O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.572/2009 - Exonerar AUGUSTO CÉSAR DE ABREU MACEDO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), Nível SP-19, a partir de 01/04/2009
Nº. 31.573/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME DE PARA
GUIOMAR LIMA DOS SANTOS SP-19 SP-06
SILAS CARVALHO DE JESUS SP-07 SP-22
SOLANGE NUNES S. MONTE SP-18 SP-15
FABIANO DE JESUS SP-09 SP-22
AIRTON FERRARI SP-18 SP-06
Nº. 31.574/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO PDT/PSC/PRP - Dep. ÂNGELA SOUSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
NOME DE PARA
CÂNDIDA MARIA GÓES DE SOUSA SP-19 SP-22
EULÁLIA RITA GALVÃO BARBOSA SP-19 SP-15

Nº. 31.575/2009 - Exonerar ADIRACY DANTAS BRANDÃO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VIRGÍNIA HAGGE), Nível SP-08, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.576/2009 - Nomear ARNALDO PEREIRA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VIRGÍNIA HAGGE), Nível SP-08, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.577/2009 - Exonerar VAILSON MARCELO ARAÚJO SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. VIRGÍNIA HAGGE), Nível SP-06, a partir de 01/04/2009.

Nº. 31.578/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. VIRGÍNIA HAGGE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2009:
 NOME  DE PARA
TAMILLY BIANCA MASCARENHAS DE OLIVEIRA SILVA SP-18 SP-15
FLÁVIA MATOS E SANTOS SP-15 SP-16
Nº. 31.579/2009 - Nomear CAMILA FERREIRA DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. VIRGÍNIA HAGGE), Nível SP-16, a partir de 01/04/2009.
Nº. 31.580/2009 - Exonerar ELIANA SENTO SÉ BRANDÃO DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), Nível SP-18, a partir de 01/04/2009.

Nº. 31.581/2009 - Nomear os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE E SANEAMENTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2009:
NEIVALDO DE SOUZA SANTOS SP-19
JEHOVÁ DE CARVALHO JUNIOR SP-19
GLEIBE SIMAS AMORIM SP-19
ANA PAULA COSTA DA SILVA SP-10
CLAUDIO CESAR COSTA DA SILVA SP-20

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.959/2009 - Concede ao servidor HERVAL PONTES DE CARVALHO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 10, cadastro n.º 202.472, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativos aos qüinqüênios de 20/10/92 a 20/10/97; de 20/10/97 a 20/10/02 e de 20/10/02 a 20/10/07, e permite o gozo de 03 (três) meses, no período de 13/04/09 a 12/07/09, restando 06 (seis) meses para gozo em época oportuna.

Licença Médica – Deferida:
Servidora: Nair Alcântara Regis
Cadastro: 911.028
Origem: Número de Benefício  5323554092
Assunto: licença médica prorrogada até 28/02/2010.