O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.560/2009 - Designar MARCOS JOSÉ ATAIDE cadastro n.º 910.858, para responder pela Procuradoria Geral, Símbolo FC08, no período de 23/03/09 a 08/04/09, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2007/2008.
Nº. 31.561/2009 - Designar CÂNDIDO DA SILVEIRA LEITE cadastro n.º 089.042, para responder pela Subprocuradoria Geral, Símbolo FC07, no período de 23/03/09 a 08/04/09, por afastamento do seu titular.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 31.551/2009, publicado no Diário Oficial de 20/03/2009:
Onde se lê:
FRANÇOASE DE ALMEIDA NASCIMENTO SP-01 2ª SECRETARIA SP-22
Leia-se    :
FRANÇOASE DE ALMEIDA NASCIMENTO SP-19 2ª SECRETARIA SP-22
Ato nº. 31.552/2009, publicado no Diário Oficial de 20/03/2009:
Onde se lê:
ANDRÉ LUÍS PITA NUNES SP-08 2ª SECRETARIA SP-13
Leia-se    :
ANDRÉ LUÍS PITA NUNES SP-11 2ª SECRETARIA SP-13