O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.500/2009 -Designar LUCIENE MARIA SAMPAIO NABUCO cadastro n.º 100.242, para responder pela Gerência do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento da Escola do Legislativo, Símbolo FGR02, no período de 23/03/09 a 11/04/09, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2007/2008.
Nº. 31.533/2009 -  Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 18/03/2009:
DANIELE SOUSA E SILVA SP-18
JEAN CARLOS SOUZA FERREIRA SP-19
MARIVALDO BRITO DA SILVA SP-19
ROSIMEIRE M. DA SILVA SP-19
Nº. 31.534/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
LILIANE SOUZA MOTA SP-08 SP-03
VANILDE SOUZA ITALIANO MATTOS SP-20 SP-19
Nº. 31.535/2009 - Nomear FABIO OLIVEIRA SILVA para da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  ROGERIO ANDRADE),  Nível SP-13, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.536/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (1ª VICE-PRESIDÊNCIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
VINICIOS RODRIGUES DE BRITO NETO SP-21 SP-20
 Nº. 31.537/2009 - Nomear CLAUDIA DE JESUS MENDES para da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª VICE-PRESIDÊNCIA),  Nível SP-08, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.538/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM – Dep. GILDÁSIO PENEDO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
CARLOS BRITO DE SÃO PAULO SP-19
ELIAS DE JESUS SANTOS SP-19
Nº. 31.539/2009 - Exonerar JOSETE MARIA DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DOS DEMOCRATAS),  Nível SP-17, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.540/2009 - Nomear VINICIUS SILVA ASSIS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DOS DEMOCRATAS),  Nível SP-17, a partir de 01/03/2009.
 Nº. 31.541/2009 - Exonerar CÉSAR AUGUSTO BATISTA SENTO SÉ da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR),  Nível SP-16, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.542/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
 NOME  DE PARA
ARIEL LAURINDO DA SILVA SP-17 SP-18
ALAN KARDEC  BORGES BRANDÃO SP-10 SP-15
ELIANA SENTO SE BRANDÃO DE OLIVEIRA SP-19 SP-18
ÂNGELA MARIA GOMES DOS A. OLIVEIRA SP-18 SP-19
Nº. 31.543/2009 - Nomear MARIA CARMELITA DOS REIS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR),  Nível SP-03, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.544/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (1ª VICE-PRESIDÊNCIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
EDILTON DE OLIVEIRA TELES SP-22 SP-20
Nº. 31.545/2009 - Nomear MÔNICA MARIA SALES MAIA GERALDES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª VICE-PRESIDÊNCIA),  Nível SP-15, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.546/2009 - Exonerar ROSEMARY FRACASSI PEREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MINORIA),  Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.547/2009 - Nomear ROSEMARY FRACASSI PEREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – Dep. PAULO AZI),  Nível SP-21, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.548/2009 - Nomear MARIA CRISTINA BARAUNA ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MINORIA),  Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.549/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO AZI), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
ANTONIO JACKSON DE ARAÚJO MOURA SP-11 SP-16
Nº. 31.550/2009 - Nomear ALEX SILVIO ANDRADE DE SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT – Dep. FÁTIMA NUNES),  Nível SP-18, a partir de 11/03/2009.
Nº. 31.551/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO), na forma abaixo relacionada, a partir de 18/03/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
FRANÇOASE DE ALMEIDA NASCIMENTO SP-01 2ª SECRETARIA SP-22
Nº. 31.552/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
ANDRÉ LUÍS PITA NUNES SP-08 2ª SECRETARIA SP-13

Nº. 31.553/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
SABRINA M. BANDEIRA DA SILVA SP-17
JOSÉ ARY VIEIRA FILHO SP-08
DANIEL VILAS BOAS A. FERREIRA SP-08
Nº. 31.554/2009 - Nomear os servidores das funções comissionadas da 2ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
SABRINA M. BANDEIRA DA SILVA CHEFE DE GABINETE FC06
JOSÉ ARY VIEIRA FILHO AUXILIAR DE GABINETE FC01
DANIEL VILAS BOAS A. FERREIRA AUXILIAR DE GABINETE FC01
LEIDE DE BRITO BONFIM ASSISTENTE DE GABINETE FC01
Nº. 31.556/2009 - Nomear os servidores das funções comissionadas da 2ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 18/03/2009:
JEAN CARLOS SOUZA FERREIRA ASSESSOR ESPECIAL FC06
DANIELE SOUZA E SILVA ASSESSOR TÉCNICO FC05
MARIVALDO BRITO DA SILVA OFICIAL DE GABINETE FC02
Nº. 31.558/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
ADRIANA LEITE SEIXAS SP-14 SP-19
VALBER CARNEIRO DE SOUZA SP-03 SP-02
Nº. 31.559/2009 - Nomear TADEU MUNIZ NOGUEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES),  Nível SP-15, a partir de 01/03/2009.

Republicado por ter saído com incorreção
Nº. 31.516/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO), na forma abaixo relacionada, a partir de 17/03/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
ANILSCA DA SILVA PEREIRA LOPES SP-21 Vice-Liderança do PDT/PSC/PRP – Dep. Adolfo Menezes SP-21
CLÁUDIO FELIPE HOFFMANN JÚNIOR SP-21 Vice-Liderança do PDT/PSC/PRP – Dep. Adolfo Menezes SP-21
EDNA DE OLIVEIRA DANTA SP-19 Vice-Liderança do PDT/PSC/PRP – Dep. Adolfo Menezes SP-19
GLEIDE NICE TELLES DOS SANTOS SP-18 Vice-Liderança do PDT/PSC/PRP – Dep. Adolfo Menezes SP-18
LARA BASTOS BENEVIDES SP-19 Vice-Liderança do PDT/PSC/PRP – Dep. Adolfo Menezes SP-19

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 31.501/2009,  publicado no Diário Oficial de 18/03/09:
Onde se lê: FABIO ALVES DE OLIVEIRA;
Leia-se     : FABIO OLIVEIRA SILVA.

BOLETIM INTERNO PESSOAL:
Nº. 209/2009 - Relotar, a partir de 08/03/2009, o servidor ARÃO DE ALMEIDA MENEZES, cadastro nº. 130.480, para a Assessoria de Comunicação Social.