O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.650/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME DE PARA
MÔNICA ARAÚJO CARVALHO DE AZEVEDO SP-22 SP-20
Nº. 31.651/2009 - Nomear JOÃO FERREIRA DE CASTRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL),  Nível SP-15, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.656/2009 - Exonerar JOSUALDO MARTINS DOS ANJOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PROFESSOR VALDECI),  Nível SP-13, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.657/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PROFESSOR VALDECI), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME DE PARA
OEL FERREIRA DA ROCHA SP-19 SP-13
Nº. 31.658/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PROFESSOR VALDECI), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2009:
TATIANA BARRETO LIRIO SP-15
JAILZON SANTOS SENA SP-13
JUSCELINO DE SOUZA MARTINS SP-13
Nº. 31.659/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
 NOME  DE PARA
MARIA APARECIDA B. R. SANTANA SP-18 SP-22
KÁTIA MARIA PP. DE QUEIROZ SP-18 SP-09
MARIA MAGDALENA MOTTA LEITÃO SP-22 SP-19
Nº. 31.660/2009 - Nomear ELKY CECÍLIA NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA),  Nível SP-13, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.661/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
 NOME  DE PARA
ROMILDO OLEGÁRIO DE ALMEIDA SP-21 SP-19
JOSÉ ALVES PINHEIRO SP-19 SP-21
Nº. 31.662/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PMN/PRTB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME DE PARA
GIRGELEN BARBOSA DA SILVA SP-17 SP-10
Nº. 31.663/2009 - Nomear DAIANE SILVA SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PMN/PRTB),  Nível SP-16, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.664/2009 - Exonerar WELINGTON DEVEZA DE UZEDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NEUSA CADORE),  Nível SP-09, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.665/2009 - Nomear LÍGIA DEVEZA DE UZEDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NEUSA CADORE),  Nível SP-09, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.666/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 31.579/2009 que nomeou CAMILA FERREIRA DE OLIVEIRA, publicado no Diário Oficial de 01/04/2009.
Nº. 31.667/2009 - Nomear JOANA RAIMUNDA MARTINS DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. VIRGÍNIA HAGGE),  Nível SP-16, a partir de 01/04/2009.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.960/2009 - Concede à servidora NANCY RODRIGUES DA COSTA DE CARVALHO SILVA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe I, Nível 1, cadastro n.º 913.936, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Pós-Graduação em Língua Portuguesa, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a” da Lei n.º 8.971/04, a partir de 05/03/2009.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Helano Cardoso da Silva
Cadastro: 911.061
Origem: Número de Benefício  5340979870
Assunto: licença médica no período de 01/04/2009 a 12/02/2011.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 31.620/2009, publicado no Diário Oficial de 03/04/2009:
Onde se lê: (...), a partir de 01/43/2009:
Leia-se     : (...), a partir de 01/04/2009: