O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.583/2009 - Nomear DAMARIS OLIVEIRA DE ALMEIDA MASCARENHAS para a função comissionada de Oficial de Gabinete,  Símbolo FC02, lotado na Presidência, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.631/2009 - Exonerar ALECASSIO DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO),  Nível SP-08, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.632/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. CARLOS UBALDINO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2009:
JEFTE BATISTA DE OLIVEIRA SP-18
MARLI PEREIRA DE SOUSA DA SILVA SP-05
Nº. 31.633/2009 - Nomear MANOEL BATISTA DE SOUZA JÚNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO),  Nível SP-08, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.634/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. CARLOS UBALDINO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2009:
ADELSON SOUZA SANTOS SP-19
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS SP-15
Nº. 31.635/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JÚNIOR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME DE PARA
SAMUEL PALMEIRA COSTA SP-10 SP-12
HEYDER VINHAS SANTOS BASTOS SP-10 SP-12
Nº. 31.636/2009 - Nomear AMÉRICO SOUTO DE ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JÚNIOR),  Nível SP-15, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.637/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM. – Dep. JOSÉ NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2009:
DÉBORA MARIA BORGES RIBEIRO SP-18
LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA SP-19
Nº. 31.638/2009 - Nomear ELISON ESPÍRITO SANTO VIANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB),  Nível SP-16, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.639/2009 - Exonerar AMÉRICA SILVA SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. ISAAC CUNHA),  Nível SP-22, a partir de 01/04/2009.

Nº. 31.640/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. ISAAC CUNHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
 NOME  DE PARA
CLEUZA ALMEIDA DOS SANTOS SP-21 SP-19
EDELZUITA DOS SANTOS SANTANA SP-22 SP-19
Nº. 31.641/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. ISAAC CUNHA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2009:
JERONICE SOUZA OLIVEIRA SP-19
ANTONIO FLORÊNCIO ALVES NETO SP-17
Nº. 31.642/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME DE PARA
OSVALDO BULHÕES SP-21 SP-19
Nº. 31.643/2009 - Nomear ELIETE SERRA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ISAAC CUNHA),  Nível SP-10, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.644/2009 - Exonerar MARCOS VALENTIM DE MELO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES),  Nível SP-03, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.645/2009 - Nomear JOSÉ GONÇALVES GOMES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES),  Nível SP-03, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.646/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2009:
CAMILA SOUZA DO NASCIMENTO SP-12
MIRIAN MARIA DE ARAÚJO SP-15
Nº. 31.647/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
 NOME  DE PARA
LORENA MARIA MAGALHÃES ROCHA SP-20 SP-19
ADILZA RIOS DE ALMEIDA SP-16 SP-17
Nº. 31.648/2009 - Nomear ANA LUIZA PRANGE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER),  Nível SP-18, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.649/2009 - Nomear CARLOS ALBERTO MACEDO NUNES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE SECA E RECURSOS HÍDRICOS),  Nível SP-18, a partir de 01/04/2009.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 31.615/2009, publicado no  Diário Oficial de 03/04/2009:
Onde se lê: (...) Ato nº. 31.286/2009/2009, (...);
Leia-se     : (...) Ato nº. 31.286/2009, (...).
Ato nº. 31.621/2009, publicado no  Diário Oficial de 03/04/2009:
Onde se lê: (...) Ato nº. 31.593/2009/2009, (...);
Leia-se     : (...) Ato nº. 31.593/2009, (...).
Ato nº. 31.626/2009, publicado no Diário Oficial de 03/04/2009:
Onde se lê: (...) Assistente Técnico (...);
Leia-se     : (...) Assistente de Gabinete (...).