O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.490/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PR/PRTB – Dep. IVO DE ASSIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 18/03/2009:
ANA RITA MENEZES GARCIA SP-12
DENILSON MARCOS BORGES DE MELLO SP-15
EDMILSON ALMEIDA LIMA SP-16
ELIZABETH PEREIRA RAMOS SP-08
MARIA EUNICE AMORIM CARDOSO SP-16
MATHEUS NORA DE ANDRADE   SP-16
RENATA ALVES DE OLIVEIRA SP-17
TERESA CRISTINA LEMOS SANTOS SP-19
TIAGO CRUZ AMORIM SP-17
WAGNER DA SILVA SANTANA   SP-15
Nº. 31.491/2009 - Exonerar EDNEIDE LEITE DE SOUZA SOARES da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep.  CARLOS UBALDINO), Nível SP-16, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.510/2009 – Exonerar GENIVAL PREGINO DE SÁ da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  JOSÉ NUNES), Nível SP-07, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.511/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
CLÁUDIA PIRES DE BRITO SP-01 Vice-Liderança do DEM. Dep. José Nunes SP-06
Nº. 31.512/2009 - Nomear MARCELO REIS DE SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  JOSÉ NUNES), Nível SP-10, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.513/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM. - Dep. GILDÁSIO PENEDO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
CAROLINA BORGES FERNANDEZ SP-10
GUNTELEIA LOPES DIAS SP-16
MARIA AGRIPINA DE SOUZA MENEZES SP-16
ARNON JOAQUIM SANTIAGO CARDOSO SP-07
ALECSANDRA DE ANDRADE ALVES SP-09
RUTILA PEREIRA MARQUES SP-08
JAMILE DA SILVA BRITO SP-15
CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA SP-18
Nº. 31.514/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
 NOME  DE PARA
DORIVAL JERÔNIMO OLIVEIRA JÚNIOR SP-12 SP-14
JAMES DAVI DOS SANTOS SEABRA SP-12 SP-15
Nº. 31.515/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 31.508/2009,  publicado no Diário Oficial de 18/03/09.
Nº. 31.516/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO), na forma abaixo relacionada, a partir de 17/03/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
ANILSCA DA SILVA PEREIRA LOPES SP-21 Vice-Liderança do PDT/PSC/PRP – Dep. Adolfo Menezes SP-21
CLÁUDIO FELIPE HOFFMANN JÚNIOR SP-21 Vice-Liderança do PDT/PSC/PRP – Dep. Adolfo Menezes SP-21
EDNA DE OLIVEIRA DANTA SP-19 Vice-Liderança do PDT/PSC/PRP – Dep. Adolfo Menezes SP-19
GLEIDE NICE TELLES DOS SANTOS SP-18 Vice-Liderança do PDT/PSC/PRP – Dep. Adolfo Menezes SP-18
LARA BASTOS BENEVIDES SP-19 Vice-Liderança do PDT/PSC/PRP – Dep. Adolfo Menezes SP-19
ANILSCA DA SILVA PEREIRA LOPES SP-21 Vice-Liderança do PDT/PSC/PRP – Dep. Adolfo Menezes SP-21
Nº. 31.517/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - Dep. LUIZ DE DEUS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
HELOISA MARIA DE C. E. ALBUQUERQUE SP-19
ANALIA BARBOSA MARTINS SP-18
WILSON PEREIRA FILHO SP-17
TIAGO MIRANDA VENANCIO MAIA SP-08
DANUZIA AZEVEDO DOS SANTOS SP-13
Nº. 31.518/2009 - Considerar sem efeito as Exonerações de VALDENOR ALVES TEIXEIRA, JOSÉ VICENTE FERREIRA, ROSIMEIRE DOS SANTOS CEU, TEREZINHA APARECIDA ARAUJO BORGES, constantes no Ato nº. 31.479/2009,  publicado no Diário Oficial de 17/03/2009.
Nº. 31.519/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (2ª SECRETARIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
VALDENOR ALVES TEIXEIRA SP-22 Vice-Liderança  Minoria – Dep.Luiz de Deus SP-22
JOSÉ VICENTE FERREIRA SP-18 Vice-Liderança  Minoria – Dep.Luiz de Deus SP-18
ROSIMEIRE DOS SANTOS CEU SP-04 Vice-Liderança  Minoria – Dep.Luiz de Deus SP-04
TEREZINHA APARECIDA ARAUJO BORGES SP-03 Vice-Liderança  Minoria – Dep.Luiz de Deus SP03
Nº. 31.520/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/03/2009:
ALEX SILVIO ANDRADE SANTANA  SP-18
JOSE ARIVALDO DA SILVA SANTANA  SP-12
MARIA ELANGE ANDRADE GUERRA   SP-16
UILSON PABLO SA REBELO DE ARAUJO  SP-16

Nº. 31.521/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/03/2009:
ANTONIO COSME LIMA DA SILVA SP-15
CLODOALDO ALMEIDA DA PAIXÃO SP-18
LUCIENE AMORIM DOS REIS SP-07
CARMEM LEÃO RODRIGUES DOS SANTOS SP-13
SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA SP-18
MARLEIDE RESENDE OLIVEIRA SP-18
RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUZA SP-09
ELIVAN SAMPAIO DO C ARMO SP-09
HELIO MENESES SACRAMENTO SP-08
HELENA DOS ANJOS BURGOS SP-19
Nº. 31.522/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PMDB – Dep. FERREIRA OTTOMAR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
MARCOS ANTONIO SENTO SE  SP-05
RICARDO BITENCOURT ROCHA SP-10
NAISE LORENNA BATISTA DA SILVA SP-18
Nº. 31.523/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PMDB – Dep. FERREIRA OTTOMAR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
LUCINÉIA NUNES SILVA SP-16 SP-19
Nº. 31.524/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PMDB – Dep. FERREIRA OTTOMAR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
VALDIVIA ALVES DA SILVA SP-03
JUAREZ FERREIRA MACEDO JÚNIOR SP-17
Nº. 31.525/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (2ª SECRETARIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
GREICE QUELLE DE ANDRADE SANTOS SP-08
RAIMUNDA ALBANO DE OLIVEIRA SP-10
ALINE MARTINS DO NASCIMENTO SP-11
Nº. 31.526/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 18/03/2009:
ANA RITA MENEZES SP-13
EDMILSON ALMEIDA LIMA SP-14
TERESA CRISTINA LEMOS SANTOS SP-19
MARIANA CRISTINA ALMEIDA MAGALHÃES SP-17
ELIZABETH PEREIRA RAMOS SP-08
MATHEUS NORA ANDRADE SP-16
MARIA EUNICE A. CARDOSO SP-14
RENATA ALVES DE OLIVEIRA SP-17
CLEIFSON DIAS PEREIRA SP-17
WAGNER DA SILVA SANTANA SP-15
Nº. 31.527/2009 – Exonerar ALEXSANDRO SANTOS MACIEL da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  IVO DE ASSIS), Nível SP-15, a partir de 18/03/2009.

Nº. 31.528/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 18/03/2009:
TIAGO CRUZ AMORIM SP-14
DENILSON MARCOS BORGES DE MELLO SP-18
Nº. 31.529/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 18/03/2009:
NOME DE PARA
CLÁUDIA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE SP-19 SP-16
Nº. 31.530/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MINORIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
TADEU MUNIZ NOGUEIRA SP-19
ADRIANO DOS SANTOS SP-08
RAFAEL LOUREIRO NOGUEIRA SP-03
MARIA CRISTINA BARAUNA ALMEIDA SP-18
RAFAEL ANDRADE MENEZES SP-18
Nº. 31.531/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MINORIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
MARIA MELANIA ANDRADE LEAL SP-18
PAULO ALMEIDA SP-18
ROBERTO LACERDA FARIAS SP-18
MARCELO DA SILVA CAZUQUEL SP-18
Nº. 31.532/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MINORIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
AYNA DE SOUZA GUIRRA DE ALMEIDA SP-16 SP-15

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 31.501/2009,  publicado no Diário Oficial de 18/03/09;
Onde se lê: FABIO ALVES DE OLIVEIRA;
Leia-se     : FABIO DE OLIVEIRA ALVES.
Ato nº. 31.509/2009,  publicado no Diário Oficial de 18/03/09;
Onde se lê: (...), a partir de 11/03/09.;
Leia-se     : (...), a partir de 17/03/09.