PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.585/2009 - Exonerar GILMAR NASCIMENTO DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES),  Nível SP-18, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.586/2009 - Nomear ROBERTINA MARIA CÉSAR GONÇALVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES), Nível SP-18, a partir de 01/04/2009, em substituição à servidora Renilucy Barreto de Souza, cadastro nº. 907.894, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
Nº. 31.587/2009 - Exonerar ANDRÉ ALMEIDA M. DE OLIVEIRA PINTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT/PSC/PRP),  Nível SP-15, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.588/2009 - Nomear VICTOR ZACARIAS DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT/PSC/PRP),  Nível SP-15, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.589/2009 - Exonerar NEILMA DA SILVA SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES),  Nível SP-07, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.590/2009 - Nomear RICARDO LOPES DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES),  Nível SP-07, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.591/2009 - Exonerar MARCOS HENRIQUE LOBO ROSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/SPL/PTdoB),  Nível SP-07, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.592/2009 - Nomear GILMÁRIO  CHAVES DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/SPL/PTdoB),  Nível SP-07, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.593/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 31.265/2009 que nomeou LUCIMARA RIBEIRO DOS SANTOS, publicado no Diário Oficial de 05/03/2009.
Nº. 31.594/2009 - Exonerar CARLOS ALBERTO DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CAPITÃO TADEU),  Nível SP-05, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.595/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CAPITÃO TADEU), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
ERASMO LEITE DE SOUZA NETO SP-10 Subcomissão de Segurança Pública e Defesa Civil SP-14
Nº. 31.596/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CAPITÃO TADEU), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME                                                    DE      PARA
IGOR AUGUSTO SILVA OLIVEIRA SP-12 SP-13
Nº. 31.597/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PSB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME                                                       DE      PARA
IVONETE DIAS DO CARMO                SP-08 SP-13
UILTON CARLOS DIAS DO CARMO SP-18 SP-19
Nº. 31.598/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2009:
LUCIMARA RIBEIRO DOS SANTOS SP-13
EDINARI MÁRCIO DE ALMEIDA SANTOS SP-07
Nº. 31.599/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PSB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2009:
ELMO JACKSON FERNANDES RODRIGUES SP-14
MÔNICA ZACHARIADES SILVEIRA SP-04
Nº. 31.601/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2009:
ANTÔNIO PEDRO DE C. MACEDO PEDROSO SP-18
FÁBIO MATOS DE OLIVEIRA SP-18
GILMÁRIO CHAVES DE SOUZA SP-15
Nº. 31.602/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME                                                                       DE    PARA
ANDRÉ JATOBÁ CARVALHO DE SOUZA      SP-19 SP-22
MARCOS MATOS DE OLIVEIRA                       SP-19 SP-22
MARCELA DA SILVA SANTOS                          SP-18 SP-19
MARIA DE LOURDES EMÍLIA DA SILVA          SP-18 SP-21
RENATO OLIVEIRA DO NASCIMENTO           SP-15 SP-08
WAGNER SANTOS DO ESPÍRITO SANTOS SP-07 SP-09
Nº. 31.603/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 31.573/2009, publicado no Diário Oficial de 01/04/2009.
Nº. 31.604/2009 - Exonerar AIRTON FERRARI da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA),  Nível SP-18, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.605/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ÂNGELA SOUZA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME                                                                         DE PARA
GUIOMAR LIMA DOS SANTOS                            SP-19 SP-06
SILVA CARVALHO DE JESUS                             SP-07 SP-22
SOLANGE NUNES S. MONTE                             SP-18 SP-06
FABIANO DE JESUS                                              SP-09 SP-22
MARA RUBIA RAMOS DE QUEIROZ                   SP-15 SP-22
RAQUEL DOS SANTOS DE SANTANA               SP-18 SP-14
JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA TERÊNCIO          SP-18 SP-14
LIANE SILVA MENEZES BAPTISTA                      SP-16 SP-11
ALESSANDRO JÚLIO ARAÚJO PORTO             SP-18 SP-08
MAURO FERREIRA ALVES                                   SP-10 SP-22
IRACI DOS REIS SANTANA                                  SP-18 SP-06
Nº. 31.606/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME                                                                       DE PARA
FRANCISCO DIOGO SANTANA                          SP-14 SP-06
Nº. 31.607/2009 - Nomear CÍNTIA POLLYANNA SOUZA DE ARAÚJO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA),  Nível SP-08, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.608/2009 - Exonerar MARIA DAS GRAÇAS NAZARÉ SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA),  Nível SP-04, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.609/2009 - Exonerar PATRÍCIA DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MAIORIA),  Nível SP-18, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.610/2009 - Exonerar JAYME RAMOS DE QUEIROZ NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JÚNIOR),  Nível SP-17, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.611/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME                                                  DE PARA
JOSANA BELFORT N. DA SILVA    SP-21 SP-19
Nº. 31.612/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME                                                                        DE PARA
RAIMUNDO CLÁUDIO SILVA DE JESUS           SP-17 SP-21
ADILSON PEREIRA FERREIRA                          SP-21 SP-17
RODRIGO DE SOUZA SANTOS ROXO             SP-08 SP-19
PAULO ROBERTO MARTINS                              SP-19 SP-08
Nº. 31.613/2009 - Exonerar ROBSON CARNEIRO SANTANA da função comissionada de Assistente de Gabinete (3ª SECRETARIA), Símbolo FC01, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.614/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  JÚNIOR MAGALHÃES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2009:
VERÔNICA FERREIRA DE MELO SP-03
FERNANDO CALMON DO NASCIMENTO SP-01

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Manuela Falcão de Souza Lemos
Cadastro:  910.822
Origem: Processo nº. 1.199/2009
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a partir de 17/03/2009.