O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.615/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 31.286/2009/2009, que nomeou RITA DE CASSIA BARRETO DE MELO SANTOS, publicado no Diário Oficial de 06/03/2009.
Nº. 31.616/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO PR – DEP. SANDRO RÉGIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME DE PARA
ALISSON AMARAL RIBEIRO PINHEIRO SP-18 SP-20
ANE CAROLINE AMARAL M. DE AGUIAR SP-22 SP-19
Nº. 31.617/2009 - Nomear RITA DE CASSIA BARRETO DE MELO SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PR – De. SANDRO RÉGIS), Nível SP-17, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.618/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – DEP. LUIZ DE DEUS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME DE PARA
RODIMMEIRE DOS SANTOS CEU SP-04 SP-03
DANUZIA AZEVEDO DOS SANTOS SP-13 SP-05
Nº. 31.619/2009 - Nomear WILMA MARIA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – DEP. LUIZ DE DEUS), Nível SP-15, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.620/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/43/2009:
CARLOS CESAR RIBEIRO SANTOS SP-20
FABIO MARTINS OLIVEIRA SP-18
ELIOMAR MENEZES DE SOUZA SP-14
Nº. 31.621/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 31.593/2009/2009, publicado no Diário Oficial de 02/04/09.
Nº. 31.622/2009 - Exonerar LUCIMARA RIBEIRO DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PSB), Nível SP-18, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.623/2009 - Exonerar LILIANE SOUZA MOTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), Nível SP-03, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.624/2009 - Exonerar LEONARDO SOUZA BASTOS da função comissionada de Assessor Técnico (1ª VICE-PRESIDÊNCIA), Símbolo FC05, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.625/2009 - Nomear  LILIANE SOUZA MOTA para a função comissionada de Assessor Técnico (1ª VICE-PRESIDÊNCIA), Símbolo FC05, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.626/2009  - Nomear CARMEM LUCIA PAZ BARBOSA para a função comissionada de Assistente Técnico (3ª SECRETARIA), Símbolo FC01, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.627/2009 - Exonerar TELMA VELOSO PITAGORAS DE FREITAS RIBEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-18, a partir de 01/04/2009.
 Nº. 31.628/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  JURANDY OLIVEIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2009:
CESAR AUGUSTO ALVES PASSOS SP-08
MARCOS VALENTIM DE MELO SP-03
Nº. 31.629/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CAPITÃO TADEU), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME DE PARA
ANDREA SILVEIRA ALBAN SP-20 SP-19
Nº. 31.630/2009 - Nomear JAMILE OLIVEIRA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CAPITÃO TADEU), Nível SP-17, a partir de 01/04/2009.

Republicado por ter saído com incorreção:
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Manuela Falcão de Souza Lopes
Cadastro:  910.822
Origem: Processo nº. 1.199/2009
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a partir de 17/03/2009.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 31.598/2009, publicado no Diário Oficial de 02/04/09:
Onde se lê: EDINARI MARCIO DE ALMEIDA SANTOS
Leia-se     : EDIANARI MARCIO DE ALMEIDA SANTOS
Ato nº. 31.605/2009, publicado no Diário Oficial de 02/04/09:
Onde se lê: SILVA CARVALHO DE JESUS
Leia-se     : SILAS CARVALHO DE JESUS
Ato nº. 31.607/2009, publicado no Diário Oficial de 02/04/09:
Onde se lê: (...) (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), (...).
Leia-se     : (...) (Gab. Dep. ANTONIA PEDROSA), (...).