O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.471/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PMN), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
JORGE LUÍS DA SILVA SP-20 Vice-Liderança da Maioria – Dep. Getúlio Ubiratan SP-16
MIGUEL ÂNGELO AYRES REHEM JÚNIOR SP-20 Vice-Liderança da Maioria – Dep. Getúlio Ubiratan SP-16
KÊNIA FIGUEIREDO PINTO LORENZO SP-20 Vice-Liderança da Maioria – Dep. Getúlio Ubiratan SP-15
Nº. 31.564/2009 - Considerar sem efeito a nomeação de REGINALDO DA CRUZ NASCIMENTO JÚNIOR, constante no Ato nº. 31.118/2009, publicado no Diário Oficial de 10/02/2009, por decurso do prazo de posse.
Nº. 31.565/2009 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - DEP. GETÚLIO UBIRATAN), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
INGLLED FIGUEIREDO DE SOUZA SP-21 SP-16
AMINY AYALA Q. CARVALHO SP-18 SP-16
Nº. 31.566/2009 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
GILSIMARIA QUEIROZ DIAS SP-02 SP-01
SEVERIANO JOSÉ VICENTE NETO SP-02 SP-01

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.958/2009 - Concede ao servidor ANTONIO AMARAL DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 03, cadastro n.º 175.648, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 16/01/04 a 16/01/09, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 30/03/09 a 29/04/09, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.