Exonerar RAIMUNDO MAIA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CLÓVIS FERRAZ), Nível SP-04, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.669/2009 - Exonerar ANA GABRIELA DE OLIVEIRA NUNES da função comissionada de Chefe de Gabinete (PROCURADORIA PARLAMENTAR), Símbolo FC06, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.670/2009 - Exonerar ANTÔNIO DE JESUS TELES da função comissionada de Secretário Parlamentar (PROCURADORIA PARLAMENTAR), Nível SP-03, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.671/2009 - Nomear RAIMUNDO MAIA para a função comissionada de Chefe de Gabinete (PROCURADORIA PARLAMENTAR), Símbolo FC06, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.673/2009 - Nomear JAIME CÂMERA DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (PROCURADORIA PARLAMENTAR), Nível SP-07, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.674/2009 - Nomear RICIERE SANTOS CALHEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), Nível SP-05, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.675/2009 - Nomear MARIVALDA DE ARAÚJO RIOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. ISAAC CUNHA), Nível SP-05, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.676/2009 - Nomear JOSENILCE FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CLÓVIS FERRAZ),  Nível SP-04, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.677/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELO CORONEL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME DE PARA
ISALTINO GOMES DE BRITO SP-16 SP-09
Nº. 31.678/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELO CORONEL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2009:
LIDIANE MENEZES SANTOS SP-04
LIGIA MENEZES SANTOS SUMI SP-04
Nº. 31.679/2009 - Exonerar JOSILENE EVANGELISTA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO),  Nível SP-04, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.680/2009 - Nomear LUCIMAR MARIA LIMA LEÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO),  Nível SP-04, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.681/2009 - Exonerar ALBERTO MOREIRA LIBÂNIO da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. SÉRGIO PASSOS),  Nível SP-06, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.682/2009 - Nomear NELMA FERREIRA DE CARVALHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. SÉRGIO PASSOS),  Nível SP-06, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.686/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM. DEP. JOSÉ NUNES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME DE PARA
TÁSSIO RODRIGUES PINHEIRO SP-18 SP-19
Nº. 31.687/2009 - Nomear PAULO DE ALMEIDA LUZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM. DEP. JOSÉ NUNES),  Nível SP-21, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.688/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PT), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME DE PARA
ERIC OLIVEIRA DE SANTANA SP-05 SP-07
Nº. 31.689/2009 - Exonerar CELSO AFONSO FERREIRA RIBEIRINHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM),  Nível SP-14, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.690/2009 - Nomear PATRÍCIA SILVA DE CARVALHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM),  Nível SP-14, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.6932009 - Nomear EDILENE BASTOS LEMOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. REINALDO BRAGA),  Nível SP-18, a partir de 01/04/2009.

Publicação do ATS - Adicional do Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,  do Quadro de Funcionarios à disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão Anuênio Acréscimo
11-171372 ANTONIO CARLOS M. BLUMETTI TCM 12/3/1982 9/4/1979 30%
11-151774 BENEDITO APARECIDO SILVA SEC 5/4/1982 5/4/2009 27%
11-400018 CELESTINO DE ARAÚJO MACEDO IBAMETRO 13/4/1971 13/4/2009 38%
11-010521 CLAUDIUS HERMANN PORTUGAL FUNCEB 1/4/1980 1/4/2009 29%
11-219509 DILSON SOUZA BRANDÃO SEINFRA 12/4/1983 12/4/2009 26%
04-003643 JORGE LUIZ CONTREIRAS GUENNA EMBASA 26/4/1976 26/4/2009 33%
04-003804 JORGE LUIZ MOREIRA DE ARAUJO P. M.  CAMAÇARI 1/4/1985 1/4/2009 24%
04-001775 JORGE WASHINGTON P. PEREIRA CERB 14/4/1977 14/4/2009 32%
11-220968 SANDRA REGINA DA SILVA AZI SETRAS 7/4/1983 7/4/2009 26%
11-000016 TEREZINHA VASCONCELOS MAIA SICM 3/4/1974 3/4/2009 35%
11-094290 WILTON PEREIRA BARBOSA SEC 9/4/1974 9/4/2009 35%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Adicional Tempo Serviço
    Admissão Anuênio Total
050.970 ADELSON DOS SANTOS PALMEIRA 1/4/1968 1/4/2009 41%
226.493 ALBERTO PINTO DE OLIVEIRA 17/4/1990 17/4/2009 19%
226.498 ANA CRISTINA LEAL DE A.  CORREIA 11/4/1990 11/9/2009 19%
048.921 ANA MARIA BATISTA N. DE ALMEIDA 17/4/1967 17/4/2009 42%
100.314 ANTONIO  ROBERTO LEITE  MATOS 19/4/1983 19/4/2009 26%
177.730 DEODATO  S. DO SACRAMENTO 12/4/1984 12/4/2009 25%
902.661 FÁBIO LUIS HOHLEMBERG KALIL 17/4/1997 17/4/2009 12%
044.481 FERNANDO DE SOUZA VIEIRA LIMA 1/2/1975 25/4/1966 43%
171.545 FERNANDO PIRES DE ALMEIDA 19/4/1983 19/4/2009 26%
902.862 FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA 14/8/1997 9/4/1995 14%
227.230 JOÃO DE DEUS S.FILHO 29/5/1990 5/4/1988 21%
018.310 JOÃO DE JESUS PINHEIRO 1/4/1978 15/4/2009 31%
903.226 JOSUÉ DA CRUZ RAMOS 23/4/1998 23/4/2009 11%
213.046 LÍDIA SOUZA COSTA 1/1/1983 9/4/1982 27%
171.547 LIDINALVO BORGES DOS SANTOS 14/4/1983 14/4/2009 26%
192.134 LUIZ  ALEXANDRE AMARAL FAGURY 11/4/1990 4/4/1986 23%
171.148 LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS 5/4/1983 5/4/2009 26%
123.521 LUIZ CARLOS  SANTOS MOTA 16/4/1980 18/4/2009 29%
104.887 MARCO ANTÔNIO DOMINGUES  DA SILVA 25/4/1978 25/4/2009 31%
226.500 MARIA APARECIDA GEIGER  DORTA 16/4/1990 16/4/2009 19%
226.499 MARIA FLORINDA O G DE CAMPOS 11/4/1990 11/4/2009 19%
900.411 MARITA BENICA  LEITE  ALVES 26/11/1991 10/4/1989 20%
226.607 MAURICIO ANTº A. ALENCAR ROCHA 23/4/1990 23/4/2009 19%
176.593 NADJA ESTELA OLIVEIRA CAMPOS 21/2/1984 21/4/1983 26%
119.383 NELSON  XAVIER  GONZAGA 30/4/1979 30/4/2009 30%
205.457 SANDRA  LÚCIA  BARRETO  MORENO 28/11/1986 30/4/1983 26%
171.182 SANDRA SENA DE PAIVA 7/4/1983 7/4/2009 26%
203.687 VERA REGINA VIRGENS  SANTOS 9/4/1984 9/4/2009 25%

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 31.618/2009, publicado no Diário Oficial de 03/04/2009:
Onde se lê: RODIMMEIRE DOS SANTOS CEU;
Leia-se     : ROSIMEIRE DOS SANTOS CEU.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 210/2009 - Remove, a partir de 11/03/2009, o servidor EMANUEL SILVEIRA MENDONÇA, cadastro nº. 208.314, da Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos para a Comissão de Saúde e Saneamento.